Há os que defendem a redução e os que a rejeitam, resguardando o Código Penal de 1940 que a arbitrou em 18 anos, por não se comprovar que encarceramento diminui criminalidade. Argumentam os defensores
Dados do Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada comprovam que 5 mil mulheres morrem por ano no Brasil, sendo que 40% delas assassinadas pelos companheiros ou ex-companheiros. O Jornal Nacional divulgou que as
Questiona-se se a liberação da posse das armas vai intensificar os níveis de violência e aumentar os feminicídios, pois em 2016, 40% das mortes de mulheres em casa foram com armas de fogo.
De vez em quando ressurge alguém apresentando a pena de morte como solução para a criminalidade violenta que assola o país. Vale lembrar que o Brasil não precisa de mais mortes, pois bateu em
Anuncia-se com o novo governo a permissão de acesso à população a armas de fogo, como mecanismo de garantia ao direito do cidadão à legítima defesa. A ideia será viabilizada através de decreto a
A Lei 11.343/06, que determina medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de droga e firma normas para a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, poderá
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