O ESTADO DO GRÃO PARÁ E DO MARANHÃO
A região de Belém desenvolvera-se mais do que a de São Luís, por este motivo e por outros estratégicos, a capital desse novo Estado, redenominação do anterior, foi definitivamente transferida para Belém.
As datas referentes a esta divisão administrativa foram:
Criação 31.07.1751
Extinção Legal 20.08.1772
Extinção real 21.11.1772
Este Estado estava quase que totalmente enfeudado a particulares, através das capitanias hereditárias doadas, no século anterior, e às Ordens Religiosas, que receberam terras e índios, em 1693 e 1694, ficando a Corôa Portuguesa praticamente restrita ao governo da Capitania do Pará, com Belém e suas circunvizinhanças.
Coube a Pombal a efetiva ocupação da Amazônia, como propriedade definitiva do Reino, o que ocorreu com a compra das capitanias e a expulsão de algumas das Ordens aqui estabelecidas, com seus gigantescos feudos religiosos.
Os governantes desse imenso território, diretamente ligados à Lisboa foram:
1:- FRANCISCO XAVIER DE MENDONÇA FURTADO
Nomeação 17.04.1751
Posse 24.09.1751
Término 02.03.1759
Durante a existência da União Ibérica, criada por Felipe II, a fronteira portuguesa adiantara-se sobre alguns domínios espanhóis, principalmente na Amazônia, onde o meridiano de Tordesilhas fora arqueado ao máximo, pela ação colonizadora luso-brasileira.
Com a Restauração, inúmeros pontos de atrito começaram a surgir no Uruguai, Filipinas, Japão, Molucas e Amazônia. A guerra da Sucessão Espanhola, terminada com a vitória dos aliados, levou os países beligerantes à assinatura dos dois Tratados de Utrecht. Pelo primeiro, celebrado em 1713, a França cedeu a Portugal o Cabo Norte, o atual Amapá, enquanto pelo 2º, de 1715, a Espanha entregava a Colônia do Sacramento.
As fronteiras entre Portugal e Espanha não estavam definidas, principalmente na Amazônia.
O Tratado de Madri, assinado, a 13 de janeiro de 1750, ainda no reinado de Dom João V, foi uma vitória da diplomacia lusitana.
Firmado pelos plenipotenciários D. José de Carvajal Y Lencastre e Tomás da Silva Teles, alterava profundamente os limites entre os dois reinos. Em troca da Colônia do Sacramento, das Filipinas e da margem esquerda do Solimões, acima do Japurá, Portugal recebia da Espanha o território das Missões e lhe era reconhecida a posse definitiva das terras além da linha de Tordesilhas.
Visando o cumprimento daquele tratado, foi criado o Estado do Grão Pará e do Maranhão, já no tempo de Pombal, a 31 de julho de 1751, com séde em Belém, uma nova denominação do já existente Estado do Maranhão e do Grão Pará.
Para tratarem dos preparativos das demarcações previstas foram designados os governadores e capitães generais Francisco Xavier de Mendonça Furtado e Gomes Freire de Andrade, o primeiro para governar o Estado recém-criado, e o segundo, para o Estado do Brasil.
Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, logo embarcou para ocupar o seu cargo. Porém, foi pouco feliz na viagem, tendo naufragado nas costas do Maranhão, chegando a Belém, por terra, a 24 de setembro de 1751.
No ano seguinte, a 30 de abril, juntamente com o espanhol Dom José de Iturriaga, foi escolhido para demarcar as fronteiras do Javari, Japurá, Negro e Madeira, cujas instruções lhe foram conferidas pelo Tratado de Aranjuez de 24 de junho de 1752.
Nesse mesmo ano chegaram a Belém, vindos dos Açores, 430 pessoas conduzidas por um navio de casais. Esses emigrantes foram encaminhados para Ourem, Bragança e Macapá.
Com o objetivo de dar cumprimento às determinações do Tratado de Aranjuez, o Capitão General mandou executar uma derrama de farinha, a 9 de agosto de 1754, destinada ao sustento da expedição em apresto, para o rio Negro. A derrama não foi acatada pelos missionários, detentores do poder temporal das aldeias indígenas, que com isto iniciaram a sua luta para dificultar o trabalho das demarcações.
O Governador não desanimou e, no dia 2 de outubro de 1754, após ouvir missa na igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Belém, partiu ao encontro de D. José de Iturriaga, com quem deveria manter contactos, no rio Negro, deixando o governo nas mãos do bispo D. Miguel de Bulhões, que permaneceria no cargo até a sua volta, a 22 de dezembro de 1756.
A expedição era uma das maiores até então formadas, na Amazônia, desde a de Pedro Teixeira. Compunha-se de vinte e três canoas, das quais a maior, tipo iate, possuía de uma câmara forrada de damasco e vinte e seis remeiros, pertencia ao Comando.Além delas, existiam outras menores encarregadas do abastecimento diário, utilizadas na pesca.
Ao todo viajavam 1.025 pessoas, sendo 411 índios, 205 soldados, 24 pilotos e 62 criados. Durante a viagem 165 dos índios remeiros desertaram, pelo trabalho excessivo do remo.
