A comunidade dos economistas, professores, pesquisadores e dos profissionais ligados ao planejamento encontra-se em estado de choque com o estrago causado pelo Decreto 38859/18, publicado na quarta-feira, 11, por meio do qual o governador
Há um ano, numa mobilização intensa e pioneira na história da Bioeconomia do Amazonas, foi criada a ABITA – pronuncia-se Ábita para remeter ao habitat florestal -, Associação de Bioeconomia e Inovação Tecnológica da
A Constituição expressa no art. 5º, LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O cerne da discussão gira em torno da expressão “trânsito em julgado” e sua
Impressiona a gestação de um pacto de impunidade, em que se quer exigir, para o cumprimento de pena, que o infrator seja condenado quatro vezes seguidas: pelo juiz, pelos tribunais de justiça ou tribunais
A Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI, reformulada mediante a Lei 4.163, de 9 de março de 2015, além dos encargos próprios do planejamento, passou também a englobar responsabilidades da
Qual é o fundamento e a necessidade da Ética num contexto em que o Homem, decididamente, é compelido a ser lobo do próprio homem? Homo homini lupus traduz um bordão filosófico de Thomás Hobbes
