O combate às mudanças climáticas constitui um grande desafio para a humanidade. Este décimo segundo artigo mostra a inserção institucional da Amazônia, em especial do Amazonas, nesta política de alcance global. Apresenta também os nexos e as articulações das mudanças climáticas com a proposta de desenvolvimento deste estado brasileiro. Priorizará alguns dos principais projetos estruturantes, acerca desta temática, desenvolvidos no Amazonas.
Destaco que o combate às mudanças climáticas na Amazônia é muito dependente da melhoria de qualidade de vida de seus povos. E, portanto de modelos de desenvolvimento integrados às suas culturas e ecologias, em bases sustentáveis. Neste sentido, reafirmo a necessidade das instituições nacionais e internacionais, promotoras de projetos de desenvolvimento estratégicos, estarem sediadas na região. Instituições do tipo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDS; Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE; Banco Mundial; Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO; Fundo Amazônia; Instituto Rio Branco, entre outras. No texto 19, sobre a Zona Franca de Manaus, desta série de publicações farei uma breve apreciação do Relatório do Banco Mundial sobre a Amazônia, publicado na primeira semana de Maio de 2023. O futuro da Amazônia é muito dependente das ações destas instituições mundiais, que insistem em manter o seu controle político e econômico (da Amazônia) a partir de suas redes de colaborações, espúrias à região. Espúrias porque não se encontram legitimadas pelos povos e os segmentos econômicos amazônicos; e o que é mais grave: consideram a Amazônia uma commodity dissociada de seus atributos sociais e humanísticos. Em geral, estas instituições são comandadas por lobistas e mercenários que se comportam como autistas, ao fingirem não compreender que a Amazônia é uma construção histórica de seus povos. As suas abordagens macroeconômicas são rasas e preconceituosas, pois ignoram as características culturais da região; e as microeconômicas não espiritualizam os seus objetos de análise. Isto resulta em cenários de mercado desprovidos de acolhimentos e pertencimentos. Infelizmente, os próprios governos brasileiros e grupos de empresários, em nome do liberalismo, têm incentivado este tipo de prática na Amazônia. À exceção do presidente brasileiro anterior que além desta perversidade política, também, transformou a região num campo de extermínio de seus povos e de suas ecologias. E, também, de sua economia.
Não basta o governo LULA sair pelo mundo dizendo que vai implantar o “Desmatamento Zero” até 2030 como contribuição às mudanças climáticas. A Amazônia é o principal diferencial político e ‘avalista’ em âmbito global de seu Governo. Os recursos econômicos arrecadados em seu nome têm que ser aplicados nela, em especial em suas políticas públicas e pelas instituições sediadas na região. Em prol do futuro sustentável de sua juventude e no combate à sua miséria social. Caso contrário, ela continuará sendo tungada pelos mercenários institucionais regionais, nacionais e internacionais que constroem o seu atraso econômico e social.
O seu desenvolvimento sustentável tem que ser instaurado a partir da região. A sinergia política e econômica, nacional e internacional, voltada à sua sustentabilidade não pode ficar refém de redes de ambientalistas e de grupos de interesses específicos e oportunistas, nucleados em Brasília e na região sudeste do Brasil. Os governantes, políticos e os empresários amazônicos têm um papel fundamental na desconstrução deste processo colonialista sobre a região, que tem sido liderado pelo estado nacional e pelas instituições multilaterais. O BNDS e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima precisam nuclear as suas presenças na região, em bases mais consistentes e em propostas mais centradas num política de ciência e tecnologia articulada ao seu desenvolvimento sustentável. As mudanças climáticas, a bioindústria, o ecoturismo e as suas políticas públicas básicas são os principais agentes desencadeadores deste processo de alcance global.
A base material para a implantação de uma política de mudanças climáticas consistente no estado do Amazonas foi construída na primeira década deste século, durante o governo de Eduardo Braga.
Neste período, numa iniciativa pioneira no Brasil, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a Lei de Inovação do Amazonas e, posteriormente, a Lei de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. A primeira Lei submetida pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas e a segunda pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, dirigidas à época, respectivamente, pela Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas e pelo Dr. Virgílio Viana. Estas Leis são importantes para a nucleação, o ordenamento jurídico e a institucionalização das inovações e da sustentabilidade nas políticas públicas e na matriz econômica do Amazonas. Um marco para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas, em bases sustentáveis, a partir da Amazônia. Posteriormente, o Secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga coordenou a construção da proposta à “Política de Mudanças Climáticas do Amazonas” por meio de uma equipe que contou com a participação de representante das Secretarias de Cultura; Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; e Planejamento do Estado do Amazonas. Documento construído coletivamente, do qual fui relator. Este documento, posteriormente publicado pela Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas apresenta os fundamentos e os mecanismos operacionais desta política pública. Portanto, desde esta época, o Amazonas já conta com o arcabouço institucional para a efetivação de sua Política de Mudanças Climáticas, consistente e de alcance regional e global. Basta os gestores estaduais e os agentes econômicos acioná-la, em forma competente, para que o Amazonas fortaleça a sua presença no cenário nacional e global.