Entre as pessoas importantes da comitiva destacavam-se:
- Os ajudantes de ordens João Pereira Caldas e João Batista de Oliveira;
- O secretário do Estado João Antônio Pinto da Silva;
- O confessor padre José da Gama;
- O físico-mor doutor Pascoal Pires;
- Os cirurgiões Antônio de Matos, André Panelli, Domingos de Souza e Daniel Grunfeld;
- Os ajudantes de engenhiro Felipe Sturn e Adão Peopoldo de Breuning;
- Os astrônomos João Brunnelli e Miguel AntônioCiera;
- O ajudante Henrique Antônio Galluzi;
- O desenhista Antônio José Landi;
- Os tenentes João Wilkens e Manuel Gotz;
- O jesuíta Inácio Szentamartony,
- O tesoureiro Lourenço de Anvers Pacheco.
No percurso verificou-se a decadência da região fustigada pela grande epidemia de varíola de 1743/50, que, só em Belém, matara 7.600 pessoas e, nas fazendas das Ordens, mais de 10.000, calculando-se acima de 40.000 em todo o Estado. As missões religiosas e, em particular, as dos jesuítas, negavam remeiros e mantimentos. Embora possuíssem mais de 50.000 habitantes eram encontradas desertas.
Alcançando o rio Negro a tropa deveria esperar Iturriaga, que viria pelo Orenoco. Para sede das negociações escolhera-se a aldeia Mariuá, onde, por iniciativa de Felipe Sturn, foram abertas ruas, erguidos prédios e construídas pontes.
Entre as obras executadas, mereciam destaque a residência do embaixador espanhol, o palácio das demarcações e a casa da espera. Nela instalado, Mendonça Furtado esperou aquele embaixador, por quase dois anos, até 1756.
Entre os atos governamentais expedidos de Mariuá, figura a instrução de 27 de maio de 1754, que ordenava ao tenente Antônio de Castro e Menezes estabelecer uma guarnição, em Trocano, a fim de bloquear o contrabando de ouro de Mato Grosso. Naquele local haviam sido presos os jesuítas Antônio José e Roque de Hundertpfund, acusados de auxiliarem esse tráfico e de possuirem um canhão.
A 1.º de janeiro de 1756, a aldeia de Trocano foi elevada à categoria de vila, a primeira do Amazonas, com o nome de Borba, a Nova, recebendo todo o apoio governamental. Era a primeira localidade do interior da Amazônia a ser organizada como uma vila portuguêsa.
Ainda de Mariuá foram destacadas comissões para o reconhecimento e estudo das regiões contestadas do Guaporé, Japurá, Negro, Javari, Juruá e Purus.
No Guaporé os espanhóis tinham de novo estabelecido posições com as missões de São Simão, no rio das Pedras, a cargo do padre Raimundo Laines; a de São Miguel nas margens do Guaporé, sob o curato de João Roiz e Francisco Xavier Pozzo e Santa Rosa, do padre Nicolau Medenilla. Após pequenas refregas, toda a margem direita do Guaporé foi evacuada e entregue aos portugueses, em 1756, que ali erigiram o forte Príncipe da Beira.
Dom José de Iturriaga, saído de Cadiz, a 15 de fevereiro de 1754, somente chegou ao rio Negro, em 1759, quando Mendonça Furtado já se encontrava em Portugal. Tentando apoderar-se do alto rio Negro, foi expulso pelo capitão José da Silva Delgado, com o estabelecimento de fortificações acima de São Gabriel..
Durante a permanência de Mendonça Furtado no rio Negro, na sua primeira viagem, que durou de 2 de outubro de 1754 a 22 de dezembro de 1756, inúmeras leis beneficiando a Amazônia foram expedidas pelo consulado pombalino.
Como uma forma de confirmar o interesse da Coroa, pela região foi primeiro criada a Capitania de São José do rio Negro, a 3 de março de 1755, cuja sede seria a vila de São Francisco Xavier do Javari, depois Vila Nova de São José, a ser fundada na foz do rio Javari, depois transferida para Mariuá, pelo Alvará de 18 de junho de 1757.
Deu-se conhecimento da legislação que promovia a integração racial entre portugueses e índios, assinada a 4 de abril de 1755. O casamento com os indígenas deixava de ser desabonador para os brancos e seus descendentes não seriam discriminados. E, já em outubro de 1756, cerca de 20 casais mistos foram mandados para Borba, vila recém instalada. Esses casais foram contemplados com fardas, camisa de panico, saias de aniagem, machados, enxadas, foices, serras, enxós, martelos e meio alqueire de sal.
A criação do Diretório, estabelecido a 3 de maio do ano de 1755, determinou que as aldeias passassem a ser governadas por um diretor nomeado, ou por um chefe indígena, que desde então puderam ser vereadores e juízes.
