*Mario Ypiranga Monteiro
O Complexo Econômico
Não abrimos com o título deste capítulo nenhuma prova de concorrência a estudos de fundo e de forma definitivos. De raspão apenas feriremos a questão, bela demais e por demais complexa desse precipitado, para ser especulado num simples capítulo. Ao revés, é assunto para obra larga, que só um economista poderia abranger, ou um sociólogo profundo. Podemos até adiantar que o estudo meditado desse problema daria uma obra da estampa da Marcha para Oeste ou da Casa Grande & Senzala. A documentação, bem trabalhada, fornece- ria um inquérito definitivo respeito à atmosfera econômica do vale.1
Os grupos humanos, em função da economia e do complexo social já foram porventura estudados isoladamente neste trabalho: as tropas de resgates-a mobilidade; o soldado combatente e o índio flecheiro a dilatação das fronteiras; o padre e o índio escravo ou forro, aldeado – a conquista espiritual, conseqüentemente a fixação — humana. Estudaremos agora, em visão de conjunto, essas três forças eleitas, cuja capacidade econômica e social foi de tal modo elevada que permitiu fundir num só o aspecto político da colônia.
Os primeiros alardes de expansão económica da colônia, nesta parte, aparecem com os ensaios de agricultura primária do índio, depois a procura da droga do sertão e mais tarde a expor tação, em grande escala, de matérias-primas locais, para a Europa.
Seguidamente aparece a agricultura e o pastoreio, formando o ciclo principal desse processo. O colono aqui chegado não se ocupou logo em cultivar grandes áreas e nem escolheu um tipo de mono-cultura. Encontramos por isso, ciclos diversos de policulturas, que variavam com os interesses locais. Encontrou o índio, que cultivava pequenos roçados de maniva, pescava e caçava para subsistência própria ou da comunidade.2 Abandonou-se, portanto, às mãos do nativo, fiando-se dele para tudo, já que fatores exóticos haviam predeterminado aquela situação. É um fato acabado, a assimilação do homem intruso pelo meio. Deixou-se o colono conduzir pela mão, agricultando insuficientemente, produzindo o estritamente necessário às suas necessidades prementes. Entretanto, os primeiros sintomas de economia local aparecem com os missionários, organizando as culturas rotativas em peque- na escala ou praticando a rapina econômica, com a destruição das plantas silvestres, as drogas. Também orientando a pecuária. Marajó e Rio Branco são campos de experimentação que mais tarde trarão aos habitantes dessas zonas de criação intensiva os rebanhos que satisfazem mais ou menos às necessidades dos respectivos Estados, devendo-se a última às providências do estadista Lobo d’Almada.3 As drogas fornecem o suficiente para o consumo e a exportação. A coroa se interessa pela exploração dos produtos nativos, e vemos o cravo, a canela, a baunilha, as madeiras de lei, o anil, o tabaco, o urucu, a cana-de-açúcar, arrolados no complexo económico primitivo. Sem o gentio não se dava um passo, escreve Arthur Reis, referindo-se à atuação do homem moreno na economia da região. Quando começa o ciclo da droga, esteando-se nos grupos humanos em marcha rumo ao sertão, concorrem à balança comercial o cacau silvestre e mais tarde o racional, o algodão, carajuru, salsaparrilha, canafistula, quina, e aquele que se deveria converter em grandeza e miséria da Amazônia: a borracha, na forma ainda atrasada de utensílios usados pelos índios do Solimões, e que La Condamine assinalou como um dos mais interessantes produtos naturais.
Mas os grupos humanos, arrastados à conquista desses produtos, como antes os ancestrais haviam procurado a Índia opulenta em busca das “especiarias”, não cuidavam somente dele, e sim da escravização, fonte de renda capaz de cobrir os numerários gastos e os azares dos lances epopeicos pelo sertão. No princípio, a “droga” quase não supria as necessidades locais, pela distância e pelo perigo e dificuldades assinaláveis. Depois, porém, que a conquista se dilatava, com as tropas de resgates- grupos em movimentos – nos calcâneos da indiada bravia, e a fixação do solo ensaiou-se com os missionários, e os soldados, – grupo estável – a procura das riquezas naturais alcançou tão crua notoriedade que todo mundo se habilitava à penetração, vencendo os percalços argüidos: soldados, padres, administradores relapsos e corruptos, colonos, estrangeiros cobiçosos. É um ciclo vastíssimo e impressionante que ainda não teve, a perquirir-lhe os fundamentos à luz de um critério sociológico e econômico rigoroso, nenhum especialista. Caio Prado Júnior andou salvando do esquecimento alguns quadros desse aspecto econômico, além de outros autores.4 Uma corrida febrenta para o oeste, em função correta de economia. Tanto monta a fúria dessa corrida, que se estabeleceram “na estrada real” fortes de registro, e outros nos principais pontos da conquista a disciplinar a evasão dos dízimos reais. No Gurupá, Rio Negro, Pauxis e Tapajós, foram assentadas células controladoras do escape. Não passavam canoas sem a devida anotação da respectiva carga e pagamento dos impostos à coroa. São esses fortes de registro a réplica dos atuais postos de renda e mesas fiscais. Só os padres escapavam às exceções exigentes, as quais mais tarde fica- riam suspensas.
