Não é saudável para o regime democrático a tentativa de desacreditar o sistema eleitoral com a admissão da possibilidade de fraude nas urnas, mesmo que inexista qualquer fato concreto que possa ensejar tal perspectiva

Existem dois países como indicativos exemplares de segurança pública, por terem reduzido a criminalidade a patamares civilizados e que podem ajudar outras nações submetidas à violência da criminalidade: são o Chile e a Colômbia.

Á medida em que se renovam as estatísticas sobre índices de criminalidade, constata-se o agravamento da situação brasileira. Dados de 2017 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram a nossa desdita ao indicar o

O Congresso Nacional deve apreciar projeto para gerar cerca de 400 novos municípios para distritos que não possuem autonomia financeira. A proposta busca agradar a base dos parlamentares e tem conotação eleitoreira, pois o

Novas condutas podem configurar crimes ao se considerar procedimentos reprováveis, e alguns até inusitados. Em São Paulo, houve um ato constrangedor, porém não justificador da prisão em flagrante segundo decisão judicial, em que um

A ministra Rosa Weber rejeitou a medida judicial do juiz federal de Roraima que determinava limites para o ingresso de refugiados venezuelanos no Brasil.     O juiz condicionara a entrada até alcançar equilíbrio numérico