As leis 6 e 7 de junho de 1755, foram outros tremendos golpes contra o poderio jesuíta, vez que concediam liberdade aos índios, cassavam os poderes temporais dos sacerdotes e determinavam a promoção de povoados e aldeias em todo o vale. O bispo Bulhões julgou acertado promulgá-las somente após o regresso do Governador. A sua publicação foi a 28 de janeiro de 1757, juntamente com o Breve de Benedito IV, de 20 de dezembro de 1741, que proibia a escravidão indígena, sob a pena de excomunhão.
Os Estatutos de 6 e o Alvará de 7 de junho de 1755, criavam a Companhia de Comércio do Grão Pará e do Maranhão, um dos marcos da filosofia mercantilista de Pombal. Organizada por José Francisco da Cruz, com um capital de 1.200.000 cruzados, instalada e dirigida em Belém, pelo capitão José Vieira da Silva, detinha o monopólio do comércio exterior de exportação e de importação, do tráfico negreiro e da navegação em toda a Amazônia.
Durante a sua existência introduziu 25.365 escravos na região, sendo 9.229 de Bissau, 8.362 de Cacheu e 7.774 de Angola. A sua extinção verificou-se, a 25 de fevereiro de 1778, porém só entrou em liquidação no ano de 1914. É bom lembrar que de 1778 a 1792 mais 7.606 escravos foram introduzidos no Estado.
Os jesuítas, prejudicados com a criação da Companhia, puseram-se contra ela e o padre Manuel Balester chegou a dizer “quem entrar nesta Companhia, não entrará na de Cristo”. O padre foi por isto desterrado, como incurso em crime de lesa-majestade.
Em sua luta contra a Companhia, os jesuítas chegaram ao extremo de relacionar o terremoto de Lisboa com a sua criação, com o padre Malagrida, que tinha a fama de santo e vivido muitos anos no Pará, estabelecido este fato no livro “Juízo da Verdadeira Causa do Terremoto”, que lhe valeu a morte pela fogueira, num dos últimos atos do Santo Ofício.
O terremoto de Lisboa, ocorrido no dia 1.º de novembro de 1755, mataria mais de 40.000 pessoas e destruiria a maior parte da cidade, cuja reconstrução levou em torno quinze anos, custando ao Brasil mais de 200 milhões de cruzados, arrancados através de impostos.
A 1.º de março de 1757, a guarnição deixada em Mariuá rebelou-se pelo atraso do pagamento de seus soldos. O comandante Gabriel de Souza Filgueiras foi feito refém. Ao movimento aderiu o destacamento de Manaus e os 120 revoltosos, temendo represálias, subiram o Içá e internaram-se nas Missões de Maynas, no Peru.
Ainda em 1757, o índio Domingos, da povoação Dari, tendo sido separado de sua amante pelo carmelita frei Raimundo Barbosa, aliciou os chefes João Damasceno, Ambrósio e Manuel para uma revolta, ocupando a 1.° de junho do mesmo ano aquela povoação. A seguir tomaram Caboquena e, a 26 de setembro, Bararoá, que apesar de defendida por 20 soldados, não lhes resistiu. Prosseguindo, invadiram o Lugar da Barra de onde roubaram os vasos sagrados da igreja e a imagem do Senhor Crucificado. Dispunham-se atacar Mariuá, quando o capitão Miguel de Siqueira os derrotou. Os três Chefes implicados foram enforcados em 1758, após a realização de uma devassa.
Talvez essas revoltas fossem uma reação à destruição do V Império, à laicização da Amazonia, à sua retomada aos religiosos.
A 15 de janeiro de 1758, Mendonça Furtado iniciou uma nova viagem ao rio Negro, deixando o Governo nas mãos do bispo Miguel de Bulhões. No dia seguinte zarpou de Belém, iniciando o cumprimento das Instruções de 6 e 7 de junho de 1755, que determinavam a elevação de categoria das povoações do Estado. Estas passavam a receber denominações portuguesas, costume que continuou por toda a administração pombalina. Na realidade esta ação correspondia a transformação de antigas missões, em poder dos religiosos, em núcleos leigos, agora ligados ao Estado Português, e a obrigatoriedade da língua portugêsa na Amazônia, tanto no nome das localidades, como na linguagem diária, afastando a lingua geral.
Assim, podemos relacionar as seguintes alterações sofridas, na nomenclatura das localidades amazônicas.
