Decisões divergentes
Decisões de grande repercussão foram a que devolveu sem restrições o mandato do senador Aécio Neves, gravado pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, e a que liberou o ex-deputado Rodrigo Loures da prisão, para usar tornozeleiras, denunciado junto com o presidente Temer por corrupção passiva. Foi filmado carregando uma mala com R$ 500 […]
Quem vai ser presidente?
*Daniel Pereira O Brasil pode estar na iminência de ter um terceiro mandatário na mesma legislatura – e há quem já trabalhe com a hipótese de um quarto e até um quinto antes da eleição de 2018 Em público, o jogo é combinado: Michel Temer finge não saber que Rodrigo Maia trabalha para suceder a […]
Ministro Gilmar Mendes, vergonha da Justiça
O ministro Gilmar Mendes continua sendo a vergonha da Justiça, mas não é exclusividade. Este ministro, sem o menor pingo de pudor no exercício da sua atividade jurisdicional, assumiu definitivamente o seu ofício de porta-voz e defensor dos políticos e empresários bandidos afundados no mar de lama, que tem o nome de corrupção sistêmica e […]
Do foro privilegiado
O assunto ganhou relevância pelas centenas de parlamentares envolvidos em corrupção, que ensejaram duas propostas: uma do Senado e outra do STF para definir a abrangência do benefício. A população anseia por menos impunidade, e diz a Consultoria Legislativa do Senado que há 55 mil pessoas com tal direito especial, e os tribunais nunca se […]
A prisão na segunda instância
Será debatida novamente no STF a decisão que permite a prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância. Agora o debate vai tentar admitir que, ao invés da execução da pena com a decisão de segundo grau, deva-se aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ. O ministro Luís Barroso afirmou que mudar o […]
O ministro Marco Aurélio não leu a constituição
Sim. Não leu a Constituição sobre a legalidade da ação das forças armadas em defesa da lei e da ordem. O Supremo Tribunal Federal, instituição centenária que vem servindo à Justiça brasileira, desde o império, nesta fase com outro nome, vem tendo composições diversas no seu colegiado de ministros, que são nomeados pelo presidente da […]