O presidente Temer não tem a menor responsabilidade com o equilíbrio das contas públicas, que evita a desorganização da economia e a precarização dos indicadores sociais, estes com prejuízo sistêmico às camadas mais pobres
O Supremo Tribunal Federal deve limitar o auxílio-moradia recebido por magistrados e outras carreiras jurídicas, ao julgar em março liminar do ministro Luiz Fux, só recebendo aqueles que trabalham fora do seu município. O
O imbroglio gerado pela situação falimentar da Fucapi, denunciada pelo Ministério Público do Amazonas, resulta de grave reflexo da ausência de políticas públicas abrangentes sobre ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) na Zona Franca. Nenhuma
Um tema da maior atualidade no meio jurídico é a reforma da legislação que regula o trabalho subordinado, sob contrato formal ou tácito. As opiniões dos analistas da matéria se multiplicam no espaço acadêmico,
A presidente do STF Cármen Lúcia rejeitou as pressões para inclusão em pauta da análise da execução da pena em 2ª instância, em nome da segurança jurídica e garantir o princípio de que todos
De acordo com o economista austro-americano Joseph Schumpeter, em “A Teoria do Desenvolvimento Econômico, de 1911, a economia avançou conforme ondas bem definidas. Desde a Revolução Industrial (1790-1884) via expansão do sistema fabril, carvão
