Recente entendimento do STF deve outorgar poderes à Polícia Federal, e consequentemente às polícias civis, para a celebração de acordos de delação premiada. Aspecto prevalecente será admitir a colaboração da PF, se o MP
O Ministério da Justiça exibiu a realidade preocupante do sistema penitenciário brasileiro, detentor da terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China, mas na frente da Rússia
A ZFM é o único modelo que deu certo. Ao menos relativamente, pode-se admitir. Em relação ao Brasil a assertiva soa exagerada. Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Campina Grande, PB, Pernambuco e alguns estados
A Justiça do Trabalho vem sofrendo historicamente um processo de incompreensão da sua existência, por setores do meio patronal e do meio político-administrativo e até jurídico, que defendem a sua exclusão do texto constitucional
Enquanto Brasil, um dos mais países aquinhoados com recursos naturais do planeta, figura entre os países mais desiguais do mundo, o Amazonas – o Estado com maior extensão territorial e o maior acervo de
*Roberto Pompeu de Toledo A eleição sem ele não ajudará a superar o triplo trauma do atual período presidencial. Na pessoa de nosso arquiconhecido Luiz Inácio Lula da Silva, autocognominado “Lulinha Paz e Amor”,