NOME DATA NOVO NOME
Piauri 1757 Vila de Pombal
Araticu 20.01.1758 Vila de Oeiras
Guaricuru 23.01.1758 Vila de Melgaço
Arucará 24.01.1758 Vila de Portel
Arapijó – Carrazedo
01.02.1758 Vila S.José de Macapá
14.02.1758 Santana do Portilho
Guarimucu 20.02.1758 Vila de Arraiolos
Tauré 21.02.1758 Vila de Esposende
Paru 22.02.1758 Almerim
Urubuquara 24.02.1758 Lugar do Outeiro ou Prainha
Gurupatuba 27.02.1758 Vila de Monte Alegre
Cauiana 1758 Vilarinho do Monte
Sacaca 1758 Salvaterra
Surubiú 1758 Vila de Alenquer
Maracanã 1758 Cintra
Mortiguara 1758 Beja
Maturu 1758 Vila do Porto de Moz
Itacuruçá 1758 Vila de Veiros
Caia 1758 Monsarás
Mojuquara 1758 Barcarena
Curuçá 1758 Vila Nova del Rei
Borari 06.03.1758 Vila de Alter do Chão
Santo Inácio10.03.1758 Vila de Pinhel
Tapajós 14.03.1758 Vila de Santarém
Camará 17.03.1758 Vila Franca
Pauxis 24.03.1758 Vila de Óbidos
Trocano 01.01.1758 Vila de Borba
Mariuá 06.05.1758 Vila de Barcelos
Jari Fragoso
Peié 1760 Rebordelos
Jamundá 21.12.1758 Faro
Bararoá 1758 Lugar de Tomar
Itarendaua 20.11.1758 Lugar de Moura
Dari 1758 Lugar de Lamalonga
Cumaru 1758 Lugar de Poiais
Aricari 1759 Lugar de Carvoeiro
Tefé 1759 Vila de Ega
Santo Elias do Jaú 1759 Lugar de Airão
Taracuateua 1759 Lugar de Fonte Boa
Coari 1759 Lugar de Alvelos
Caboquena 1759 Lugar de Moreira
Itacoatiara 01.01.1759 Vila de Serpa
Saracá 07.03.1759 Vila de Silves
Amaturá 1759 Lugar Castro de Avelães
Parauari 1759 Lugar de Nogueira
Caiçara 1759 Lugar de Alvarães
S.P.dos Cambebas 1759 Vila S.P. de Olivença
Taparajó Tapera 1771 Aveiro
A maior parte dessas localidades mantiveram a denominação portuguesa, embora muitas outras tenham retomado à sua primitiva nomenclatura.
Nesta segunda viagem, Mendonça Furtado chegou a Mariuá, a 4 de maio de 1758. O seu deslocamento ainda se relacionava com o Tratado de Madri, pois dom José de Iturriaga atingira São Fernando. Ao seu encontro foi o sargento-mor Gabriel de Souza Filgueiras e o general Manuel Bernardo de Melo e Castro. Iturriaga, numa tentativa evidente de apossar-se de alto rio Negro, consoante instruções que recebera e que se confirmariam, em 1759, protelava as demarcações. Sem se ter comunicado com o representante espanhol, que se esquivara, Mendonça Furtado voltou para Belém, chegando a 1° de abril de 1759, viajando a seguir para Lisboa, onde chegou a 28 de maio, sendo a 19 de julho do mesmo ano nomeado Ministro da Marinha e do Ultramar. Devemos ressaltar que desde 2 de março desse ano o Bispo Bulhões havia entregado o Governo ao general Bernardo de Melo e Castro.
Antes, no Reino, dera-se, a 3 de setembro de 1758, o atentado contra a pessoa do rei D. José I, que foi ferido à bala no ombro, no peito e no braço direito. A culpa da tentativa do regicidio fracassado foi de imediato imputada aos nobres e aos jesuítas. No mesmo dia foram presos o Duque de Aveiro, os Távoras, os Atouguia, sendo os conventos dos jesuítas cercados e fechados pelas tropas. O processo contra os implicados foi instaurado, a 9 de dezembro, tendo sido presos Encerrabodes, Costa Freire, o cônego Paulo Anunciação, os filhos bastardos de D. João V e mais de 1.000 pessoas. A 3 de setembro de 1759, um ano após os trágicos acontecimentos, os jesuítas seriam expulsos do Reino, por ordem de Pombal.
2:- DOM MIGUEL DE BULHÕES, substituto, em Belém, nos períodos de:
02.10.1754 a 22.12.1754
15.01.1758 a 02.03.1759
3:- MANUEL BERNARDO DE MELO E CASTRO
Início 02.03.1759
Término 14.09.1763
Durante o seu Governo consumou-se a expulsão da Companhia Jesus do Estado do Grão Pará e do Maranhão.. A nau Nossa Senhora de Arrábida, trazendo forças militares, chegou a Belém, a 16 de julho de 1760. Operado o desembarque, de imediato cercaram o colégio dos inacianos. E, na manhã seguinte, o Juiz de Fora lia o decreto da expulsão.
Do Maranhão chegaram 86 padres que fizeram companhia aos do Pará, embarcados naquela nau.
Para Southey o número de jesuítas expulsos do Brasil atingiu um total de 616, sendo 150 do Grão Pará e Maranhão, 153 do Ceará, Pernambuco e Paraíba; 168 da Bahia e 145 do Rio de Janeiro.
A 7 de julho de 1760, Portugal rompeu relações diplomáticas com o papado, deportando para a Itália uns 255 jesuítas. Seguindo-lhes o exemplo a Espanha expulsou de seu território cerca de 5.500 dos seguidores de Loyola.
As medidas anticlericais prosseguiram com o fechamento de 23 colégios e 17 conventos, em Portugal e 25 conventos, 17 colégios e 35 missões, nas Colônias. Secularizou-se a Inquisição, entregue a um outro irmão de Pombal, o cardeal Paulo de Carvalho Mendonça.
