A Lei 11.343/06, que determina medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de droga e firma normas para a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, poderá
O desafio para o Amazonas – não tem muito para onde correr – é pensar um novo ciclo de desenvolvimento, em novas alternativas que levem em consideração as verdadeiras vocações de nossa região. Atividades
Os entes de governo nos três níveis, federal, estadual e municipal, adotaram a estratégia de contratar empresas terceirizadas para prestarem serviços públicos essenciais à população, afrontando a norma constitucional prevista no art. 37, inciso
*Roberto Pompeu de Toledo Eunice Paiva foi uma brava mulher, castigada duplamente. Sol, mar, fevereiro de 1971 em Búzios, Rio de Janeiro. O deputado cassado Renato Archer e alguns convidados, o escritor Antonio Callado
Ex-presidente do Banco Central, ex-ministro da Fazenda e candidato à presidência da República, Henrique Meirelles, assume a secretaria da Fazenda de S. Paulo no governo João Dória, afirmando: “a economia brasileira saiu de uma
É importante para a democracia a coexistência da segurança jurídica, respaldada nas decisões dos tribunais superiores, servindo de referências para a interpretação das leis. É flagrante a instabilidade jurídica, quando um entendimento consagrado pelo
