* Davi Avelino Leal
Continuação…
3.4 Deslocamentos nas relações de tutela e mediação
A partir de 1845, missionários e diretores Parciais de Aldeia serão os principais mediadores dos povos indígenas, no rio Madeira do século XIX. Muitos desses diretores locais eram, também, donos de seringais e castanhais e exploravam os índios diretamente como mateiros e toqueiros, pois, como conhecedores das matas, conseguiam identificar com mais facilidade, as seringueiras dispersas na floresta, as áreas com castanheiras e sabiam abrir caminhos e estradas no meio da floresta.
Nesse início de exploração dos seringais, os índios trabalhavam diretamente na extração do látex, porém, com o aumento da exploração da borracha, atrelado ao discurso provincial da necessidade de mais trabalhadores vindos de fora da Província, os Mura, Arara, Parintintin e Mundurucu foram deslocados para outras atividades.
Como se observou, linhas acima, os índios trabalhavam como remadores e práticos, além de serem destacados para os serviços públicos em Borba, Humaitá, Manicoré e Manaus. Na prática, o sistema de Regulamento das Missões continuava funcionando, mas, em muitos aldeamentos o comando não estava com missionários, e sim com os diretores Parciais. Havia alguns aldeamentos próximos à margem dos rios, com índios Mura e Arara, no entanto, grande parte dos povos indígenas do Madeira62 vivia em aldeias longe das principais rotas de comércio, o que não significava que estivessem isolados das trocas (comerciais, matrimoniais, simbólicas) com outros povos ou com os ditos civilizados.
Os Parintintin mantinham uma intensa guerra contra os seringalistas que teimavam em adentrar o seu território; os Arara afastavam-se cada vez mais, para as cabeceiras dos rios, fugindo das frentes de expansão extrativista. A emergência do apostolado positivista, a partir de 1870, e a rápida adesão de lideranças locais ao “programa civilizatório da ordem e do progresso”, reproduziram, a níveis locais, a tensão entre Estado e Igreja, que dominaram o cenário político após 1875.
O principal sintoma dessa tensão na Província do Amazonas foi o conflito, já mencionado, entre Raimundo Amâncio de Miranda e o presidente de Província, Oliveira Machado, em 1889. No rio Madeira, as principais lideranças políticas, capitaneadas pela família Monteiro, de Humaitá, aderiram ao partido republicano. O republicanismo desses chefes locais estava mais ligado aos interesses econômicos e políticos de grupos emergentes do que propriamente à convicção e defesa do programa republicano. No entanto, a virada republicana, a partir de 1889, representou, em território nacional, uma ruptura formal entre o Estado e a Igreja Católica, abrindo espaço para que os ideais laicos adentrassem o espaço público. Como bem notou Missagia Matos (2011), a própria secção dos Relatórios de Presidente de Província, destinada à catequese e à civilização dos índios, foi substituída por tópicos relacionados à política de colonização das terras.
O discurso economicista, que pensava a incorporação dos povos indígenas à nação brasileira, partia da ideia de que o trabalho e o desenvolvimento econômico eram as formas legítimas efetivamente capazes de pacificar grupos arredios (MISSAGIA MATOS, 2011). No caso do Amazonas, a passagem do Império para a República traz, também, essa diferença mencionada pela autora supracitada, em que as várias etnias são referidas na seção que trata da repartição de obras públicas, terras e colonização.
No relatório apresentado pelo diretor de Obras Públicas, Terras e Colonização, sr. Armênio de Figueiredo, ao governador do Estado do Amazonas, sr. Eduardo Gonçalves Ribeiro, no ano de 1893, identifica-se a preocupação com a “incorporação” dos povos indígenas ao inevitável progresso da política econômica do Estado. O direcionamento laico da política voltada para os indígenas observava que “a pacificação dos selvagens devia ser sem o emprego do ferro e da bala e sem os grilhões do cativeiro” (Relatório apresentado ao governador Eduardo Ribeiro, 1893). Há, efetivamente, um enraizamento, nas décadas finais do século XIX, desse projeto político, que emerge de forma sistemática, em 1910, como SPILTN.
