A miséria social e econômica do Amazonas precisa ser extirpada. São mais de 600 mil amazonenses vivendo abaixo da linha da pobreza. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, que, por razões metodológicas, tende minimizar as suas projeções analíticas. Logo, somente a beneficência não resolverá este problema; nem salvará os filantropos pecadores do inferno. Este é um problema político que exige políticas públicas bem estabelecidas. Tratando-se do Amazonas requer, também, um sistema econômico assentado na ciência e tecnologia e alinhado à modernidade. Os seus recursos naturais precisam ser inovados, em bases sustentáveis, para a promoção social de seus povos e populações. Vários segmentos sociais e a grande mídia brasileira acreditam que a proteção social e ecológica do nosso estado, não depende de intervenções de seus políticos ou de seus governantes. E também da imprensa e da mídia da região que tem posições muito dúbias e binárias sobre o seu uso sustentável. Estes mesmos segmentos exemplificam: o seu crescente desmatamento, a contínua poluição de seus rios e de sua bacia hidrográfica, o desaparelhamento dos órgãos estaduais e municipais de fiscalização e de monitoramento ambiental e social; os genocídios e os assassinatos de suas lideranças indígenas, entre outras tragédias, têm sido, sistematicamente, naturalizados no Estado do Amazonas. Os seus parlamentos, em geral, defendem a depreciação ecológica da região e os interesses de minorias que insistem em manter as suas populações reféns do atraso social e econômico. No limite são coniventes com as mesmas, em fragrante desrespeito à constituição brasileira. A história registra este quadro político lamentável no Amazonas.
Há inúmeros exemplos, ilustro com um deles que aconteceu recentemente em Manaus: a imprensa amazonense anunciou em 30 de Maio de 2023, que políticos estaduais acabaram de direcionar cerca de R$15 milhões de emendas parlamentares para um time de futebol da capital amazonense. Esta ação parlamentar se dá numa cidade que tem mais de 600 mil pessoas vivendo num quadro de miséria extrema. Num quadro de carência plena: falta de comida, remédios, empregos, transporte, lazer, educação com qualidade, entre outras, inclusive de responsabilidade política. Enfim, reafirmo que o futuro do Amazonas ainda tem muitas incertezas. Durante o período de propaganda eleitoral da última eleição governamental, o atual governador do Amazonas defendeu o garimpo ilegal na região. Há inúmeros prefeitos e políticos em sua assembleia legislativa e em suas câmaras municipais que defendem a exploração mineral em terras indígenas. Enfim, no Amazonas, vivemos numa democracia doente e fragilizada pelos poderes constituídos. Este quadro de referência pública, no qual os políticos, amplos setores da sociedade amazonense e, também, as cidades encontram-se doentes precisa mudar. A sustentabilidade é uma referência importante neste processo político que exige, simultaneamente, novas concepções filosóficas, inovação de ruptura, empreendedorismo em grande escala, inclusão social situada, e desenvolvimento econômico municipalizado com preservação ecológica. A classe política amazonense e os seus gestores públicos terão que decidir entre implantar um vigoroso sistema estadual de ciência e tecnologia ou ficar eternamente copiando ou montando as inovações, as experiências e os dispositivos inventados em outros lugares e em laboratórios técnicos ou sociais dissociados de nossas realidades tropicais. Uma escravidão tecnológica que não tem fim, apesar de há mais de 50 anos abrigarmos a Zona Franca de Manaus, que precisa ser transformada em uma matriz industrial do Amazonas.
