
A polêmica do indulto
O presidente Temer bem que poderia terminar o ano sem pagar o mico do decreto de indulto natalino, suspenso pelo STF, a pedido da PGR, sendo obrigado a desistir de novo decreto, para não
O presidente Temer bem que poderia terminar o ano sem pagar o mico do decreto de indulto natalino, suspenso pelo STF, a pedido da PGR, sendo obrigado a desistir de novo decreto, para não
A defesa do ex-presidente Lula decidiu questionar a rapidez do julgamento por haver violação da isonomia de tratamento. Respeita-se o argumento, mas o normal é que quem nada deve, quer logo ser julgado e
Comprovou-se que estavam ocorrendo excessos nas conduções coercitivas, efetivadas sob o argumento de que era importante evitar que suspeitos combinassem versões, destruíssem provas ou avisassem outros envolvidos na apuração. Alguns defendem que a medida
Recente entendimento do STF deve outorgar poderes à Polícia Federal, e consequentemente às polícias civis, para a celebração de acordos de delação premiada. Aspecto prevalecente será admitir a colaboração da PF, se o MP
O Ministério da Justiça exibiu a realidade preocupante do sistema penitenciário brasileiro, detentor da terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China, mas na frente da Rússia
Com a transmissão dos julgamentos das sessões do STF na TV, constatou-se que os votos dos ministros se amplificaram em média em 26 páginas, e ocasionaram um acréscimo no tempo de 45 a 50
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