Política e Economia

Anuncia-se com o novo governo a permissão de acesso à população a armas de fogo, como mecanismo de garantia ao direito do cidadão à legítima defesa. A ideia será viabilizada através de decreto a

*J.R.Guzzo “Em abril se fará a centésima tentativa de tirar Lula da cadeia”. O Brasil da primeira classe continua brincando de democracia americana todas as vezes que se agita o seu submundo jurídico –

Por meio do decreto 9.660/2019, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), de 2 de janeiro, o governo Jair Bolsonaro oficializa a nova estrutura da administração federal. O ato vincula a

A Lei 11.343/06, que determina medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de droga e firma normas para a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, poderá

O desafio para o Amazonas – não tem muito para onde correr – é pensar um novo ciclo de desenvolvimento, em novas alternativas que levem em consideração as verdadeiras vocações de nossa região. Atividades

Os entes de governo nos três níveis, federal, estadual e municipal, adotaram a estratégia de contratar empresas terceirizadas para prestarem serviços públicos essenciais à população, afrontando a norma constitucional prevista no art. 37, inciso