Um tema da maior atualidade no meio jurídico é a reforma da legislação que regula o trabalho subordinado, sob contrato formal ou tácito. As opiniões dos analistas da matéria se multiplicam no espaço acadêmico,
A presidente do STF Cármen Lúcia rejeitou as pressões para inclusão em pauta da análise da execução da pena em 2ª instância, em nome da segurança jurídica e garantir o princípio de que todos
De acordo com o economista austro-americano Joseph Schumpeter, em “A Teoria do Desenvolvimento Econômico, de 1911, a economia avançou conforme ondas bem definidas. Desde a Revolução Industrial (1790-1884) via expansão do sistema fabril, carvão
A Amazônia pertence à humanidade, apesar de estar, em parte, sob a guarda do Brasil. E esta guarda, a despeito da boa vontade de seus agentes públicos, transparece o tamanho do despreparo com que
*Luís Roberto Barroso Nota do Editor: Membro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a palestrar na Conferência Magna de Abertura da “Convenção sobre Políticas Públicas e a Percepção da
*Og Fernandes Quando nasci, um anjo torto desses que vivem na sombra disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida (Carlos Drummond de Andrade – Poema de Sete Faces, 1930) A mim, o anjo manifestou-se em
