Aumento de ICMS fora de hora

O governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa conjunto de Projetos de Lei (PL) em regime de urgência, dentre os quais 1) o que objetiva limitar os gastos públicos, nos moldes do estabelecido pelo governo Federal, com a diferença de que o Estado, aqui, excetua desse controle as despesas com educação e saúde; e 2) […]