O foro privilegiado é uma prerrogativa conferida a autoridades políticas de serem julgadas por um tribunal diferente dos juízes de primeira instância. A Constituição Federal autoriza tal regalia a um conjunto amplo de autoridades
O Amazonas, ao não ter sido capaz de desenvolver seu setor primário é obrigado a suprir as necessidades internas do mercado consumidor via importações de outras unidades de produtos como carnes, peixes, leite, laticínios,
É compreensível inserir, explicitamente, o caráter de sustentabilidade no novo projeto de governo para priorizar uma Nova Matriz Econômica – e ambiental – do Amazonas. A queda da arrecadação é assustadora e são remotas
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que completou 70 anos em outubro de 2015, diante da necessidade de abastecimento da população mundial em 2050, quando o Planeta deverá alcançar 9
Omnia vincit labor, alguém duvida? Nesta sexta-feira faleceu José Ribamar Bentes Siqueira, “o melhor amigo que alguém poderia querer”, como testemunhava Petrônio Augusto Pinheiro – um pioneiro destacado na galeria dos empreendedores da Amazônia
Trata-se de projeto de lei de inciativa popular assinado por mais de dois milhões de pessoas, cuja proposta surgiu no Ministério Público Federal de Curitiba, após analisar situações de outros países eficientes no combate
