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Abacaxi do Novo Remanso ganha proteção e reconhecimento nacionais como região produtora

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*Marcos Santos

O abacaxi produzido na região do Novo Remanso e entorno, no Município de Itacoatiara (AM), agora tem reconhecimento nacional. Ganhou o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria Indicação de Procedência (IP), do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O reconhecimento está na Revista de Propriedade Industrial, número 2579, do INPS, desta terça (09/06).

As siglas IG e IP, no Brasil, têm valor semelhante ao concedido às regiões produtoras de vinhos. Países como Itália, França, Espanha e Portugal concedem o selo Denominação de Origem Controlada (DOC), ou semelhante, como garantia de qualidade ao consumidor e proteção do produtor.

O abacaxi do Novo Remanso, a cerca de 220 quilômetros de Manaus, via rodoviária, passa a compor a lista de produtos do Amazonas cuja fama e reputação de qualidade são protegidas por Lei. O dia 9 de junho de 2020, portanto, é data histórica para os produtores rurais da região e para a agricultura amazonense.

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Vizinhos beneficiados O selo do INPI também é válido para produtores rurais das regiões vizinhas, Vila do Engenho e Caramuri, sendo esta pertencente ao município de Manaus. Novo Remanso e Vila do Engenho, em Itacoatiara (a 288 quilômetros de Manaus), possuem milhares de famílias que há mais de 50 anos cultivam o abacaxi. Ao longo dos anos, com o apoio do Sebrae no Amazonas e de uma rede de instituições parceiras, aprimoraram técnicas de cultivo e manejo. O resultado é um fruto reconhecido por seu sabor adocicado e de baixa acidez.

A superintendente do Sebrae/AM, Lamisse Cavalcanti, ressalta que se trata da quarta concessão de IG a produtos regionais do Amazonas. A Instituição comemorou, inclusive nacionalmente, mais essa conquista para o Estado. “Desde 2004, o Sebrae vem desenvolvendo ações com os produtores do Novo Remanso, mas somente há cerca de três anos focamos na obtenção do IG. Já entendíamos que os produtores estavam organizados e prontos para dar esse avanço. Todos sabemos das qualidades diferenciais do abacaxi produzido no Novo Remanso e Entorno”, explica.

Diferencial

A diretora técnica do Sebrae/AM, Adrianne Gonçalves, explica que o selo IG representa um forte diferencial no mercado. Assegura que determinado produto é originário de uma região específica, produzido com determinadas técnicas e conforme processos controlados. “O IG é, na prática, uma proteção para os produtores. Eles passam a contar com algo que confere diferencial e relevância ao seu produto, evitando falsificações e apropriações indevidas do nome. Estamos muito felizes com essa conquista. Agora vem muito trabalho pela frente, que é mobilizar os produtores para se conscientizarem desse novo momento. Vamos buscar novos mercados, dentro e fora do Amazonas”, comenta Adrianne.

De acordo com a revista publicada pelo INPI, hoje (0906), a gestão do selo com a denominação “Novo Remanso” será feita pela Associação dos Produtores de Abacaxi do Novo Remanso (Encarem). Isso atende ao artigo 177 da Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial – LPI). Pelo documento de concessão, para que o abacaxi produzido nas três localidades possa receber o selo “Novo Remanso” precisará seguir 22 itens de especificação técnica. São itens que incluem, entre outras coisas, o uso mínimo e adequado de agrotóxicos, correção de uso do solo conforme legislação e seleção de mudas.

Patrimônio reconhecido

Lamisse Cavalcanti ressalta que a obtenção do IG para o abacaxi do Novo Remanso é uma conquista obtida por meio de uma rede de parceiros institucionais. Dentro de cada tipo de atribuição, cada parceiro contribuiu para o desenvolvimento da produção, capacitação e aperfeiçoamento das técnicas, manejo e organização dos produtores. “Nós, do Sebrae, não trabalhamos isolados. Buscamos apoio e articulamos parcerias que pudessem fortalecer a produção de abacaxi como um todo. Temos certeza que se trata de um patrimônio de nossa agricultura que merece ser reconhecido e fortalecido, assim como muitos outros produtos regionais de nosso Estado”, reforça.

Segundo a diretora, a rede de parcerias conta com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), prefeitura de Itacoatiara, Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf).