Davi Avelino Leal
Continuação da edição anterior.
3.4.2 Os Mura e os seus mediadores
No rio Madeira, os Mura espraiam-se desde o Baixo rio Madeira — município de Autazes — até o município de Manicoré, fronteira com Humaitá. A história do contato Mura com os brancos, ditos “civilizados”, é longa. Estende-se desde meados do século XVIII (AMOROSO, 1991), quando estes travaram uma intensa guerra contra os que subiam e desciam o Madeira, nas canoas das drogas do “sertão”.
Esse padrão de relação política em que o conflito e a violência contra os índios deram o tom dos encontros foi momentaneamente suspenso com a chamada pacificação, no último quarto do século XVIII. No entanto, os maus tratos, praticados nas missões, despertaram, nos Mura, espalhados pelos rios da então Comarca do Alto Amazonas, o sentimento de revolta, influenciando, diretamente, o envolvimento destes na guerra cabana, na primeira metade do século XIX.
A partir daí, os relatos de viajantes e, principalmente, os relatórios de presidente de Província passam a fornecer informações anuais sobre a movimentação Mura no Madeira. Como já analisado linhas atrás, os Mura voltam a atacar os vilarejos e freguesias e passam a ser alvo do controle de seringueiros, comerciantes e do próprio Estado.
O número grande de índios vivendo longe dos aldeamentos, ou que passavam apenas alguns meses do ano aldeados, contribui para que a relação entre Estado, particulares e povos indígenas fosse bem diferenciada, de aldeia para aldeia, o que não autoriza a falar dos Mura como um todo genérico. Algumas aldeias são relativamente conhecidas no século XIX, como Sapucai-Oroca, que funcionava como principal diretoria parcial e atuava como jurisdição sobre todo o Madeira; os aldeamentos de Canumã e Capanã, além do Baetas e de Carapanatuba.
Esse território Mura, que vinha sendo intrusado desde o século XVIII, o que se intensifica no XIX, com a corrida para os seringais, passa a ser mais bem conhecido com as primeiras demarcações empreendidas pelo SPI.
Essa delimitação, levada a cabo a partir de 1910, significa uma redução das áreas tradicionalmente exploradas pelos índios, que agora são obrigados a se movimentar dentro dos lotes estabelecidos pelo governo. Alguns postos de pacificação e atração, implementados na década de 1920, na gestão de Bento Lemos, funcionarão nos mesmos aldeamentos erigidos no XIX e nos mesmos territórios já conhecidos pelos Mura desde o século XVIII. O próprio inspetor fizera uma viagem, em 1917, aos centros dos principais seringais e castanhais do Madeira, como forma de reconhecimento para quais seriam as principais áreas para abertura dos postos.
Os postos do SPI e o cotidiano das aldeias
Os aldeamentos que estavam relativamente esvaziados, por conta da evasão resultante dos maus tratos, são reativados com a abertura de postos de pacificação realizados pelo SPI. Esses lugares, do Baixo e Médio rio Madeira, eram formados basicamente por índios Mura, que trabalharam nos empreendimentos do governo municipal e provincial. Um desses postos, fundado em 1922, na margem esquerda do Lago da Capivara, no rio Autaz Assú, concentrava, inicialmente, os índios que estavam dispersos em aldeias do Autazes. Os Mura que frequentavam o posto “Manuel Miranda” vinham de aldeias como “Acará Grande”, “Acará Miry”, “Guapenú”, “Juary” e “Juma”.
A função do encarregado era mediar as relações comerciais entre os índios e os regatões que, regularmente, frequentavam o local. As atividades desenvolvidas por esses índios envolviam a coleta da castanha e a pequena lavoura com plantações de mandioca para a produção de farinha, batata, cará e banana.
Em praticamente todas as aldeias Mura, a plantação de tubérculos fazia parte da roça indígena, que, juntamente com a caça e a pesca, perfazia as práticas econômicas coletivas e tradicionais do grupo. Tais práticas eram voltadas para o autoconsumo do grupo, que varia entre 60 a 350 moradores. O excedente podia ser trocado entre as aldeias ou entre os brancos que regateavam nos furos em igarapés próximos às aldeias. A tensão entre os próprios índios e os comerciantes externos era uma constante, e pode ser percebida na leitura das fontes.