Essa corrida pelo sertão dos grupos humanos criava o com- plexo socioeconômico, desviando braços da agricultura ainda rudimentar mas tão necessária quanto a pecuária. Se bradavam os colonos pela situação de penúria em que viviam no Estado, bradavam sem razão, que poucas não eram as possibilidades de usufruto e não menos minguadas as portas lícitas e ilícitas da aventura económica. Só os sacerdotes pensavam realmente com interesse na agricultura, estabelecendo campos nas missões onde se cultivavam as fontes de receita daquele tempo: a maniva, de que se fazia a farinha, base da alimentação indígena e depois do próprio colono, a ela afeito, e tão necessária à existência que com ela se pagavam salários e se estabeleciam relações de compra e venda, à falta de moeda batida, de pequeno valor. Martelou-se na cansada tecla do primitivismo agrário até a subida de Pombal ao poder. Vê-se que daí para fora há realmente um interesse maior em prover o reino de produtos necessários e arrecadar-se o numerário para a coroa, de passo que o esteio econômico da colônia fazia-se melhor plantado. Só no século XVIII tem realmente começo o ciclo agrário. Pode ser que o fato de terem as regiões amazônica e paraense passado, em 1755, à condição veraz de capitanias isoladas do Maranhão, haja contribuído para esse surto agrícola, que entretanto não fora um precipitado como seria de esperar. Criado um governo no setentrião, o seu primeiro governador, o capitão-general Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do célebre marquês, tratou de levar para a frente o progresso da Capitania, incentivando e melhorando as condições primárias de rendimento. É fato inconteste, que a expedição do Regimento do Diretório veio acelerar a expansão agrícola nossa. Os grupos móveis da conquista da droga cristalizaram-se nos aldeamentos cuja orientação é abandonada pelos padres, sucedendo-se o verdadeiro espírito de administração do poder civil e mi- litar, capaz de estear melhor o edifício estatal, agora que para o Rio Negro vinha nomeado um cidadão empreendedor como Joaquim de Mello e Póvoas. A função do organismo administrativo na Capitania de São José do Rio Negro é justamente aquela, de dar maiores possibilidades ao meio de bastar-se a si mesma, concorrendo para o engrandecimento do Estado português. Passam à categoria de cidades as vilas menores, antes lugares e simples povoados, de Borba (Araretama), Barcelos (Mariuá), Serpa (Itaquatiara), Silves, (Saracá), Tomar (Carvoeiro), Moura, Ega (Tefé), São Paulo de Olivença e São José do Javari. Ficou estabelecida a “política econômica”, que se encarregava da conservação e aumento das Povoações, estabelecida pelo Diretório5 As plantações de cacau aumentaram junto com as roças, os pomares quintalejos, as quadras de anil. Os pesqueiros oficiais sustentavam as guarnições. A pesca da tartaruga foi regularizada, e a par da do peixe-boi, do pirarucu, ajudavam o sustento dos povoados, tal como as tainhas no litoral do Pará e do Maranhão serviam de moeda para soldo da tropa.
Cresciam evidentemente os povoados com o aumento progressivo de sua população branca acasalada com a índia recrutada pacificamente ou violentamente entre os índios silvestres.6 É de notar que muitos dos produtos regionais estavam sendo provados pelos europeus, como o nosso guaraná, de que Ribeiro de Sampaio, naquela época, já fazia o elogio:
Os Maués são famosos pela fábrica da célebre bebida Guaraná, frigidíssima, que já se usa na Europa e em que se tem conhecido algumas virtudes, e alguns danos no seu nímio uso7
E mais adiante: Relaxa, porém, o estômago o seu grande uso a algumas pessoas, e causa insônias, e dizem que impotência. Isto, entretanto, não obstou a sua grande procura, passando a constituir uma indústria das mais famosas em todo o vale.