Há problemas graves em Manaus que têm soluções simples, apesar dos múltiplos interesses clientelistas em jogo. Por que não dotar, imediatamente, o sistema de transporte de Manaus de uma frota de ônibus elétricos, com tarifa zero? A população e o ambiente agradeceriam este compromisso político com a sustentabilidade local e global. Um bom exemplo para o Brasil. Por que não estimular a implantação de fontes de energia alternativas e em grande escala para as comunidades interioranas, reféns dos atravessadores de combustíveis fósseis e do mercado de alimentos cartelizado? O Amazonas abriga mais de 7 mil comunidades em seus entornos municipais, agentes protagonistas no processo de construção de suas sustentabilidades, e muitas vezes prisioneiras de acordos políticos espúrios, associados às suas seguranças alimentar e energética. Estas ações podem ser inseridas numa política de inovação dos mecanismos de desenvolvimento limpo que, também, se articula com os fundamentos estruturantes da Zona Franca de Manaus. Há inúmeros problemas similares a este com soluções técnicas e políticas simples, que podem ser resolvidos com inovações tecnológicas desenvolvidas localmente, especialmente nos núcleos de inovação municipais. Nesta conjuntura, a implantação de centros de inovações tecnológicos e artísticas nos municípios amazonenses, articulados entre si, é fundamental para o aperfeiçoamento de suas políticas públicas, em bases sustentáveis.
Este texto 22, em continuidade ao anterior, apresenta mais dois programas científicos e tecnológicos estratégicos ao desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas, a saber: 3- Programa de Biocombustível para o Estado do Amazonas; e o 4- Projeto Básico para a Implantação de 62 Centros de Vocação Tecnológica e Artística no Estado do Amazonas.
3. O Programa de Biocombustível para o Estado do Amazonas compõe-se de dois projetos básicos: O primeiro deles denominado “Produção de biodiesel a partir da utilização do óleo de cozinha descartado em Manaus e nas sedes de seus municípios”; e o outro intitulado: “Geração de energia a partir da utilização do óleo vegetal “in natura” em motores estacionários de ciclo diesel em comunidades remotas”.
O primeiro projeto justifica-se pelo fato de Manaus possuir, aproximadamente, 2,2 milhões de habitantes. Admitindo-se um consumo per capita de 1 litro de óleo/mês tem-se um consumo total de 2,2 milhões de litros de óleo/mês. Estimando-se que 20% deste total seje descartado na rede sanitária de Manaus, tem-se a disponibilidade de 440 mil litros/mês ou 14,6 mil litros/dia. Assim, propõe-se a implantação de uma unidade de produção de biocombustível com capacidade para produzir 15 mil litros/dia, podendo ser ampliada à medida que se garanta o fornecimento de óleo descartado.
Logo, este projeto propõe instalar uma unidade produtora de biodiesel capaz de produzir 15 mil litros/batelada de biodiesel a partir da utilização de óleo de cozinha descartado, para ser utilizado na geração de energia na cidade de Manaus, podendo posteriormente ser estendido às outras sedes municípais com capacidade de oferta de óleo vegetal descartado. O custo médio unitário para a implantação deste projeto é de R$ 4 milhões (US$800 mil no câmbio de 30.5.2023).
O segundo projeto “Geração de energia a partir da utilização do óleo vegetal “in natura” em motores estacionários de ciclo diesel em comunidades remotas” tem um grande impacto social. Ele propõe produzir biocombustível para a geração de energia elétrica em comunidades isoladas no Amazonas. Esta iniciativa requer a oferta do éster (metanol ou etanol) necessário ao processo de transesterificação, que transforma o óleo vegetal em biocombustível. Entretanto, esta potencial dificuldade pode ser superada com a disponibilidade de áreas degradadas destinadas ao plantio de cana-de-açúcar ou outra cultura similar, insumo básico para a destilação do etanol. As principais dificuldades impostas à produção de biocombustível originam-se na logística de transporte, devido à grande distância que separa a fonte fornecedora de metanol – um álcool de origem fóssil – localizada na capital, das comunidades interioranas.
