A Justiça da quarta instância
Impressiona a gestação de um pacto de impunidade, em que se quer exigir, para o cumprimento de pena, que o infrator seja condenado quatro vezes seguidas: pelo juiz, pelos tribunais de justiça ou tribunais regionais federas, pelo STJ e pelo STF, e depois dos últimos embargos dos embargos protelatórios. A sociedade brasileira não mais tolera […]
Desmonte do sistema estadual de planejamento
A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI, reformulada mediante a Lei 4.163, de 9 de março de 2015, além dos encargos próprios do planejamento, passou também a englobar responsabilidades da Secretaria de Indústria e Comércio e Turismo (SICT) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), ambas extintas. Estranhamente, contudo, […]
A pauta da cidadania
Qual é o fundamento e a necessidade da Ética num contexto em que o Homem, decididamente, é compelido a ser lobo do próprio homem? Homo homini lupus traduz um bordão filosófico de Thomás Hobbes que, no Século XVII, embora monarquista, influenciou fortemente o pensamento liberal. Para ele, o homem não nasceu para viver em sociedade […]
Entre as letras e a política
“Ingressou na política partidária e, quase de supetão, viu-se em Palácio Rio Negro como interventor federal designado por Getúlio Vargas (…)” Assumi, comigo mesmo, o compromisso de honra de aprofundar estudos antigos que vinha fazendo sobre a vida e a obra de Álvaro Botelho Maia, misto de intelectual e político, levado inicialmente pelo entusiasmo de […]
Aerofagia
Mal-estar provocado pelo excesso de gás nas vísceras abdominais que enchem o estômago de gás. Em consequência teremos a distensão abdominal e a tendência deste gás sair pelos os orifícios naturais, que é a “flatulência”. Quando eliminado pela boca com ruído tem-se a eructação ou o arroto vulgarmente chamado. Quando o gás é eliminado pelo […]
Eles estão em todas
*Fernando Molica Um mergulho histórico, da Grécia antiga à efervescência jurídica do Brasil de hoje, mostra o papel dos advogados na consolidação das instituições democráticas. Nascido mais para atuar nos bastidores, o Poder Judiciário ganhou enorme protagonismo no Brasil sobretudo desde que a Operação Lava-Jato levou aos tribunais uma teia de corrupção que enreda o […]