Entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) com a função primordial de atacar a morosidade e diminuir o número de processos em tramitação. O novo sistema prioriza a conciliação
São diversificadas e graves as amarras que impedem o deslanchar da Zona Franca de Manaus (ZFM) rumo a novo paradigma industrial puxado por economias avançadas e os Tigres Asiáticos padrão Índia, Coreia do Sul,
*Fernando Henrique Cardoso A simples troca de governo não resolverá os problemas nacionais. O homem público nem sempre escolhe o momento em que é obrigado a atuar. Levado a opinar ou a decidir, não
Estudo dos pesquisadores do INPA Charles R. Clement e Niro Higuchi – “A floresta Amazônica e o Futuro do Brasil” –, discute premissas de “como aumentar a densidade econômica da floresta para que seu
É inteligente buscar em nós a raiz de nossos desatinos antes de sentenciar que o inferno são os outros. Ou por omissão, ou por conferir ao opressor o poder de nos oprimir, frequentemente podemos
Foi aprovado e encaminhado pelo Congresso Nacional à Presidência da República, para fins de sanção, o projeto de lei que disciplina o terrorismo. Vários países tomaram inciativas na publicação de leis antiterror, sobretudo após