Portanto, em ambos os casos, justifica-se a utilização de outros processos tecnológicos para a geração de energia elétrica nas comunidades isoladas, entre os quais se podem destacar o que utiliza o próprio óleo vegetal “in natura” em motores estacionários de ciclo diesel. Neste processo acopla-se um dispositivo que torna o óleo vegetal apropriado para ser usado como combustível para a geração de energia elétrica. Logo, est projeto prevê a instalação de kits apropriados para a conversão de óleo vegetal em motores estacionários de ciclo diesel para geração de energia elétrica. Inicialmente, prevê-se a instalação dos kits em diferentes comunidades remotas, não incluídas no sistema nacional de geração de energia, em municípios previamente escolhidos. As miniusinas comunitárias para a produção de biodiesel promoverão a inclusão social e digital para as comunidades isoladas do interior do Amazonas. Elas se apresentam como mais uma alternativa viável a ser considerada no programa de geração de energia em sistemas isolados. Trata-se de uma opção adequada àquelas comunidades que já dispõem de áreas degradadas pela ação antrópica, de no mínimo 30 ha, necessários à produção mínima de 300 litros de óleo natura/dia.
O Brasil é líder em tecnologia de produção de biodiesel. Os equipamentos e os dispositivos periféricos necessários à implantação de miniusinas para a produção do biodiesel podem ser adquiridos de fornecedores nacionais entre os quais se incluem a Hedesa, a Tecbio e a Ganjatec, entre outras.
A produção de biodiesel para a geração de energia em pequenas comunidades e, residualmente, para ser utilizado na frota veicular local, pode ser ainda comercializada junto aos proprietários dos barcos/motores que atendem a essas comunidades. A existência de mais de 7 mil comunidades isoladas nas florestas profundas do Estado do Amazonas valoriza a implantação de projetos desse porte. Uma luz iluminando as famílias amazonenses, para libertá-las dos atravessadores de combustíveis fósseis. Estima-se que a sua execução plena com a instalação de mil kits deste tipo exija o investimento total de R$60 milhões (US12 milhões, câmbio de 30.5.2023) no período de quatro anos consecutivos, ao custo médio de R$60mil / kit.
O documento básico deste programa foi construído em 2007 pelo Prof. Dr. Noval Benayon, quando o mesmo assessorava a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas. Para esta publicação ele sofreu vários ajustes e atualizações.
4. O quarto programa estratégico em ciência e tecnologia refere-se à “Implantação de 62 Centros de Vocação Tecnológica e Artística no Estado do Amazonas”.
Os Centros de Vocação Tecnológica e Artística (CVTA) serão plataformas de educação e inovação científica, tecnológica e artística, de uso comunitário, focadas na educação, profissionalização e no empreendedorismo, e dotadas de auditórios com sistema de recepção e transmissão de sinais e imagens eletrônicas, estruturas de computação com plataformas digitais, núcleo para inovações tecnológicas, laboratórios para o ensino de ciência, matemática, artes, representações cênicas e informática básica. Estas estruturas contarão com o apoio de oficinas, bibliotecas, videoteca, setor administrativo e espaços culturais de representações artísticas voltadas à formação técnica, a educação diferenciada, à inovação e ao empreendedorismo e à difusão e popularização do conhecimento científico, tecnológico e artístico no contexto etnocientífico complexo e diverso da Amazônia. Suas atividades artísticas terão espaços para a educação musical e às artes plásticas e cênicas. Estes centros também se propõem a fortalecer a matriz produtiva por meio da invenção, do uso e da difusão de inovações tecnológicas incorporadas aos arranjos produtivos locais. Serão empreendimentos importantes para a melhoria de qualidade de vida das populações que vivem nos 62 municípios amazonenses. Eles terão uma gestão compartilhada com o poder público municipal e as suas implantações poderão ser parcialmente financiadas por um Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento mantido pela Suframa em parceria com o Governo do Amazonas, as respectivas prefeituras deste Estado e as colaborações nacionais e internacionais, tipo Fundo Amazônia, BNDS, FINEP, entre outros.
A proposta prevê a implantação, simultânea, de um Centro de Vocação Tecnológica e Artística em cada município do Amazonas. Nos primeiros dois anos pode-se implantar um Centro em cada um dos 10 Polos Regionais do Amazonas, conforme ilustrado na figura. Nos dois anos seguintes eles seriam estendidos aos demais 52 municípios.