A 20 de setembro de 1761, dava-se o último ato do Santo Ofício, que constou da condenação de cinqüenta pessoas, incluindo o padre Malagrida, a quem nós já nos referimos anteriormente.
No Pará, Melo e Castro mandou, ainda naquele ano, que o capitão de granadeiros José da Silva Delgado detivesse o avanço dos espanhóis no alto do rio Negro. Ocuparam-se as povoações castelhanas e foi fundado o forte de São Gabriel.
A Carta Régia de 19 de junho de 1761 criou a Capitania de São José do Piauí com sede em vila Mocha, depois Oeiras, sendo o seu primeiro capitão João Pereira Caldas.
4:- GENERAL FERNANDO DA COSTA DE ATAIDE TEIVE SOUSA COUTINHO
Início 14.09.1763
Término 21.11.1772
Durante a sua gestão deu-se a chegada de 340 famílias, totalizando 1.022 pessoas, oriundas da cidade de Mazagão, na África, tomada pelos mouros, a 10 de março de 1769. Dessas famílias, cerca de 123 foram destinadas ao reduto fundado por Francisco Portilho, em 1752, com índios preados no rio Negro, que passou a chamar-se Nova Mazagão. As restantes foram distribuídas por Belém, Macapá e Vila Viçosa de Madre de Deus. A 23 de janeiro de 1770, Nova Mazagão tornou-se uma vila, tendo sido reconstruída com base num traçado de Morais Sarmento, sob as ordens do engenheiro Domingos Sambucetti.
Em 1769, um ano antes, rebelou-se a guarnição de Marabitanas sob o comando de Barnabé Pereira Malheiros, sem qualquer repercussão para o resto do Estado.
Ataíde de Teive foi o último Governador do Estado do Grão Pará e do Maranhão. Dele guardou-se honrosa memória, pois dispendeu de seus ordenados e rendas a importância de 180.000 cruzados, na manutenção do Estado, importância essa que somente lhe foi reembolsada no ano de 1807. Também mandou fundar o fortim de São Francisco, no rio Içá.
O Estado do Grão Pará e do Maranhão era constituído pelas Capitanias do Pará, Maranhão, Rio Negro e Piauí.
Aqui cabem algumas considerações sobre a personalidade do maior Governante do Estado Francisco Xavier de Mendonça Furtado, que pelo seu caráter inflexível, diziam possuir cabelos no coração.
Nas “Recordações” de Jacome Ratón, publicads em Londres, datadas do ano de 1813, encontramos dados sobre a sua morte,ocorrida em Vila Viçosa, na ocasião em que acompanhava a Corte numa viagem, desgostoso ante a ocorrência que transcrevemos: “recolhendo-se el-Rei da coutada para o Palácio, um rústico lhe atirou uma paulada, que roçando pelas costas do monarca, se foi descarregar na anca do cavalo e metendo alguém da comitiva a espingarda à cara para matar o rústico, gritou el-Rei com sua grande presença de espírito – tenham mão! Não matem este homem que é doudo! Bastará po-lo em segurança para que não faça outra, o que com efeito se executou, e não se ouviu falar mais em tal acontecimento. Divulgou-se que este homem tinha uma pretensão para decidir, havia tempos, e que naquela manhã, ou na véspera, tinha falado descomedidamente a Francisco Xavier no seu Negócio, que lhe respondera – que queres tu que eu faça? A decisão não depende de mim, mas sim del-Rei. Ele não ta despacha, vai lhe dar com um pau”. O conselho foi seguido à risca, e, desgostoso por isso, morreu Mendonça Furtado.
Essa luta entre Pombal de um lado, e os jesuítas do outro, prende-se ao fim do V Império, idealizado pelo padre Vieira. Setenta anos depois da sua instalação sob a forma de territórios e índios para as ordens, o esquema missionário era destruído, não só na Amazônia, como no Paraguai e em outras regiões da América.
Nesta luta contra o Estado Religioso, preparando-se para lenfrentar Portugal, infiltrado de missionários estrangeiros, como acontecera, no Paraguai, figuraram três famílias maçônicas tradicionais: a de Pombal, os Athayde Teive de Souza Coutunho e os Melo e Castro.
ESTADO DO GRÃO PARÁ E DO RIO NEGRO
A Carta Régia de 29 de agosto de 1772, dividiu o Estado do Grão Pará e Maranhão em dois novos Estados independentes: o do Grão Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o do Maranhão e Piauí, com sede em São Luis.
Era mais um ato do Marquês de Pombal em benefício da Amazônia, cuja inspiração deveu-se a seu irmão Mendonça Furtado.
Criação: 20.08.1772
Término: 18.08.1823
O Estado do Maranhão e Piauí teve como primeiro Governador a Joaquim de Mello e Póvoas, que, anteriormente, já fora Capitão do Rio Negro. Em 10 de dezembro de 1811 este Estado foi novamente desmembrado, surgindo o Estado do Piauí, com sede em Oeiras.