A aldeia de Laranjal, situada no município de Borba, e que historicamente concentrava os índios Mundurucu, foi transformada em posto do SPI em 1929. Laranjal concentrava outras aldeias menores, como a de Cipó, Laranjal, Paca, Laguinho, Caiaué, Tauaquéra, Castanhalzinho e Piracantinga.
A festa de São Marçal e o assassinato em Cipó
Segundo o relatório elaborado por Bento Lemos, em 1930, o posto de Laranjal era, também, reconhecido por grandes festas, em que os índios ensaiavam suas danças clássicas. Foi justamente no dia de festejo que ocorreu o assassinato de um dos mais importantes comerciantes de Laranjal. A consulta ao Livro de Decisão e Julgados da Justiça do Amazonas (1938) permitiu adentrar nesse mundo permeado de conflitos e tensões.
No dia 21 de junho de 1938, por conta de uma festa no aldeamento de Cipó, pertencente ao posto do SPI de Laranjal, em homenagem a São Marçal, Militino de Souza e Silva, delegado de índios em Cipó, e seu filho, Durvalino de Souza e Silva, envolveram-se no assassinato do comerciante de nome Amadeu Fontenele Olimpio, residente em Laranjal, que tinha ido “prestigiar” a festa. Imediatamente presos pelos policiais que faziam a segurança da festa, o pai, Militino, foi indiciado por ser o mentor do crime, e o filho, de 18 anos, Durvalino, por ter desferido as facadas que levaram Amadeu a óbito.
Na sua defesa, Militino Silva fornece pistas que ajudam a entender o contexto maior de conflito em que estavam inseridos a vítima e os acusados, e que envolvia o controle de castanhais, no limite entre os dois aldeamentos indígenas. A desavença entre Amadeu Olímpio e Militino de Souza tem início quando, no mesmo período do ano anterior (1937), na festa de São João, realizada no aldeamento de Laranjal, os índios do outro aldeamento, Cipó, foram xingados e expulsos por Amadeu Olímpio, que disse que eles não eram bem-vindos à localidade.
Nessa ocasião, Militino estava resolvendo problemas em Manaus e só soube do ocorrido quando chegou a Cipó e ouviu as queixas dos índios contra Olímpio. No ano seguinte, por conta dos festejos de São Marçal (29/6/1938), na aldeia de Cipó, como forma de provocação, Amadeu Olímpio decide visitá-la e espalha, para os vizinhos, dias antes da festa, que lá iria e que não teria problema.
Ainda de acordo com o denunciado, o pai de Amadeu Olímpio, o senhor de nome Adolfo Manoel Olímpio, havia comprado um castanhal em Mari-Mari, fronteiriço com o aldeamento de Cipó, extremado com as demarcações em Laranjal, e estava proibindo os índios de Cipó de tirar castanha na ilha do Caimbé. Segundo Militino, Caimbé ficava fora das possessões de Adolfo Olímpio, e seu dono, Firmino “de tal”, nunca se opôs a que todos os caboclos (sic) tirassem castanha dali, e que essa proibição, na última safra, prejudicara os índios de Cipó.
No dia da festa, por volta das 21 horas, Amadeu Olímpio aparece acompanhado por um sócio, de nome Manuel Candido da Silva. Ao percebê-los no aldeamento, os índios avisam a Militino da Silva que Amadeu Olímpio encontrava-se no terreiro e que não queriam que o comerciante de Laranjal permanecesse na festa, pois ainda não tinham esquecido o que ocorrera no ano anterior.
