“Somente com uma visão compartilhada e esforços coordenados da Suframa será possível superar os desafios atuais e garantir um futuro próspero e sustentável para a Amazônia e os Amazônidas.”
Temos motivos para celebrar este aniversário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Uma gestão atenta e consciente de seus desafios. A autarquia, enfim, assume seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável e econômico da região amazônica, sob a liderança de Bosco Saraiva. Com uma abordagem inovadora e comprometida, a Suframa vem intensificando esforços para garantir um maior engajamento do governo federal, buscando ampliar o compromisso, a parceria, e a colaboração com o objetivo de fortalecer a região, reconhecer suas potencialidades e demandas.
Há oito anos, o TCU – Tribunal de Contas da União e o MPF-AM, Ministério Público Federal – Secção Amazonas, firmaram um Acórdão para conferia à Suframa o papel de gerenciar a presença federal na área sob sua atribuição, a Amazônia Ocidental e o Estado do Amapá. Começava, ali, uma percepção de que a tele-gestão federal a partir de Brasília é um erro grave e um dano imperdoável. Hoje, sob o comando de Bosco Saraiva, a Suframa começa a ter motivos para celebrar seu histórico compromisso com o Amazonas e a região amazônica, bem como pode se reinventar para enfrentar os desafios contemporâneos.
Até aqui, com uma habilidade nativa de trabalhar em mutirão, a gestão Saraiva segue pautada pela transparência e participação dos interessados e alcançados. Salta aos olhos um movimento para assegurar que a Suframa atue como um catalisador de desenvolvimento econômico, social, e tecnológico, abraçando a missão de reduzir as desigualdades regionais e promover a inclusão social.
A trajetória da Suframa, desde sua criação em 1967, reflete o esforço tímido do Brasil para integrar a Amazônia no desenvolvimento nacional. A autarquia desempenhou por décadas um papel crucial na atração de investimentos, na geração de empregos, e na valorização dos recursos naturais e humanos da região. Com a visão estratégica de Bosco Saraiva, e consciente das mumunhas e ciladas do poder central, a Suframa vem fortalecendo a cooperação com os estados da região, mobilizando sua bancada parlamentar. Em tempo recorde foi ampliando os incentivos fiscais para os empreendedores regionais e deu guarida aos esforços de inovação tecnológica, os pilares vitais para um novo ciclo de crescimento econômico.
A gestão atual tem se dedicado a promover a interiorização de suas atividades, levando desenvolvimento para além de Manaus, alcançando comunidades e produtores em áreas mais remotas. Esta abordagem visa não apenas a diversificação econômica, mas também a sustentabilidade ambiental, alinhando-se com as melhores práticas globais de desenvolvimento regional. Através de uma gestão focada na inovação, na colaboração e no comprometimento, a Suframa está abrindo novos caminhos para o futuro da região, garantindo que o abraço do governo federal seja sentido de maneira mais intensa e transformadora pela Amazônia.
Repensando o desenvolvimento regional: o papel da Suframa na conquista da sustentabilidade e prosperidade social
Este é um momento de reconhecimento e de reafirmação do papel vital da Suframa no desenvolvimento da região, refletindo o apoio incondicional e a disponibilidade da atual gestão em favor do Amazonas, da Amazônia e do Brasil como um todo. E o que significa celebrar a Suframa nesse contexto a não ser radicalizar, ou seja, enraizar este movimento. Mais do que um marco temporal; essa data simboliza um período de transformações e questionamentos sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia Ocidental. A instituição, criada para promover o desenvolvimento econômico na região, incentivando a atração de investimentos industriais e tecnológicos por meio de benefícios fiscais, começa a enfrentar desafios críticos que transcendem sua missão original.
Havia até bem pouco tempo uma discrepância notável entre o ideal imaginado para a região e a realidade operacional da Suframa. A instituição, regida por normas e práticas estabelecidas à distância, desempenhava um papel mais administrativo e regulatório do que um papel ativo no desenvolvimento regional, algo que muitos desejariam mas reconheciam como inviável dentro de sua estrutura atual. Uma luz, porém, foi ligada na escuridão do distanciamento e na solidão das prioridades federais. Enfrentar esse jogo a senha e o desafio.
A necessidade de uma entidade que efetivamente lidere o desenvolvimento regional é palpável. A SUDAM, outra autarquia com missão similar, também enfrenta suas próprias limitações, tanto orçamentárias quanto de capacidade institucional, para ir além da arrecadação e efetivamente conceber e implementar políticas públicas transformadoras. Instituições de pesquisa como o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e o CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia) a Embrapa Amazônia Ocidental têm potencial para contribuir significativamente, mas seus desafios operacionais e foco em pesquisa as distanciam de uma atuação direta na gestão executiva e desenvolvimento regional. Isso precisa mudar e as primeiras engrenagens já estão a postos.
O setor privado tem um papel decisivo nesta decolagem. E é muito salutar perceber que um simples almoço de descontração, aproximação e troca-troca de intuições e figurinhas pode comportar um laboratório de ideias capaz de conceber, elaborar e estabelecer diretrizes para políticas públicas que reconheçam e valorizem a grandeza, diversidade e importância estratégica da Amazônia. A região necessita de uma entidade que não apenas levante fundos, como faz a Suframa por meio de incentivos fiscais, mas que também transforme essa arrecadação em ações concretas de desenvolvimento.