No Estado do Grão Pará e Rio Negro governaram durante o período pombalino:
- JOÃO PEREIRA DE CALDAS
Início 21.11.1772
Término 04.03.1780
O primeiro Capitão-General e Governador do Estado do Grão Pará e Rio Negro foi João Pereira de Caldas, natural de Monção, onde nascera, em 1736. Era detentor dos títulos de Governador de Caminha e Senhor da Casa de Cede, e fôra o primeiro Capitão do Piauí. O seu falecimento foi, a 7 de outubro de 1794.
Em 1780, deixando o Governo, tornou-se plenipotenciário português junto às demarcações decorrentes do Tratado de Santo Idelfonso, nas fronteiras da Capitania do Rio Negro, onde exerceu poderes semelhantes aos de capitão-mor, por ser a maior autoridade lusitana presente na Capitania, então governada por Juntas.
O Tratado de Santo Idelfonso, era uma decorrência da invasão do Rio Grande e Santa Catarina pelo vice-rei do rio da Prata, Pedro de Cevallos que, a partir de 1776 até 1777, conquistara aquelas regiões. Por esse tratado, Portugal recuperava Santa Catarina e o Rio Grande, mas cedia as Missões, a Colônia do Sacramento e algumas possessões da África e Oceania.
- JOSÉ NÁPOLES TELLO DE MENEZES
Início 04.03.1780
Término 25.10.1783
No governo de José Nápoles Telo de Menezes, a 8 de maio de 1782, deu-se o falecimento de Pombal, um dos maiores incentivadores do progresso e colonização da Amazônia, encerrando-se a era Pombalina, na Amazônia. Por isso não detalharemos os demais governos deste Estado, somente extinto com a Independência do Brasil.
CAPITANIA DE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO
Em 1751, o território do atual Estado do Amazonas possuía 46 aldeias, 30.000 fogos e 100.000 habitantes. O governador Mendonça Furtado, entusiasta da região, propos à Corte a criação de uma capitania que protegesse os confins ocidentais do Grão Pará. A 3 de março de 1755, o Rei Dom José I atendendo suas ponderações emitiu uma Carta Régia criando a Capitania de São José do Rio Negro, e determinando que a sua capital fosse instalada na foz do rio Javari, na Vila Nova de São José.
Para favorecer os habitantes da vila, a Carta Régia dava-lhes os seguintes privilégios:
- Primazia na ocupação de cargos públicos.
- As mesmas prerrogativas dos oficiais da Câmara de Belém.
- Isenção de fintas, talhas, pedidos e tributos por doze anos.
- Perdão das dividas que tivessem contraído fora da vila, por três anos.
A vila teria dois juizes ordinários, dois vereadores, um procurador com as funções de tesoureiro, um escrivão da Câmara com a atividade de almotacé e um escrivão público judicial e de notas. A Carta Régia determinava a Mendonça Furtado o estabelecimento das futuras fronteiras da Capitania, conforme entendesse.
O Alvará de 18 de junho de 1757 mudou a sede da Capitania para a aldeia de Mariuá, no Rio Negro, ficando a Vila Nova de São José relegada ao abandono. Para instalar a capitania o Governador Mendonça Furtado deslocou-se, pela segunda vez, para o rio Negro, saindo de Belém, a 16 de janeiro de 1758, promovendo de categoria inúmeras aldeias. Em carta dirigida de Barcelos ao ministro Thomé Joaquim Castro Corte Real, datada de 4 de julho de 1758, descreveu as peripécias desse roteiro que, nas partes relativas ao Amazonas, abaixo transcrevemos as mais importantes:
“A 26 (março de 1758) sahi e navegando pela mesma costa setentrional do Amazonas, atravessei para a austral e entrando pelo rio Tupinambaranas, para passar ao Madeira, cujas barras examinei, feitas pelo Maués, Abacaxis e Canumã, e sai ao rio Madeira, a 14 de abril, cheguei à vila de Borba, a Nova.
Ai demorei-me dois dias, vindo buscar a aldeia dos Abacaxis que era da administração dos padres da Companhia, com a resolução de a erigir em vila com o nome de Serpa; porém os seus moradores me requerem instantemente que se queriam tirar daquele sitio, por que nele não logravam uma hora de saúde, e que se conservaram ali violentados pelos padres que os administraram”
A aldeia foi mudada para o local Itacoatiara, onde até hoje se encontra.
“Dai (Itacoatiara) sai, a 19 de abril, e vim buscar este rio onde entrei, no dia 23, e, a 4 de maio, cheguei a esta povoação.
No dia 6 de maio erigi esta aldeia, que se chamava Mariuá, em vila com o nome de Barcelos e os seus moradores não estão descontentes”.
Após a elevação de Mariuá à categoria de vila de Barcelos, a 6 de maio, ali foi instalada a Capitania de São José do Rio Negro, no dia 7 de maio 1758, assumindo o seu governo o coronel Joaquim de Melo e Póvoas.
