O conforto do criminoso na prisão e o saneamento básico no Brasil
Os assuntos descritos neste título parecem não terem aproximação fática ou jurídica. Mas, em verdade, têm pontos de contatos sensíveis e visíveis numa abordagem que pretenda enfocar o princípio da igualdade para todos, conforme a previsão de norma constitucional. E sob esse raciocínio, revisitamos fatos e situações incompreensíveis do dia-a-dia da vida do povo brasileiro. […]
A prisão na segunda instância
Será debatida novamente no STF a decisão que permite a prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância. Agora o debate vai tentar admitir que, ao invés da execução da pena com a decisão de segundo grau, deva-se aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ. O ministro Luís Barroso afirmou que mudar o […]