O desafio está em encontrar ou criar uma instituição que realmente se importe com o futuro da Amazônia e esteja equipada para transformar o potencial econômico e natural da região em benefícios sustentáveis e inclusivos para suas comunidades e para o país. Bosco Saraiva já percebeu essa engrenagem, e sua mente se abre para o Acórdão geral. Para ele, a melhor maneira de conquistar que as pessoas e instituições façam sua parte, é fazer a sua em comunhão e interlocução permanente.
A celebração dos 57 anos da Suframa é, portanto, um momento para reflexão e diálogo sobre como reintegrar e reestruturar as instituições nas três esferas de poder, responsáveis pelo desenvolvimento da Amazônia Ocidental. A tarefa não é simples e requer um compromisso coletivo com a inovação, a colaboração e a sustentabilidade. Somente com uma visão compartilhada e esforços coordenados será possível superar os desafios atuais e garantir um futuro próspero e sustentável para a Amazônia e os Amazônidas.
II
Guardiões da Floresta: o modo Apyterewa de mudar o futuro no combate ao desmatamento na Amazônia
“A expansão do combate ao desmatamento na Amazônia representa uma oportunidade significativa para o Brasil e a comunidade internacional de demonstrar compromisso com a conservação ambiental e o combate à mudança climática”.
A Terra Indígena Apyterewa, no Pará, que há anos enfrentava intensos níveis de desmatamento devido a invasões por grileiros, madeireiros e atividades de pecuária ilegal, viu uma transformação notável após a retirada desses invasores. A operação de desintrusão, que culminou na expulsão dos não indígenas, resultou na eliminação do desmatamento na região, com dados do Programa Brasil MAIS apontando uma queda de 93,6% no desmatamento entre outubro e dezembro de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior.
Este sucesso foi alcançado apesar dos desafios enfrentados pelas equipes de remoção, que incluíram emboscadas e confrontos com os ocupantes ilegais. A ação governamental, liderada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, demonstra a viabilidade de medidas assertivas na contenção do desmatamento e na realização de metas climáticas na Amazônia. Além da Apyterewa, a terra indígena Trincheira Bacajá também está passando por um processo de retirada de invasores, com expectativas positivas para a preservação de suas áreas.
Esses esforços ilustram o impacto direto que a proteção dos territórios indígenas e a aplicação de políticas de desintrusão podem ter na redução do desmatamento, oferecendo um modelo eficaz para a conservação ambiental e o cumprimento de objetivos climáticos na região da Amazônia.
A bem-sucedida operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, que resultou na significativa redução do desmatamento, destaca a eficácia de intervenções diretas na proteção ambiental e na conservação da biodiversidade na Amazônia. No entanto, a expansão desse projeto enfrenta desafios e requer a atenção a várias necessidades críticas para garantir a sustentabilidade e o impacto a longo prazo dessas iniciativas.
E quais são os desafios de continuidade?
Começa pelo fortalecimento da resistência local e mobilização política. O processo de retirada de invasores pode enfrentar forte oposição de interesses locais e segmentos políticos que se beneficiam da exploração ilegal de recursos. Superar essa resistência requer abordagens diplomáticas e, em alguns casos, ações legais firmes. Além de um suporte organizado de divulgação.
Simultaneamente é preciso prover recursos financeiros e humanos. A execução de operações de desintrusão é recurso-intensiva, exigindo investimento significativo em pessoal, equipamentos e logística. A ampliação dessas operações demanda aumento de financiamento e capacitação de equipes especializadas. Os recursos do Fundo Amazônia estão aí pra isso.
Ao mesmo tempo há que se implantar um monitoramento e vigilância contínuos. Após a retirada dos invasores, é crucial estabelecer sistemas de monitoramento e vigilância robustos para prevenir a reocupação ilegal das áreas e garantir a conservação contínua.
A proteção de um bem natural supõe integração com políticas públicas e atividades econômicas sustentáveis. A eficácia das operações de desintrusão pode ser limitada se não estiverem alinhadas com políticas públicas abrangentes que promovam o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e o respeito aos direitos dos povos indígenas.
Algumas providências adicionais
Apoio jurídico e institucional se impõe para fortalecer o arcabouço legal e institucional que embasa a desintrusão e proteção de terras indígenas, assegurando apoio contínuo do judiciário e de instituições governamentais.
Engajamento com comunidades locais precisam assegurar as condições estruturais para os guardiões da floresta, a começar pelos programas de conscientização e inclusão das comunidades locais e entidades indígenas no processo de conservação, promovendo alternativas econômicas sustentáveis que reduzam a dependência da exploração de recursos naturais.
Ou seja, em ações práticas nada melhor do que mais ações proativas com a celebração de parcerias com organizações não governamentais, setor privado e comunidade internacional para ampliar o apoio financeiro, técnico e político às operações de desintrusão e ações subsequentes de conservação.
E para consolidar a empreitada é preciso investir em tecnologias avançadas para monitoramento ambiental, como satélites e drones, para detectar atividades ilegais em tempo real e facilitar ações rápidas de resposta.
E para consolidar os programas de recuperação e de reflorestamento das áreas removidas é necessário implementar iniciativas abrangentes de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, com manejo florestal sustentável, capazes de gerar atividades econômicas e renda que possam viabilizar o restauro de ecossistemas danificados e resgate da biodiversidade.
Enfim, a expansão do combate ao desmatamento na Amazônia representa uma oportunidade significativa para o Brasil e a comunidade internacional de demonstrar compromisso com a conservação ambiental e o combate à mudança climática. No entanto, requer uma abordagem holística que enfrente os desafios estruturais, promova a cooperação entre diferentes atores e invista em soluções sustentáveis de longo prazo.
Com informações da matéria de Lucas Guimarães, d’O Globo
Views: 12