Foram governantes pombalinos dessa Capitania:
Criação: 03.03.1755
JOAQUIM DE MELO E PÓVOAS
Nomeação: 18.07.1757
Posse: 07.05.1758
Término: 25.12.1760
GABRIEL DE SOUZA FILGUEIRAS
Nomeação: 12.04.1760
Posse: 25.12.1760
Término: 07.09.1761
NUNO DA CUNHA ATAÍDE VERONA
Início: 07.09.1761
Término: 24.12.1761
VALÉRIO CORREIA BOTELHO DE ANDRADE
Início: 24.12.1761
Término: 16.10.1763
JOAQUIM TINOCO
Nomeação: 08.06.1763
Posse: 16.10.1763
Término: 23.08.1779
O primeiro Governador da Capitania deveria ter sido João Egas de Bulhões, irmão do Bispo do Pará, que sairia de Lisboa, a 22 de março de 1755, conforme carta de 18 de março, do Marquês de Pombal ao seu irmão. Por motivos desconhecidos, não assumiu a Capitania, sendo substituído por Joaquim de Melo e Povoas, sobrinho do marquês e de Mendonça Furtado, por quem fora indicado para o posto, sendo nomeado pela Carta Régia de 18 de julho de 1757, do seguinte teor:
“Fui servido crear de novo o Governo de São José do Javari subordinado ao Governo do Pará, e atento às qualidades, merecimentos e serviços que concorrem na pessoa de Joaquim de Melo e Povoas, hei por bem nomeá-lo para Governador da mesma Capitania, com a referida subordinação; por tempo de três anos, e o mais que eu for servido e enquanto lhe não mandar sucessor; o qual exercitará com a patente de coronel, vencendo de soldo dois contos de reis em cada ano, na mesma forma que vencem os Governadores da Nova Colônia do Sacramento e ilha de Santa Catarina”.
A 6 de maio de 1758, Mendonça Furtado preencheu os cargos públicos da vila de Barcelos, nomeando João Nobre da Silva e Manuel de Vasconcelos, juízes; Xavier da Silva Oliveira, Estevão Cardoso de Ataíde e Francisco Xavier de Morais, vereadores; Augustinho Cabral de Souza, procurador da Câmara e Francisco Xavier de Andrade, tabelião público judicial e de notas, escrivão da Câmara e almotacel.
A 10 de maio de 1758, o Governador General estabeleceu os limites da Capitania com o Grão Pará da forma seguinte:
“Pela parte do oriente devem servir de balizas, pela setentrional do rio das Amazonas, o rio Nhamundá, ficando a sua margem oriental pertencendo à Capitania do Grão Pará e a ocidental, à Capitania de São José do Rio Negro. Pela parte austral do mesmo rio das Amazonas, devem partir as duas Capitanias pelo outeiro chamado Maracá Açu, pertencendo a dita Capitania de São José do Rio Negro tudo o que vai dele para o ocidente; e ao Grão Pará todo o território que fica para o Oriente.
Pela banda do sul fica pertencendo a esta uma Capitania, todo o território que se estende até chegar aos limites do Governo das Minas de Mato Grosso, do qual conforme as ordens de sua Majestade, se divide pelo rio Madeira, pela grande cachoeira de São João ou Araguai”.
Anos mais tarde estes limites seriam objeto de acirrada disputa com o Pará e Mato Grosso.
Empossado em seu cargo, Melo e Povoas nele permaneceu até 25 de dezembro de 1760, quando viajou para o Maranhão, pois fora nomeado Governador Geral do Estado do Maranhão e Piauí, recém-criado. Antes, elevou à categoria de Vila as povoações de São José do Javari, São Paulo de Olivença, Ega, Serpa, Silves e Moura que, com Barcelos e Borba, eram as principais localidades da Capitania. Transformou em lugar as povoações de Airão, Carvoeiro, Alvarães, Poiais, Castro de Avelãs, Nogueira, Fonte Boa e Moreira.
Lourenço Pereira da Costa, a 30 de junho de 1760, foi nomeado primeiro ouvidor da Capitania. Para substituí-lo, em 1767, seria nomeado o segundo ouvidor Antônio Pestana da Silva, e depois o terceiro, Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio.
O segundo capitão foi o coronel Gabriel de Souza Filgueiras, falecido em Barcelos, no exercício do Governo, sendo enterrado na Igreja Matriz daquela cidade. Interinamente foi sucedido pelo coronel Nuno da Cunha Ataíde Verona e este, por sua vez, entregou o governo ao coronel Valério Correia Botelho de Andrade.
Valério de Andrade preocupou-se com as incursões feitas por dom José de Iturriaga, embaixador espanhol para as demarcações do Tratado de Madri, no alto rio Negro, onde fundara inúmeras povoações. Por isso, ordenou ao capitão José da Silva Delgado, que para ali se dirigisse a fim de repelir a invasão. Delgado montou a Casa Forte de São Gabriel e estabeleceu, em 1761, sete aldeias, além de ocupar as povoações criadas pelos espanhóis.