Para a implantação desta proposta, os polos regionais distribuem-se geograficamente da seguinte forma: 1- Polo Regional do Alto Solimões – Sede em Tabatinga: Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga. 2- Polo Regional do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá – Sede em Tefé: Alvarães, Fonte Boa, Tefé e Uarini. 3- Polo Regional do Purus – Sede em Boca do Acre: Boca do Acre, Lábrea e Pauini. 4- Polo Regional do Juruá – Sede em Carauari: Carauari, Eirunepé, Envira e Itamarati. 5- Polo Regional do Madeira – Sede em Humaitá: Apuí, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. 6- Polo Regional do Alto Rio Negro – Sede em São Gabriel da Cachoeira: Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. 7- Polo Regional do Rio Negro/Solimões – Sede em Coari: Anori, Berurí, Caapiranga e Coari. 8- Polo Regional do Médio Amazonas – Sede em Itacoatiara: Itacoatiara, Itapiranga, Presidente Figueiredo e Urucurituba. 9- Polo Regional do Baixo Amazonas – Sede em Parintins: Barreirinha, Nhamundá, Parintins e Urucará. E finalmente, 10- Centro Regional: Município de Manaus – Sede em Manaus.
Os princípios estruturantes destes Centros encontram-se alicerçados em ações de inovações científicas e tecnológicas, integradas e entrelaçadas ao conhecimento dos povos amazônicos por meio de abordagens etnocientíficas. Destaque: 1) às estruturas elétrico-eletrônicas que movimentarão os processos e as linguagens digitais, e o desenvolvimento das tecnologias de comunicação e informação contextualizadas às iniciativas direcionadas à inclusão social local; 2) ao apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológicas para o desenvolvimento sustentável integrado às características e potencialidades regionais, e dirigido à solução de problemas econômicos e sociais utilizando ferramentas de tecnologia assistiva, trabalho e renda, habitação, saneamento ambiental, agricultura familiar, educação, esporte e lazer; 3) aos programas comunitários de tecnologia e cidadania integrados aos arranjos e cadeias produtivas locais, priorizando as ações técnicas articuladas com a segurança alimentar por meio da produção agrícola familiar e a contínua incorporação de inovações tecnológicas aos arranjos e aos ciclos econômicos regionais; 4) à prospecção, pesquisa, e desenvolvimento de métodos e processos dirigidos à implantação de núcleos de biodiversidade e de bioeconomia, de pequena e média complexidade, voltados à geração de renda e à inserção social; 5) à criação das bases instrumentais que possibilitem, em forma contextualizada, articular Ciência e Sustentabilidade, Ciência e Educação; Ciência e Mudanças Climáticas; Ciência e Geração de Emprego; Ciência e Habitabilidade; Ciência e Transporte; Ciência e Saúde; Ciências e Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas; Ciência e Segurança; Ciência e Arte; Tecnologias da Zona Franca e desenvolvimento municipal, com impactos diretos nas políticas públicas municipais. As articulações dos núcleos de inovação sediados nos municípios com os Centros de Inovação Tecnológica e Cultural implantados em Manaus, proposta que será brevemente sugerida nesta série de publicações, põe novas responsabilidades institucionais para a Suframa.
As inovações técnicas, a difusão do conhecimento científico e tecnológico e as suas aplicações no cotidiano das comunidades rurais, assim como a educação em espaços formais e não-formais integrados à diversidade linguística e cultural do Amazonas reafirmam a importância deste Programa. Similarmente, as urgências em se criar novas possibilidades e dimensões de empregabilidade em seus municípios, fortalecendo as cadeias produtivas locais, constituem outro pressuposto que referenciam a pertinência deste programa no Amazonas, onde habitam cerca de 70 povos diferentes.
O programa, também, propõe: fortalecer e estimular a vocação regional por meio dos arranjos e/ou cadeias produtivas locais e regionais; reforçar a infraestrutura instalada de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento necessária ao processo de geração, adaptação e aplicação da ciência e tecnologia; contribuir para a transferência de tecnologias sociais como forma de consolidar localmente o desenvolvimento sustentável, priorizando a inclusão social e a preservação ambiental; e ampliar o grau de conectividade da ciência e tecnologia com outros setores produtivos com grande convergência e impacto na geração de emprego e renda.
