O foro privilegiado é a prerrogativa de políticos ou autoridades serem julgados em ações criminais nas instâncias superiores da Justiça, embora os tribunais não estejam preparados para instruir ações penais, cabendo-lhes julgar recursos. Foi
É importante conhecermos as opiniões do novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que já se manifestou sobre temas polêmicos, o que permite antever-se sua atuação na Corte. É contra a pena de morte,
O motim de policiais no Espírito Santo, que preocupa pelo possível alastramento país afora, debilitou-se e há sinais de retorno à normalidade. O Estado capixaba é um daqueles poucos que conseguiram manter suas contas
A discussão sobre as drogas foi reaberta após declarações do ministro do STF Luís Roberto Barroso em defesa da sua legalização, a iniciar pela maconha e depois a cocaína, como forma de desestruturar o
Há providências inadiáveis a serem adotadas para transformar a realidade carcerária brasileira. A crise se agravou com o grande número de mortes, fugas e rebeliões em nossas masmorras abarrotadas. Todos percebem que as prisões
O falecimento do ministro Teori Zavaski traz incertezas no combate à corrupção e impacta na Operação Lava Jato, o maior processo de suborno do país. Quanto mais se protelar as investigações será melhor para
