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A comunidade dos economistas, professores, pesquisadores e dos profissionais ligados ao planejamento encontra-se em estado de choque com o estrago causado pelo Decreto 38859/18, publicado na quarta-feira, 11, por meio do qual o governador
Há um ano, numa mobilização intensa e pioneira na história da Bioeconomia do Amazonas, foi criada a ABITA – pronuncia-se Ábita para remeter ao habitat florestal -, Associação de Bioeconomia e Inovação Tecnológica da
A Constituição expressa no art. 5º, LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O cerne da discussão gira em torno da expressão “trânsito em julgado” e sua
