Entrará em vigor em 2020, mas os juízes irão ao STF contra a lei e já tramita na Corte uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por se sentirem constrangidos de exercerem suas profissões. O ministro
*J.R.Guzzo O Brasil não é capaz de evitar o desmatamento ilegal da Amazônia. Há uma porção de opções ao seu dispor para tomar uma posição sobre a questão da Amazônia e da sua floresta.
Os parlamentares retiraram a excludente de ilicitude do pacote anticrime, porém deverão retomar o tema em discussão em plenário. Debater-se-á sua aprovação ou não, ao acrescentar o seguinte parágrafo ao art. 23 do Código
*Roberto Pompeu de Toledo Estadista: precisa-se. Mas terá efeito num público enfeitiçado por rasgos antidemocráticos? Bem agora que começávamos a considerar Rodrigo Maia uma âncora de competência e sensatez nestes tempos sombrios, talvez até
Publicou-se que a nomeação do novo procurador-geral da República levaria em conta um possível alinhamento ideológico ao governo, sendo expectativa de alguns, que o poder nomeante tivesse esperança de uma postura de submissão por
Padece de rigor e responsabilidade o comentário infeliz, mais um, do sr. Paulo Guedes, ministro da Economia, a respeito da Zona Franca de Manaus, dessa vez destilado para empresários e políticos do Ceará, o