As principais referências das pesquisas sobre mudanças climáticas na Amazônia centram-se em dois programas amplos centrados nas dinâmicas de funcionamento dos ciclos ecológicos e no uso e ocupação dos biomas amazônicos e em seus impactos regionais e globais. Destaco os programas coordenados, por mais de quarenta anos, pelo Prof. Dr. Wolfgang Johannes Junk, sediado no INPA e atualmente aposentado, sobre a dinâmica ecológica e o uso sustentável das várzeas amazonenses. Em forma pioneira, o Prof. Junk e a sua equipe demonstraram a importância das várzeas à mitigação das mudanças climáticas, à economia regional e ao desenvolvimento sustentável do Amazonas. O Prof. Junk formou gerações de doutores brasileiros comprometidos com as pesquisas avançadas na região, uma contribuição cidadã e cívica ainda não reconhecida pelos gestores e as instituições regionais. O Prof. Dr. Wolfgang Johannes Junk foi condecorado na Alemanha como um dos principais cientistas germânicos.
Outro programa amazônico de maior abrangência refere-se a um conjunto de estudos avançados agrupados no Programa “Observatório da Torre Alta da Amazônia-ATTO”, inaugurado no estado do Amazonas em Agosto de 2015. Este programa é fruto de uma colaboração científica entre o Instituto Max Planck, Alemanha-Mainz, o Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e a Universidade do Estado do Amazonas, entre outras instituições nacionais e internacionais.
Por muito tempo, a coordenação brasileira deste programa foi exercida pelo Prof. Dr. Antônio Manzi, à época sediado no INPA, e a germânica pelo Prof. Dr. Jürgen Kesselmeir, atualmente aposentado pelo Instituto Max Plank-Mainz. O programa conta com o apoio logístico de duas Torres, a principal com 325 metros de altura, totalmente instrumentalizadas para medir a interação entre os processos atmosféricos e a floresta amazônica. Essas medidas permitem estimar o seu grau de participação nas estabilidades climática, química e termodinâmica do planeta. Em longo prazo, pretende-se mensurar a sua participação nas mudanças climáticas, regional e global, criando elementos para planejar o uso e a ocupação dos ecossistemas amazônicos.
Estas Torres foram implantadas em São Sebastião do Uatumã, munícipio amazonense situado a 220 km de Manaus. Estas grandes edificações tecnológicas constituem o maior laboratório mundial e aberto, em terra sólida, para estudos atmosféricos nos trópicos úmidos. Elas terão um período de uso contínuo estimado entre 20 a 30 anos.
Este experimento global propõe criar os elementos técnicos para gerar, compreender e integrar as pesquisas avançadas sobre o funcionamento dos biomas amazônicos e os seus impactos em escalas regionais e planetárias. Avaliará, também, o uso, a ocupação e a preservação destes biomas e os efeitos socioeconômicos das diferentes formas de intervenção antrópicas na região.
O ATTO possui atualmente o maior banco de dados integrados sobre a Amazônia. Ele se organiza por meio de acordos e cooperações com as principais instituições e pesquisadores amazônicos e brasileiros, agrupando e abrigando mais de 500 projetos científicos sobre a região. Suas investigações sobre a importância da Amazônia para a estabilidade socioecológica do planeta, e a valorização dos modelos de desenvolvimento sustentável na região são contribuições importantes para as políticas públicas regionais.
Em geral, as suas colaborações com o estado da Amazonas se dão em três níveis distintos: o primeiro relativo à investigação e transferência de tecnologias e o segundo associado à formação de recursos humanos. O terceiro relaciona-se com a implantação e a consolidação de uma plataforma tecnológica de estudos ambientais que possibilitará mensurar o grau de participação da Amazônia nas mudanças climáticas, em escala planetária. Esta última dimensão de colaboração abrange também os estudos sobre o uso e a ocupação dos biomas amazônicos, em bases sustentáveis.
