O assunto é recente em nosso sistema e enseja discussões inovadoras sobre a investigação criminal. A delação foi criada pela lei 12.850/13, que define organização criminosa e dispõe sobre meios de obtenção de prova,
Estudos da Agência Nacional de Águas, ANA, do Ministério do Meio Ambiente, MMA, publicado no Informe Conjuntura dos recursos hídricos, 2016, alude que, em termos globais o Brasil possui grande oferta de água. Esse
Padece de coerência o surto de indignação ou o anúncio de intervenção messiânica dos ex-governadores sobre a crise econômica da UEA. É como se o eleitor perdesse a memória, ou o problema fosse conjuntural
A justiça federal de primeira instância, pelas suas varas de prestação jurisdicional com sede em Manaus, estava devendo ao nosso Estado do Amazonas, uma decisão que liberasse a continuação das obras de recuperação da
*Roberto Pompeu de Toledo Balas perdidas não são tão perdidas assim. São efeitos lógicos de um certo estado de coisas. Brasileiro Arthur recebeu, antes de nascer, a competente saudação de boas-vindas ao Rio de
É tema difícil de ser discutido por envolver censuras ideológicas e apegos a uma lei anacrônica que data de 1º de maio de 1943. As principais alterações aprovadas no Senado modificam mais de 100