As culturas primitivas do algodão, do anil, do arroz, do cacau, do café, da castanha, a manufatura da banha de tartaruga8 e do azeite de peixe-boi,9 eram soberbos atestados de trabalho, singulares manifestações de progresso, eloquentes índices de uma norma de vida que se presumia importante para os povoados atrasados, milagrosamente salvos do perecimento pela mola de um Deus ex machina: a economia.10 Alastrava-se na bacia o desenvolvimento geral, imposto pela própria situação da necessidade. O rei recomendava de passo o desempenho de certas atribuições aos elementos nativos, e isto ia granjeando a simpatia da indiada, ávida de novidade. Não compreendo como em certas ordens reais se fazia restrições à cultura do tabaco, tirando às mãos do índio as plantas, de passo que se empurrava o negro para elas.11 Também o algodão foi passível de restrições, parece que a fim de não sofrer concorrência o produto reinol. A indústria da aguardente de cana também foi suspensa pelo próprio Mendonça Furtado, socorrendo-se os habitantes da aguardente extraída do beiju. Depois o monopólio reinícola tomou conta do mercado. Com aquela medida o estadista visava apenas evitar, tanto quanto possível, a degradação do índio.
Não existem estatísticas rigorosas e amplas em que se tome o pulso a essa expansão econômica. Apenas vagas referências, pequenos quadros, colhidos nos informes gerais dos cronistas da época, viageiros de passagem pelos vilórios, cidades e povoados. Indústrias, ainda no nascedouro, ou apenas aquelas que o índio mantinha com a sua civilização estagiária. Contava-se, entretanto, a da banha de tartaruga, a do azeite de peixe-boi, a da mixira, a da aguardente de cana e de beiju, a do tabaco, e mais tarde a do anil, fábricas de cordas de piaçava, a cerâmica rudimentar, o peixe moqueado ou seco. Coisa deveras insignificante, que satisfazia embora o apetite dos chatins e dos pombeiros. A da exportação de madeiras para o reino e Belém do Pará, onde já se fabricavam navios, pois carpinteiros da Ribeira das Naus haviam vindo para aquela cidade, – fazia-se em grande escala. A muirapinima, o pau-brasil, a fibra uaicima (que os cronistas chamavam uaicimba), tinham aceitação no reino e os documentos referem partidas de toros para Portugal.12 Entretanto, pode-se observar um breve surto econômico, quando os comissários de limites assentaram os arraiais em Barcelos. O peso espanhol correu à farta ao lado do cruzado luso. Aquele com mais expansão visto o aparato bélico e civil transportado para a bacia e fixado na capital da Capitania. Mais tarde, já no período que está fora dos limites deste trabalho, veremos aumentar o prestígio econômico e as estatísticas iniciais subirem vertiginosamente na ordem dos contos, marcando-se os réditos com cifras fabulosas para a época.
O aumento progressivo das populações determinou certamente o índice de melhoria da Amazônia naquele período. De uma estatística de 1775, pode avaliar-se a produção anterior de duas décadas ou menos: o quadro refere-se às drogas colhidas e às plantadas, ao peixe e à manteiga. Não sobram referências ao gado e a outros produtos, como por exemplo a quina, o tabaco, o cravo, a mixira,13 óleos vegetais em geral, mas principalmente de copaíba; piaçava, que era vendida por polegadas, anil, breu vegetal, estopa, carajuru, algodão, maqueiras de tucum e de algodão,14 madeiras.
As drogas do sertão, apesar de tudo, não podiam constituir elas somente, a riqueza econômica da região. O índio, antes de para aqui se trasladar o colono português, já cultivava, mantinha as suas roças de mandioca, colhia os produtos naturais da selva, embora todos esses processos de recolha fossem primitivos e complica dos. Alexandre Marchant, no seu interessante trabalho sobre o escambo e a escravidão, analisou o processo econômico do índio O colono branco, entretanto, vindo de uma burguesia marítima originada pela febre dos descobrimentos, e largado nos beiços da terra, teve que encarar os fatos com o maior desprezo. E a mais sinistra das hostilidades. Entra o índio como professor de economia agrária, orientando-o em todos os setores, ensinando-o plantar e a lavrar.15 É assim que as drogas, antes colhidas, são agora plantadas, cultivadas com maior rendimento e maior capacidade de produção. Acenava o governo metropolitano o estímulo dos colonos com prêmios e mercês.16 Anil, café, algodão, cravo, tabaco, subiam de cotação, exportando-se.17 O cravo era bem aceito e havia quem discutisse os processos de cultura, classificando-o em grosso e fino, chegou a tão estupendo grau de expansão economia do vale, que em 1759
a Câmara de Belém requerera a vinda de navios a buscar a produção da Capitania, pois havia cargas para seis a sete. Se a cultura do cacau se expressava em 700.000 pés e do café em 1.700!18
As estatísticas vão aparecendo mais reais e confortadoras, à proporção que os anos caminham e ascendem a uma curva impressionante com a atuação do grande Pombal e de Mendonça Furtado. Infelizmente a brevidade deste trabalho não nos permite ir mais longe no tempo. O fato é que culturas florescentes como a do arroz, do café, do algodão, do anil, do cravo, mesmo do cacau, desapareceram depois de um certo período, finando-se os seus ciclos quando nasciam noutras localidades do Brasil, no Maranhão, Goiás, em São Paulo, no nordeste, etc. Passamos a importar aquilo que exportamos em épocas mais recuadas. Talvez que o ciclo da borracha arraste a culpa dessa decadência econômica da Amazônia, pois um fato lógico surge: a hévea eliminou do vale qualquer outro tipo de cultura racional, incapacitando o homem para a lavoura.