Neste artigo, estes três níveis de colaboração, todos integrados entre si, estão sistematizados através de um conjunto de programas que é apresentado em forma sucinta. Estes programas de pesquisa focados nas ecologias e nas dimensões humanas na Amazônia orientam-se pela seguinte questão central: Como as mudanças no uso da terra e do clima afetam as funções biológicas, químicas e físicas da Amazônia, incluindo a sua sustentabilidade socioeconômica e a sua influência na estabilidade climática e termodinâmica regional e global?
As linhas temáticas prioritárias destes programas abrangem as interações físico-químicas em múltiplas escalas na interface biosfera-atmosfera, as funções ecológicas planetárias da Amazônia; e os processos naturais e antropogênicos que regulam os fluxos de carbono, nutrientes, água, energia, gases-traço e aerossóis em seus ecossistemas. Abarcam também as pesquisas sobre o papel em âmbito local e o efeito à distância das partículas e dos aerossóis na transferência de radiações e na formação de nuvens e chuvas.
Destacam-se os estudos sobre os efeitos do aquecimento global e das mudanças no uso da terra sobre o clima e a sua hidrologia. Há também contribuições às pesquisas em temáticas interdisciplinares como àquelas associadas às alterações climáticas naturais e os seus efeitos no funcionamento dos ecossistemas, nas cadeias produtivas, na saúde e em outras atividades humanas.
As pesquisas promovidas em parcerias com o ATTO têm possibilitado melhor compreensão sobre o funcionamento dos processos físico-químico-biológicos e das mudanças ambientais na Amazônia. Em geral, elas são orientadas pelo impacto das mudanças ambientais, do uso da terra, dos tipos de vegetação, do clima nos processos hidrológicos, no transporte do carbono e nutrientes e na dinâmica dos processos biológicos, biogeoquímicos e hidrológicos em ambientes inundados, envolvendo cenários de rupturas ecológicas.
Supervisionar os desmatamentos na Amazônia; elaborar os mapas de inventário florestal, um para cada mesorregião do estado do Amazonas; e as prospecções e avaliações dos ciclos da água e do carbono em vários ecossistemas integrados, ou não, entre si, também, constituem objeto de pesquisa do ATTO no Amazonas. A mensuração do grau de participação da Amazônia na estabilidade climática tem sido um dos principais focos de sua preocupação científica.
Neste contexto, este projeto tem promovido um conjunto de experimentos associados à medição dos estoques de carbono e de nutrientes em parcelas temporárias nestes mesmos ecossistemas, e a construção de metodologias para caracterizar e certificar o ciclo do carbono nas unidades de conservação do Amazonas.
Mesma importância deve ser creditada aos estudos sobre a quantificação dos serviços ambientais gerados pelos ecossistemas amazônicos (biodiversidade, carbono, qualidade do ar, controle do clima e das inundações, recursos hídricos e florestais, entre outros), e à definição de indicadores de qualidade ambiental em seus ecossistemas aquáticos e terrestres.
Destaque à supervisão hidrogeoquímica das bacias hidrográficas, como contribuição para as iniciativas regionais e nacionais associadas ao uso e preservação do ciclo hidrológico; e ao planejamento dos programas relacionados às dimensões sociais das mudanças ambientais e climáticas e das dinâmicas de uso e sustentabilidade da terra na região.
As queimadas têm efeitos desastrosos nas biodiversidades amazônicas e nas mudanças climáticas, em todas as escalas espaciais. Neste contexto, o ATTO tem promovido estudos sobre os impactos das emissões de gases e aerossóis produzidos pela combustão de biomassa nos ecossistemas e na saúde de suas populações humanas. Este quadro tem potencializado as pesquisas sobre os efeitos das alterações climáticas na capacidade de uso das terras e a construção de um plano de conservação e melhoria das condições de vida das populações amazônicas, incluindo a proliferação de pandemias e doenças infecciosas.
Finalmente, tem-se elaborado metodologias para avaliar os regimes de propriedade da terra, dos sistemas de produção, do uso sustentável dos recursos naturais e das políticas de ordenamento territorial para preservar os serviços ambientais; e valorizar estes mesmos serviços em cenários de emergência climática e uso e revitalização da terra.
Em geral, este é o conjunto temático das pesquisas promovidas pelo LBA, e posteriormente, pelo ATTO na Amazônia. Deve-se também considerar as prioridades associadas às condições logísticas e técnicas necessárias à sua implantação e consolidação.
