O abuso de autoridade
Inexistem dúvidas no tocante à defasagem e o descompasso entre a atual Lei Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 com a realidade vigente. Citado diploma legal regula o Direito de Representação e
22 de novembro de 2016
Inexistem dúvidas no tocante à defasagem e o descompasso entre a atual Lei Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965 com a realidade vigente. Citado diploma legal regula o Direito de Representação e
O que tem em comum o Museu da Luz, da Palavra ou da Língua Portuguesa na capital paulista – alvo de uma tragédia que destruiu suas instalações em dezembro último, e que não pode
A maior floresta tropical do planeta, berço de pelo menos metade de todas as espécies vivas, pode se transformar no próximo “Vale do Silício”. Os mais de 7 milhões de km2 de floresta, que
Promover a efetiva integração da Pan-Amazônia demanda drástica redução do distanciamento sociocultural e econômico que separa os diversos países que a integram. Um conjunto de porções de oito nações (Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela,
Delação premiada é uma “troca de favores” entre o juiz e o réu, através da qual se o incriminado prestar informações importantes sobre outros criminosos de uma quadrilha ou fornecer dados concretos que ajudem
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