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1 Já está escrito. Vd. as obras monumentais do professor Dr. Samuel Benchimol. Nota para esta edição.
2 Por causa desse espírito coletor é que muito sociólogo apressado, julgando pela aparência e pela nota dos cronistas, afirma, ainda hoje, que o índio e o caboco são preguiçosos, indolentes.
3 Vide Lobo d’Almada – Descripção relativa ao Rio Branco e seu Território. Anno de 1787, în Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 1861. Arthur Reis, Lobo d’Almada, 1. edição, Manaus, 1940.
4 Calo Prado Junior – Formação do Brasil Contemporáneo, Colônia, São Paulo, 1942. Luiz do Amaral, História Geral da Agricultura Brasileira no triplice aspecto Politico-Social-Económico. São Paulo, 1940. Alexande Marchant, Do Escombo à Escravidão. As relações económicas de portugueses e indios na colonização do Brasil-1500-1580. São Paulo, 1943. Arthur Reis, O Processo Histórico da Economia Amazonense, Rio de Janeiro, 1944.
5 Ribeiro de Sampaio, Apéndice ao Diário de Viagem, 72. Diz o mesmo à página 73: “A inclinação à agricultura se limita a quanto he necessário para a subsistencia; sem que para elles este lucroso, e louvavel exercicio seja objeto de commercio”. Referia-se aos indios.
6 Idem, idem, 72: “Que as Povoações se augmentem pelo meio dos reclutas, extraidos dos Indios Silvestres: Que os brancos possam habitar as Povoações dos Índios, introduzindo-se entre elles os cazamentos”.
7 Idem – Diário de Viagem, 5-6.
8 A banha servia, entre outras coisas, para as luminárias públicas e domésticas.
9 Alexandre Rodrigues Ferreira estudou detalhadamente a espécie, dedicando-lhe portentoso trabalho: Memória sobre o Peixe-Boy. Revista do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, n. 60, 1934.
10 Mário Ypiranga Monteiro, Fundação de Manaus, 15.
11 Hoje alcancei saber porque: o tabaco enfraquecia os índios.
12 Arthur Reis, entre outros autores, diz que as charruas recebiam de treze a dezesseis mil pés cúbicos de madeira. Muitos dos toros provinham da zona do Rio Negro. Vd., sobre o assunto, Anais da Biblioteca e Arquivo Público do Pará.
13 Conserva deliciosa, preparada na própria banha do peixe. É um ótimo alimento de poupança, como
diz Nunes Pereira no seu estudo sobre o peixe-boi: 0 peixe-boi da Amazônia, 113, Manaus, 1947.
14 Redes feitas de fibra de palmeira e também preparadas com o algodão, que ainda hoje constituem indústria indígena.
15 Mário Ypiranga Monteiro, O Estado Social do Índio Brasileiro, 8.
16 Tais prêmios e mercês consistiam na doação de sesmarias aos colonos brancos; permissão para o incremento da cultura do cacau e da baunilha por parte dos governadores; mandando isentar de imposto o cacau e a baunilha por seis anos; recomendando o descobrimento da pimenta, como se essa droga ainda fosse constituir riqueza econômica: manda premiar colonos que duplicarem a cultura do caca autoriza o comércio do pau-preto; determina que as sesmarias tenham apenas três léguas de comprimento por uma de largura; providência contra os atravessadores de fazendas e remédios: declara que o açúcar, cacau, cravo, tabaco e pano de algodão deviam correr como moeda; manda distribuir casais de colonos pelos sítios melhores para povoarem, etc.
17 Arthur Reis. A Política de Portugal no Vale Amazónico, 103.
18 0 café estrangeiro foi impedido de entrar em Portugal em 1743 a pedido da Câmara de Belém, a fim de que se desse consumo ao café brasileiro.
*Mário Ypiranga Monteiro (1909-2004). Amazonense de Manaus, historiador, folclorista, geógrafo, professor jornalista e escritor. Pesquisador do INPA, membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. É o autor que mais escreveu livros sobre História do Amazonas, com quase 50 títulos.
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