Em clima de Brasil entregue à Deus-Dará, ou salve-se quem puder, cumpre oxigenar a discussão do caos e retomar os fundamentos históricos e conceituais da realização do “I Congresso de Gestão da Amazônia”, –
Há no STF uma nítida divisão (5X5) entre os ministros a favor e os contrários ao início da pena após condenação em segunda instância. O juiz auxiliar da ministra Rosa Weber, Fernando Brandini Barbagalo,
Por iniciativa do deputado Luiz Castro, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Caama-Aleam), realizou-se, na manhã de segunda-feira, 4, sessão especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Em debate recente sobre os embaraços do presente e desafios do futuro, o empresário Jaime Benchimol, CEO do Grupo Bemol-Fogás, elencou alguns equívocos que das premissas de que partimos para desenhar o futuro da
Com a explicação de que a legislação precisa ser compatibilizada com a evolução da criminalidade, uma Comissão de Juristas enviou ao Congresso um anteprojeto de lei que altera o Código de Processo Penal, incluindo
Em qualquer das alternativas que se pense o desenvolvimento da Amazônia, além dos aspectos socioculturais e econômicas, sobressai-se a premência de promover ações que visem a difusão de conhecimentos de forma integrada ao conjunto
