Do foro privilegiado
O assunto ganhou relevância pelas centenas de parlamentares envolvidos em corrupção, que ensejaram duas propostas: uma do Senado e outra do STF para definir a abrangência do benefício. A população anseia por menos impunidade, e diz a Consultoria Legislativa do Senado que há 55 mil pessoas com tal direito especial, e os tribunais nunca se […]
Do abuso de autoridade
Há um enfrentamento entre juízes e ministério público contra alguns políticos, sobre o projeto de lei de abuso de autoridade em tramitação no Senado, que é uma blindagem para parlamentares. A proposta da Procuradoria Geral da República foi excluída da apreciação dos Senadores, porque o relator entendeu que a intenção é proteger o Judiciário. O […]