Está em discussão projeto de lei que define condutas e penas para quem praticar abuso de autoridade. Justifica-se a medida como sendo uma atualização da Lei de Abuso de Autoridade – Lei 4.898, datada
Decisão final do Supremo Tribunal Federal, em março de 2009, confirmou a homologação contínua da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, determinando a total retirada dos não indígenas da região. Os
Em julho próximo passado, a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, FEA/USP, deu sequência à quarta etapa do Curso Pioneirismo Empresarial no Brasil e a Construção do Século XXI,
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