O Programa propõe implantar 62 Centros de Vocação Tecnológica e Artística no Amazonas, um por município, por meio de uma ação pública integrada à sua Política de Ciência e Tecnologia para o seu desenvolvimento sustentável. Esta ação pública criará novas dimensões de conectividade entre esses municípios e fortalecerá as suas matrizes produtivas, em bases sustentáveis. Ele, também, aperfeiçoará a qualificação profissional local e contribuirá para a sua política de Geração de Renda e Emprego às comunidades atendidas. Finalmente, tem o propósito de combater a exclusão social e colaborar com o rompimento do isolamento sociocultural e tecnológico das populações rurais amazônicas.
As atividades planejadas para este programa fortalecerão os arranjos produtivos locais por meio do aproveitamento dos arranjos setoriais já existentes ou emergentes consolidando-os numa ação governamental integrada, com foco no desenvolvimento municipal. A sua execução contará com a colaboração das Universidades Regionais, públicas e privadas; da Suframa, dos Centros de Ensino Tecnológico e da Sociedade Civil Organizada, do Fundo Amazônia, entre outros, mediante convênios, editais, encomendas, termos de parceria ou destaques orçamentários. A sua execução plena com a implantação dos respectivos 62 Centros de Vocação, um por município e todos integrados entre si, exige o investimento total de R$186 milhões (US37.2 milhões, 30.5.2023) durante quatro anos consecutivos, ao custo médio de R$3,0 milhões / Centro.
Os quatro próximos textos propõem mais 8 programas científicos e tecnológicos estratégicos ao Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Vários deles articulados à Nova Zona Franca de Manaus, e podendo ser, também, implantados em outros estados amazônicos. Finalizando, apresento o poema ‘Amazônia e o voo da cobra grande’.
AMAZÔNIA E O VOO DA COBRA GRANDE**
Ontem, quando fui trabalhar,
Avistei uma cobra grande,
Que se estendia por várias
Quadras residenciais e comerciais.
Fotografei o momento de sua decolagem,
Em direção aos cosmos,
Após ela ingerir a Amazônia,
E tudo que ela contém.
Levou contigo as suas memórias e histórias,
Os seus povos originários e as suas populações,
Naturezas e sustentabilidades,
Em busca de proteções divinas.
Quando olhamos para os céus,
Identificamos a cobra grande
Que transporta a Amazônia,
Em seus movimentos desordenados,
Entre os astros celestes.
Cobra grande da Amazônia,
Amazônia da cobra grande,
Que transporta suas matérias,
Espaços, tempos, gentes e representações
Simbólicas espiritualizadas.
Amazônia,
Prisioneira dos conteúdos,
Das formas e potências existenciais
Dirigidas à sua destruição física
E cultural,
Num mundo guiado pela amoralidade,
E pelo desprezo à natureza.
Cobra grande, responsável
Pela guarda sagrada da Amazônia,
Durante o tempo necessário
À sua proteção plena e sustentável.
Cobra grande que se alimenta
De as energias cósmicas,
E de os amores dos espíritos
Dos bem-aventurados,
Gerando as condições existenciais
Para a sobrevivência celestial
Da Amazônia, em bases sustentáveis.
A cristalização da sustentabilidade,
Nos corações e nas mentes das pessoas,
Possibilitará que a cobra grande,
Devolva a Amazônia à humanidade.
Para que ela se reencontre
Com as suas missões terrenas e divinas,
Distribuindo generosidades e amores
Às gentes e ao planeta.
**Poema apresentado no livro “Amazônia nosso tesouro”, Kindle – Amazon Book, 2022
Manaus, 13 de Julho de 2023
Referências: https://www.amazon.com.br/kindle-dbs/entity/author?asin=B0BB3D1DBX
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