As questões associadas à valorização dos povos da região, à modelização climática, às relações entre desenvolvimento regional e clima e biomas amazônicos, as interações “biosfera-atmosfera”, serviços ambientais, e processos atmosféricos e estruturas geográficas na Amazônia constituem desafios para a ciência brasileira e, também, para os países desenvolvidos. Constituem referências centrais para a implantação de uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia, em especial no estado do Amazonas.
O Prof. Dr. Amtônio Manzi e o Prof. Dr. Jürgen Kesselmeir tiveram um papel central na construção e nas contribuições das pesquisas na Torre Alta para melhor compreensão da importância ecológica da Amazônia para o Brasil e o Mundo. A história lhes dará a devida importância. A difusão destas pesquisas ecológicas já consolidadas sobre a Amazônia encontra-se em curso por meio de diversas políticas públicas internacionais. Infelizmente, os setores econômicos e os sistemas de educação na Amazônia ainda não incorporaram as conquistas destes programas para novos arranjos produtivos locais e à educação formal de seus jovens. O crescente distanciamento entre as políticas públicas regionais e o conhecimento formal sobre a Amazônia construído na região é um problema recorrente que os governantes e os segmentos econômicos não conseguem resolver e, infelizmente, não priorizam.
Os projetos de uso sustentável da natureza e de educação ambiental põem-se como prioridade nesta iniciativa institucional. Os programas associados a estas temáticas serão apresentados nos três próximos artigos. A educação ambiental será tratada no ensaio seguinte. Para finalizar, apresento o poema “Amazônia e mudanças climáticas: diálogos complexos”.
AMAZÔNIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: diálogos complexos**
Caros amigos e caras amigas,
A luz que ilumina e floresce a vida,
Evapora as águas e gera a formação
Das chuvas que umedecem os campos,
As atmosferas e os jardins floridos;
A luz que comanda o ciclo das águas,
Sacia a nossa sede e guia os nossos rios,
Dando-lhes sentidos existenciais,
E renovam as suas perenidades;
A luz que aquece os nossos corações,
Enobrece o mundo,
Suscita os sonhos e as esperanças,
E distribui as cores e os sabores
Aos seus habitantes, às floras e às faunas;
Constrói novas formas, conteúdos
E potências à natureza e às culturas;
Constitui um pressuposto
À nossa existência física e espiritual.
Luz que integra o objeto-sujeito,
O nada-todo, o local-global,
O singular-universal, e o privado-público,
Em todas as escalas espaciais e temporais;
Esta luz, nos presenteada pelo sol,
Pela posição da Terra no sistema
Planetário,
E por sua dimensão física e distância ao sol,
Constitui o elemento desencadeador
De linguagens, de práticas tecnificadas,
E de ações sagradas do constituinte humano.
As características atmosféricas da Terra,
As suas velocidades de translação e rotação,
A sua composição material, a sua diversidade
Geológica,
E os seus ciclos biogeoquímicos,
Iluminados pela luz solar,
Constituem fatores determinantes
Ao florescimento e à evolução da vida
Em seus ambientes,
Independente de sua origem divina,
Biológica ou extraterrestre;
Ainda não desvendada pelas teorias
Científicas.
Luz e o nosso planeta,
Tesouros da humanidade.
Luz que ilumina, luz que aquece,
Luz que pincela e cromatiza
As nossas naturezas e culturas,
Luz que nos dá identidade,
Luz que gera vida,
E comanda os nossos ciclos naturais;
Lua que possibilita a contribuição amazônica
À estabilidade ecológica do planeta;
Mitiga as mudanças climáticas
E colore o mundo.
Luz que chega, aquece e dá forma à vida,
Sendo parcialmente refletida
Em direção aos cosmos;
Luz que ao retornar aos céus
Em busca de novos mundos,
Deixa um legado precioso e generoso,
Devido a sua permanência e passagem
Pela biosfera revigorada e metamorfoseada;
Em seu retorno silencioso e caloroso,
Fração desta luz viaja em direção
Ao espaço sideral,
Interagindo novamente com os ambientes
Naturais e a atmosfera terrestre;
Reaquecendo os seus gases nitrogênio,
Oxigênio, argônio, dióxido de carbono,
Metano, hélio, ozônio, vapor d’água
Entre outros;
No espaço gasoso que envelopa
O planeta Terra,
Gerando os ciclos da vida,
E potencializando as suas contradições
Sociais e econômicas
Que permeiam os sentimentos,
As necessidades, as formas de organização,
E as solidariedades humanas.
