Do abuso de autoridade
Há um enfrentamento entre juízes e ministério público contra alguns políticos, sobre o projeto de lei de abuso de autoridade em tramitação no Senado, que é uma blindagem para parlamentares. A proposta da Procuradoria Geral da República foi excluída da apreciação dos Senadores, porque o relator entendeu que a intenção é proteger o Judiciário. O […]
As ideias do novo ministro
É importante conhecermos as opiniões do novo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que já se manifestou sobre temas polêmicos, o que permite antever-se sua atuação na Corte. É contra a pena de morte, porque o Estado não tem o direito de se vingar dos criminosos. Há 15 anos argumenta em favor do cumprimento da […]