Os policiais militares não podem fazer greve. A CF/88 proíbe expressamente que Policiais Militares, Bombeiros Militares e militares das Forças Armadas façam greve (art. 142, 3º, IV c/c art. 42, % 1º). “Art. 142.
O Hino nacional, que se cantava nas escolas, no passado, significava e significa expressar o nosso respeito por um dos valorosos símbolos nacionais e amor à pátria, que, no primoroso conceito do grande mestre
Pesquisa coordenada pelo ministro Luís Felipe Salomão do STJ ouviu mais de 4 mil magistrados sobre problemas que enfrentam no exercício de suas funções. Percebe-se sobrepairar no país um sentimento de impunidade, em que
O que significam essas três letrinhas, PRI, que constam de uma sentença antes da assinatura do magistrado. PRI significa: Publique-se. Registre-se. Intimem-se. As decisões judiciais precisam ser publicadas no Diário da União, do Estado
Escrevi neste espaço em 2015, e ora repito: durante boa parte dos 52 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM) os momentos mais dramáticos vividos pela Suframa, em termos de gestão, foram exatamente aqueles
*J.R.Guzzo “Para quem torce contra o governo, as crises, infelizmente, acabam rápido demais”. Há certas horas, no Brasil de hoje, em que é realmente um alívio lembrar que o presidente da República não é
