Manaus, 22 de novembro de 2024

O fim do V Império Amazônico

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Em 1754, o domínio de Portugal, na Amazônia, restringia-se ao território das capitanias reais do Pará e de Gurupá  e das capitanias particulares do Cabo Norte e Vigia, que haviam revertido à Corôa, no século anterior. Todo o restante dela estava organizado em feudos particulares ou religiosos. Entre os particulares estavam as capitanias da Ilha Grande de Joanes (Marajó), Caeté e Cametá. Os religiosos, as gigantescas extensões de terras, onde estava incluido o domínio temporal sobre os índios habitantes dessas terras, sob a forma espanhola das encomendas. Neste segundo caso, estabelecia-se, na Amazônia, um sistema espanhol de colonização, pelo qual os índios eram os encomendados, para serem bem tratados e, ao mesmo tempo, usados como trabalhadores e catecúmenos, sendo os padres e as Ordens, os encomendeiros das terras e das gentes, criando todos os componentes de um estado religioso, dentro do estado leigo.

Entre 1753 e 1754, as últimas capitanias particulares ainda existentes foram reincorporadas ao Reino de Portugal, crescendo assim o domínio territorial do Estado Português. A capitania do Caeté ou Gurupi voltava, para  domínio da Coroa, pela Carta Régia de 14 de julho de 1753, trocada pelo Senhorio da Vila de Anciães e por 600$000 anuais, dispensada três vezes a lei mental, pelo seu último donatário Manuel Antonio de Souza e Melo. A Capitania da Ilha Grande Joanes foi vendida por  Luis de Souza Macedo Aragão Vidal, a 29 de abril de 1754, por 3.000 cruzados anuais e pelo titulo de Barão de Mesquitela, recebido a 1º de maio daquele mesmo ano, embora estivesse invadida pelas Ordens Religiosas, que ali possuíam grandes fazendas de criar. Finalmente Francisco de Albuquerque Coelho de Carvalho, restituiui  as Capitanias de Cumã, no Maranhão, e Cametá, no Tocantins, também por 3.000 cruzados anuais, a 1º de junho de 1754.

Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, governador e capitão general do Estado do Grão Pará e Maranhão (1751-1759) foi quem finalizou a incorporação do território da Amazônia à Coroa Portuguêsa, com a anexação dos feudos religiosos, para o que foram tomadas numerosas medidas prévias.

Na sua primeira viagem ao interior da Amazônia, para tratar das demarcações do Tratado de Madri, referentes  ao Rio Negro, que durou de 2 de outubro de 1754 a 22 de dezembro de 1756, foram expedidadas e implementadas algumas importantes decisões portuguesas.

Estabelecido na aldeia de Mariuá, no médio rio Negro, construiu ali uma nova vila, nos moldes portugueses, destinada a ser a capital da Capitania do Rio Negro, criada a 3 de março de 1755, cuja sede inicial ficaria na foz do rio Javari, mas para ali transferida por ato de 18 de junho de 1757.

Enquanto isto surgiam as leis secularizando a Amazônia. A primeira, a de 4 de abril de 1755, autorizava e incentivava os casamentos interraciais, seguida da de 3 de maio do mesmo ano, criando o Diretório, um novo estatuto, pelo qual as aldeias religiosas passavam a ser governadas por diretores ou pelos próprios indígenas, e, finalmente pelas de 6 e 7 de junho de 1755 dando total liberdade aos índios, cassando o poderes temporais  dos padres, sobre eles, e reorganizando a estrutura urbana da região, nos moldes lusitanos, dando a categoria de vila e de lugares às antigas aldeias, rebatizadas com os nomes de localidades portuguesas.

Nessa duas últimas datas citadas foi também criada a Companhia de Navegação e Comércio do Grão Pará e Maranhão, com a exclusividade para a importação de gêneros e a exportação de produtos regionais, tornando inviável o modelo missionário, acabando com as atividades econômicas efetuadas, pelos feudos das Ordens, condenando-as à falência, ao ponto do padre Ballester ter manifestado a sua inquietude na frase: “quem entrar para essa Companhia, não entrará na de Jesus”, iniciando a luta contra Pombal, e anatematizando os sócios desse empreendimento mercantilista.

O terremoto de  1º de novembro de 1755, com a destruição de Lisboa, foi aproveitado politicamente pelas Ordens, tendo o padre Malagrida descrito o fenômeno como um castigo divino, originado nas atitudes de Pombal. Esse governante demonstrou que tudo se tratava de um fenômeno natural, criando sem o querer, nas  providências tomadas, a Sismologia Moderna.

O ato inicial da derrocada desse V Império Missionário foi a transformação da aldeia de Trocano, no rio Madeira, a 1º de janeiro de 1756, na vila de Borba, a Nova, a primeira do interior da Amazônia a ser organizada, nos moldes portugueses, onde havia um canhão, o motivo da prisão de alguns padres estrangeiros, como Antonio José e Roque Hundertpfund.

Em uma segunda viagem de Mendonça Furtado à Barcelos, iniciada a 15 de janeiro de 1758 e terminada a 1º de abril de 1759, deu-se o episódio final da secularização do V Império, quando todas as aldeias e povoados da região foram transformados em lugares e vilas, dentro da estrutura administrativa lusitana, conforme previam as leis de 1755. A vila de Barcelos foi instalada, a 6 de maio de 1758, e o primeiro governante Joaquim de Mello e Póvoas, sobrinho de Pombal, assumiu, a 7 de maio, a direção da Capitania do Rio Negro.

A represalia das Ordens em conjunto com a alta nobreza desmoralizada não demorou. A 3 de setembro de 1758, dava-se a famosa tentativa de regicídio, seguida das expulsões das Ordens da Amazônia.

Acabava não o V Império do Sonho de Nabucodonosor, ou o do Apocalipse, esses representando o futuro governo de Cristo sobre a Terra, mas o V Império materialista das Ordens, fundado para estabelecer um estado religioso anacrônico, aqui e no Paraguai.

O verdadeiro V Império ainda está por ser instalado, mas virá um dia, com a descida da Jerusalém Celeste..

Texto retirado do livro “A Amazônia e o V Império”, paginas 275/277, Manaus ,2011.

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