
Da prisão na 2ª instância
O STF voltará a debater o tema que será desempatado pela ministra Rosa Weber. A tese tem cinco votos favoráveis: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Édson Fachin, Luís Barroso e Luiz Fux. Como Gilmar
O STF voltará a debater o tema que será desempatado pela ministra Rosa Weber. A tese tem cinco votos favoráveis: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Édson Fachin, Luís Barroso e Luiz Fux. Como Gilmar
Fugindo da fome, do desemprego e da escassez de medicamentos, a cada dia, 1,2 mil venezuelanos entram em Roraima e dormem em praças ou à margem das rodovias, em busca de melhores condições de
O Supremo Tribunal Federal deve limitar o auxílio-moradia recebido por magistrados e outras carreiras jurídicas, ao julgar em março liminar do ministro Luiz Fux, só recebendo aqueles que trabalham fora do seu município. O
A presidente do STF Cármen Lúcia rejeitou as pressões para inclusão em pauta da análise da execução da pena em 2ª instância, em nome da segurança jurídica e garantir o princípio de que todos
A ministra do trabalho não empossada jamais imaginara ter sua nomeação questionada, em razão de possíveis conflitos entre artigos da Constituição Federal. Condenada pela Justiça Trabalhista a pagar uma dívida ao motorista foi proibida
O julgamento do ex-presidente Lula terá repercussão na vida nacional, em que sua candidatura poderá sair fortalecida ou ser descartada do jogo sucessório. O futuro político do país não dependerá só dos eleitores, poderá
Usuários on-line: 0
Visitas de hoje: 4
Visitas nos últimos 7 dias: 463
Visitas nos últimos 30 dias: 1.746
Total de visitas: 2.519.151