Impressiona a gestação de um pacto de impunidade, em que se quer exigir, para o cumprimento de pena, que o infrator seja condenado quatro vezes seguidas: pelo juiz, pelos tribunais de justiça ou tribunais

O país parou para assistir ao julgamento no STF do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que pretendia que o cumprimento de sua pena só pudesse ocorrer após tramitação em quatro instâncias (juiz, TRFs, STJ

A matéria é polêmica e sofre resistências a tentativa de sua implantação no país.  O senador Randolfe Rodrigues argumentou que a legalização dos jogos teria “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador contumaz

Dependendo da decisão do STF, alguns entendem poder ocorrer o fim da maior operação de combate à corrupção, com a punição de 237 pessoas condenadas em 1ª ou 2ª instância e 187 acordos de

Noticiou-se em Manaus a morte de uma criança de seis anos, filha de um policial militar, que fora atingida por uma pistola calibre PT840, pertencente ao pai, que estaria guardada em uma prateleira. O

Merece atenção a recente decisão do Tribunal do Júri de Curitiba que condenou um ex-deputado a nove anos e quatro meses de reclusão, por matar dois jovens, ao dirigir alcoolizado e em alta velocidade.