Após uma discussão entre os dois citados, e aproveitando-se do tumulto causado pelo acúmulo de pessoas, Durvalino de Souza, filho de Militino, desfere uma facada certeira em Amadeu Olimpio, matando-o na hora. Durvalino é julgado e condenado à reclusão e Militino é condenado por ser o autor intelectual do crime. A própria leitura do processo revela o tom altamente preconceituoso contra os índios de Cipó, atribuindo a Militino e a seu filho o caráter de perversidade e índole criminosa, por terem matado um comerciante de caráter pacífico, que não tinha inimigos na região.
O fato de os índios do aldeamento de Cipó terem sido expulsos da festa de São João é, por si só, motivo de ruptura de relações entre os aldeamentos, pois o princípio da reciprocidade foi rompido, fazendo, daquele que não quer trocar, possível inimigo. Somado a esse grave acontecimento, veio a proibição de coletar castanha em áreas que não eram reconhecidamente pertencentes a Afonso Olímpio, mas às quais agora os moradores de Cipó viam-se impedidos de entrar.
Esse processo de esgarçamento das relações explodiu no momento da festa, em que tanto os moradores quanto o delegado de índios da localidade, o senhor Militino, tomaram como provocação a chegada do contenedor Amadeu Olímpio. A tensão e o conflito emergem entre os próprios Mura, ou entre comerciantes, que, desde 1912, tinham recebido a autorização para trabalhar nas áreas dos postos indígenas, e que acabavam se apossando de castanhais frequentados coletivamente pelos Mura do rio Madeira.
A festa e o conflito caminham lado a lado.
Essa relação será mostrada no próximo capítulo, no qual serão analisados os muitos casos em que a tensão cotidiana deixa para emergir nos dias de festejos das freguesias, dos aldeamentos e dos seringais espalhados pelo rio Madeira. É nesse contexto que os Mura, Parintintin, Piharans e Mundurucu adentram a década de 1930, vendo seus territórios coletivos sendo imprensados e espremidos por comerciantes e fazendeiros, que, em busca de castanhas, madeira e pasto, deslocam os índios para os fundos do terreno ou obrigam-nos a abandonar os rios em que vivem há bastante tempo.
Territórios imprensados
A análise empreendida por Santos (2009), da formatação dos lotes Mura em Autazes, permite perceber essa lógica em que os confrontantes dos territórios demarcados são de famílias de pecuaristas ou de comerciantes. Os territórios que permaneceram sob o controle dos índios foram aqueles reconhecidamente transformados em postos do SPI, mas que, também, nunca deixaram de ser alvo de esbulho e de tentativa de invasão por parte dos pecuaristas e comerciantes influentes, que moravam nas cidades mais próximas, e que continuam, até hoje, fazendo parte da territorialidade indígena.
Nesse novo processo de territorialização do rio Madeira, que se inicia em meados do século XIX, quando o interesse comercial se volta para a extração da borracha, e não termina, necessariamente, com a sua “crise”, mas duas décadas depois. A castanha, abundante no Madeira, passa a ser valorizada, e é o principal produto da pauta de exportação do Estado do Amazonas, na década de 1930.
A chamada “grande crise”, de 1912, não atingiu a todos da mesma forma. A relativa autonomia conquistada por seringueiros, que, na década de 1920, aparecem compondo um campesinato de fronteira (VELHO, 1979, p. 10), não se concretiza imediatamente no rio Madeira, pois, lá, os trabalhadores estão sofrendo com os mecanismos de imobilização da força de trabalho, gerados pelo controle cerrado dos rios ricos em castanhais. Nesse sentido, o rio Madeira permanece relativamente fechado por mais duas décadas.
Além de castanhais e seringais, os códigos de posturas, elaborados a partir do último quarto do século XIX, limitam, em vários municípios, os lagos de pesca, as aves que podem ser abatidas, a caça e coleta de outros produtos extraídos da floresta. Mais do que um discurso de proteção à natureza, o que está em jogo, nesses códigos, é o controle sobre os recursos e sobre as pessoas que entram em conflito com as suas formas específicas de uso desses mesmos recursos desenvolvidas pelos que se chama, hoje, de “povos tradicionais” (seringueiros, castanheiros, pescadores e povos indígenas).
Continua na próxima edição…
*Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.
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