O foro privilegiado é uma prerrogativa conferida a autoridades políticas de serem julgadas por um tribunal diferente dos juízes de primeira instância. A Constituição Federal autoriza tal regalia a um conjunto amplo de autoridades

Trata-se de projeto de lei de inciativa popular assinado por mais de dois milhões de pessoas, cuja proposta surgiu no Ministério Público Federal de Curitiba, após analisar situações de outros países eficientes no combate

Inúmeras opções são ofertadas ao debate na busca de solucionar a crise que atinge o país, e com o propósito de afastar a estagnação política e econômica. O Brasil parou para discutir o mandato

Desencantou-me a informação de que somos o vencedor na estatística de homicídios. Quando se fala em Brasil campeão, logo se imagina seja no futebol, volibol ou corrupção. Com a seleção do Dunga não existe

Discute-se no Brasil a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho e de casas de apostas, sendo alterada recentemente a proposta do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Decisão da Comissão do Senado autorizou a liberação

O tema em discussão no momento incide sobre a possibilidade de abortamento para grávidas contaminadas com o vírus zika, em razão do surgimento da ocorrência de microcefalias. Tal fato grave faz com que o