O coronel Joaquim Tinoco Valente, quinto capitão-mor, também teve sua atenção voltada para os problemas de fronteira. Para proteger o Solimões, entre 1764 e 1768, mandou fundar as povoações de São Joaquim do Macapiri, São Matias e Santo Antônio do Mapiri, todas no Japurá. Nesta última povoação, em 1775, deu-se a pacificação os muras, por iniciativa do diretor Matias Fernandes. Um ano antes, em 1774, o Ouvidor Sampaio refundara Tonantins.
Ainda, em 1775, João Marcos Zapata, por ordem de Dom Manuel Centurion, que substituira a Dom José de Iturriaga no governo da Guiana Espanhola, chegou ao rio Uraricuera, comandando uma tropa de 10 soldados e 12 índios. Dirigida pelo cabo Isidoro Rendon, seguiu-o outra tropa formada de 10 soldado e 15 índios. Embora o pretexto dessa invasão fosse a procura da Lagoa Dourada, os espanhóis estabeleceram as aldeias de Santa Rosa, no Uraricuera e a de São João Batista, no Tacutu. Um novo destacamento do alferes Antônio Lopes reforçou os dois primeiros.
Foi quando Tinoco Valente destacou Felipe Sturn para expulsá-los, à frente de 100 índios, com duas peças de artilharia. Sturn tomou São João Batista, onde estabeleceu o forte de São Joaquim, determinando que o alferes José Augustinho Diniz, com 25 homens, capturasse Santa Rosa. Os invasores foram presos e o coronel José Linhares, substituto de Centurion, tentou levantar tropas em Caracas e Cumaná para o revide. Entretanto, o Tratado de Santo Idelfonso invalidou os seus preparativos. A Felipe Sturn deve-se a construção do forte de São Gabriel, em 1775.
Valente, a 5 de maio de 1768, proibiu o uso da aguardente de cana na capitania, confirmando o ato de Mendonça Furtado de 15 de agosto de 1755. Os infratores pagavam multa de 30$000, além de 6 meses de prisão na fortaleza da Barra.
Após a sua morte, a 23 de agosto de 1779, o Rio Negro foi governado, até 3 de outubro de 1786, por cerca de sete Juntas governativas provisórias, com a ingerência do marechal João Pereira de Caldas, que deixara o governo do Estado do Grão Pará e Rio Negro para servir como plenipotenciário português, nos trabalhos das demarcações de fronteiras estatuídas pelo Tratado de Santo Idelfonso, assinado, a 1ª de outubro de 1777, do alto rio Negro até o Jauru, afluente do Paraguai.
Integrando a comissão de Pereira Caldas vieram Antônio Pires da Silva Pontes e Ricardo Franco de Almeida Serra, encarregados da exploração e mapeamento do Rio Branco e do Mamoré; Francisco José de Lacerda e Almeida, do Alto Rio Negro e Uaupés e de Teodoro Constantino de Chermont, Eusébio Antônio Ribeiro e Henrique João Wilkens.
A delegação espanhola incumbida de entender-se com a comissão portuguesa era chefiada por Dom Ramon Garcia de Leon y Pizarro, substituído, posteriormente, por D. Francisco de Requeña y Herrera. Requeña, que desejava a posse para a Espanha da região do Solimões-Japurá, tendo estabelecido o seu quartel general em Tefé, onde foi ter Pereira Caldas, solicitando a sua retirada.
Pereira Caldas introduziu no Rio Negro o cultivo do cânhamo, do café, do arroz e do anil. Estabeleceu uma fábrica de panos de algodão e uma olaria, em Barcelos, onde construiu um palácio e uma ponte. Facilitou a entrada de escravos negros na capitania, dando-se, em sua época, a introdução da maior parte deles, no periodo colonial.
A alimentação da Vila de Barcelos era precária, por isso eram mantidos pesqueiros reais, um na região de Manacapuru e outro, no Lago do Rei, no Careiro, de onde eram remetidos tartarugas e peixe seco. Entre 1780 e 1785, entraram nos currais de Barcelos, segundo estatística da época, cerca de 53.068 quelônio, dos quais morreram 17.461. Era a carne que mais se consumia naqueles tempos.
Os trabalhos de demarcações efetuados no alto rio Negro e no rio Branco foram considerados insuficientes pelo Governo Português, que por esse motivo destacou para reencetá-los o brigadeiro Manuel da Gama Lobo D’Almada, sob as ordens de Pereira Caldas.
Lobo D’Almada foi uma das mais expressivas figuras da História Colonial da Amazônia. A 12 de janeiro de 1770, prestou menagem pelo comando da fortaleza de Macapá, para a qual fora nomeado, a 13 de setembro de 1769. E, a partir de 13 de outubro de 1771, dirigiu os trabalhos da colônia de Nova Mazagão, estabelecida com refugiados da cidade de Mazagão, no Marrocos, conquistada pelos árabes. A 13 de março de 1773, regressou ao comando da fortaleza de Macapá, sendo destacado, a seguir, para servir no Amazonas.
Obs.:Texto retirado do Livro “A Amazônia e o V Império”, páginas 244/263, Manaus, 2011.
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