As inúmeras absorções e irradiações
Desta luz calórica,
Entre e pela superfície terrestre
E estes gases,
Geram o efeito estufa
Que superaquece
Os ambientes naturais e sociais,
E preserva e, no extremo,
Põe em risco a vida no planeta.
Vapor d’água, dióxido de carbono,
Metano, óxido nitroso, óxido nítrico,
Dióxido de nitrogênio, ozônio,
Entre outros gases secundários,
São os agentes físicos e químicos
Protagonistas deste processo ameaçador,
Produtor do aquecimento da Terra,
Por meio do crescimento contínuo
De sua temperatura média.
Fenômeno gerador das mudanças climáticas,
Que promovem e distribuem destruições,
Dores e sofrimentos às pessoas
E aos ambientes.
Diversos fatores contribuem à intensificação
Deste fenômeno denominado “Efeito estufa”,
Que põe em risco a perenidade da vida,
Tais como:
A industrialização e as formas de organização
Social baseadas no uso intensivo
De combustíveis fósseis,
Os grandes desmatamentos e as queimadas,
O agronegócio dependente do uso intensivo
De fertilizantes, a pecuária extensiva,
A destruição da natureza,
E o uso intensivo de produtos não degradáveis.
Estas são as principais atividades humanas,
Nesta era do “Antropoceno”,
Produtoras dos gases de “Efeito estufa”
Responsáveis pelas mudanças climáticas.
Fenômeno que provoca o derretimento
Do gelo das calotas polares,
A subida do nível dos mares,
A modificação dos estoques pesqueiros,
O extermínio de várias espécies
De nossas floras e faunas,
E potencializa novas formas
De organização das cidades,
Das sociedades, de arranjos produtivos,
E das relações entre as pessoas
E a natureza, em todos os tempos e lugares;
Conjuntura que gerou o florescimento
Do desenvolvimento sustentável,
Baseado no princípio de indissociabilidade
Entre a natureza e a cultura,
O uso de energia limpa,
E dos mecanismos de desenvolvimento
Centrados na economia verde e circular;
Guerras, emergência climática,
Justiça ambiental e desigualdade social
Principais desafios neste século,
Que brevemente derrotará a covid-19
E incorporará a sustentabilidade
Em todas as políticas públicas.
Mudança climática e Amazônia,
Justiça ambiental e Amazônia,
Pobreza e Amazônia,
E sustentabilidade e Amazônia,
Dimensões da modernidade
Já incorporadas às diplomacias
Internacionais,
E às políticas de preservação do planeta.
Amazônia, a sua destruição cultural
E ecológica,
Cresce e intensifica o efeito estufa,
Acelera as mudanças climáticas,
E gera movimentos e ações internacionais
Dirigidas à sua proteção e preservação.
A luz que nos ilumina
É a mesma que aquece os ambientes,
Gera a vida e movimenta
Os seus ciclos naturais;
Luz imprescindível à produção
Da fotossíntese pelos seus biomas
Que retiram, anualmente,
Mais de 400 milhões de toneladas
Do gás dióxido de carbono
Estocado na atmosfera terrestre,
Esfriando os ambientes e o planeta.
O desmatamento e as queimadas
De meus biomas,
Destroem a sua biodiversidade,
E liberam grande quantidade de gases estufa,
Que intensificam as mudanças climáticas.
O agronegócio, a pecuária e o garimpo
Lideram a sua destruição ecológica,
Agravada com o uso intensivo
De fertilizantes que, também,
Produzem o dióxido de carbono,
Os óxidos nitrogenados e o gás metano,
Que se elevam à atmosfera,
Aceleram o aquecimento
E o “envenenamento” do planeta;
Afetando as sociedades globais,
Os ambientes naturais,
E a estabilidade ecológica do planeta.
Intervenções deletérias que impactam
E oprimem os seus 385 povos,
Mais de 2000 rios, as suas faunas e floras,
E as suas 400 bilhões de árvores,
Distribuídas em seus territórios;
Intervenções que geram destruição,
Pobreza e miséria social aos trabalhadores,
E às suas populações interioranas.
Reféns do capitalismo predatório.
A Amazônia está morrendo;
Ela clama por ajuda e proteção;
Quem a salvará? Como? Quando?
Sua destruição precisa parar;
Os programas para a sua sustentabilidade
Precisam ser materializados,
E perenizados.
01 de Março de 2022
**Poema publicado no livro “Amazônia nosso tesouro”, KDP – Amazon Book, 2022
Manaus, 24 de Maio de 2023
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