Quem sabe onde o sapato aperta em se tratando de empreender na Amazônia? Aqui, além da burocracia colonial reinante, o fator ambiental proibicionista, em vez de estimular a comunhão entre economia e ecologia, promove
O presidente Temer não tem a menor responsabilidade com o equilíbrio das contas públicas, que evita a desorganização da economia e a precarização dos indicadores sociais, estes com prejuízo sistêmico às camadas mais pobres
O Supremo Tribunal Federal deve limitar o auxílio-moradia recebido por magistrados e outras carreiras jurídicas, ao julgar em março liminar do ministro Luiz Fux, só recebendo aqueles que trabalham fora do seu município. O
O imbroglio gerado pela situação falimentar da Fucapi, denunciada pelo Ministério Público do Amazonas, resulta de grave reflexo da ausência de políticas públicas abrangentes sobre ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) na Zona Franca. Nenhuma
Um tema da maior atualidade no meio jurídico é a reforma da legislação que regula o trabalho subordinado, sob contrato formal ou tácito. As opiniões dos analistas da matéria se multiplicam no espaço acadêmico,
A presidente do STF Cármen Lúcia rejeitou as pressões para inclusão em pauta da análise da execução da pena em 2ª instância, em nome da segurança jurídica e garantir o princípio de que todos
