Manaus, 19 de setembro de 2024
Ex-membro do Ministério Público do Amazonas e da Magistratura do Estado de Roraima.

Postagens do autor

Dos processos contra Lula

Em entrevista na prisão, Lula afirmou ter obsessão para desmascarar Sergio Moro e Deltan Dallagnoll e aos que o condenaram. Foi preso em abril de 2018, após condenação do TRF-4 por corrupção e lavagem

STF

Da confusão judiciária

O presidente Dias Toffoli instaurou inquérito para apurar ofensas aos ministros do STF, indicando como relator, sem o sorteio de praxe, o ministro Alexandre de Moraes, com o prazo de 90 dias para as

Do excesso de cursos jurídicos

Divulgou-se na imprensa que nos últimos dez anos, mais de um milhão de bacharéis em Direito, saídos das centenas de faculdades brasileiras, não conseguiram passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil por

Da prisão na 2ª instância

Da prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal está dividido quanto ao tema, valendo recordar os julgamentos anteriores: Em 2009, o STF decidiu por 7X4 que a execução da pena ficou condicionada ao trânsito em julgado, em fevereiro de

Do inquérito policial e o STF

Causou polêmica a decisão do presidente Dias Toffoli em mandar investigar sigilosamente ameaças e ofensas a integrantes do STF e seus familiares. Principalmente porque deve prevalecer o entendimento de que quem julga não preside

Da restrição às armas

Não se confunde posse irregular de arma de fogo com o porte ilegal. A posse consiste em mantê-la no interior de residência ou no local de trabalho. O porte pressupõe que ela esteja fora