ICMS, solução negociada
O governo do Estado, atendendo ponderações das classes empresariais, servidores públicos, trabalhadores da indústria e comércio e deputados de oposição, na manhã de quarta-feira, 22, concordou em retirar da pauta de votação da Assembleia Legislativa (ALE) o Projeto de Lei (PL) 26/2017, que propõe aumentar em 2% a alíquota de ICMS de produtos considerados supérfluos. […]
Aumento de ICMS fora de hora
O governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa conjunto de Projetos de Lei (PL) em regime de urgência, dentre os quais 1) o que objetiva limitar os gastos públicos, nos moldes do estabelecido pelo governo Federal, com a diferença de que o Estado, aqui, excetua desse controle as despesas com educação e saúde; e 2) […]