A partir de 1910, com a criação do SPILTN (Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais), e, depois, com a denominação modificada para SPI, e conhecida, no cotidiano, como SERVIÇO, os mediadores diretos dos índios e seringueiros nordestinos passam a ser os chamados delegados de índios, nomeados pelo SPI. Embora a serviço de um modelo de atração dos povos indígenas, em que o não uso da violência se constituía numa máxima formal, na prática, os delegados de índios reproduziam, a despeito do discurso da proteção, as mesmas violências outrora impostas pelos diretores de aldeia.
Mais uma vez, o argumento de Oliveira (2011) e a análise voltada para os Ticuna mostra o equívoco que é confundir os postulados de uma ideologia protecionista com a ação efetiva dos encarregados dos postos de pacificação e atração. Esse processo pode ser problematizado com o conto Pai contra mãe, de Machado de Assis (1995), no qual o autor aponta para o contexto do final da escravidão brasileira no século XIX, e afirma que a mudança de ofícios e aparelhos não significa a transformação de práticas e estratégias, o que pode ser aplicado à transição da política indigenista do Império para a República, que não significou uma descontinuidade vertical do ponto de vista da prática dos agentes.
O que se observa como padrão de relação política é a tentativa, por parte das elites econômicas locais, de neutralizar a política indigenista que afirma a proteção dos índios, assumindo os postos de comando e controle locais da nova agência governamental. Os responsáveis por aplicar as diretrizes do SERVIÇO, nas várias delegacias espalhadas pelos muitos rios que desaguam no Madeira, eram, muitas vezes, os mesmos que tinham atuado como diretores Parciais de índios na política indigenista do Império.
Nesse sentido, analisando o caso dos Botocudo da Província de Minas Gerais, Missagia Matos sustenta que a mudança de regime não contribui para transformar a imensa distância observada entre os “indígenas” e os “civilizados” no período imperial. Proclamada a República, o assunto da catequese tornar-se-ia uma atribuição dos governos dos Estados.
Essa reflexão foi recuperada recentemente por Oliveira, em artigo sobre os delegados de índios que atuavam no posto do Alto Solimões, servindo aos Ticuna. A tutela permanece nas mãos do Estado, antes ligada à política imperial e, agora, à política republicana. Outrora, presa aos missionários e diretores Parciais, agora capitaneada por delegados de índios. A política indigenista que prevê a pacificação e a proteção não se confunde, como bem demonstrou Lima (1995), com a política de catequese e conversão. No entanto, não se pode esquecer que ambas fazem parte de um projeto civilizador que, leigo ou religioso, prevê a incorporação do índio como trabalhador nacional, e, tendo na escola o instrumento privilegiado, que funcionaria, essa era a intenção, como gerador de transformações da cultura indígena.
A estrutura organizacional do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e as estratégias de atuação em todo o território brasileiro foram objetos de análise de Lima (1995), que estudou a trajetória burocrática do aparelho estatal dentro de uma chave crítica. Outros estudos de fôlego têm se voltado para a relação entre a aplicação da política indigenista em determinada etnia, como os estudos de Oliveira e sua análise do regime tutelar entre os Ticuna (Alto Solimões) e as pesquisas mais recentes sobre os Kaxinauá, de Aquino (1982, 1996) e Iglesias (2008).
Dois trabalhos voltados para a política indigenista do SPI no rio Madeira constituem-se como condição de possibilidade de reflexão e análise da própria pesquisa. Um deles é a rica pesquisa documental empreendida por Melo (2009), que trouxe a público uma farta documentação sobre a atuação dos gestores do SPI, numa fase que se estende entre 1919 e 1942, e que corrobora muitos argumentos defendidos no corpo deste trabalho.
Embora não se configure em trabalho voltado especificamente para o rio Madeira, ele possibilita um adensamento na análise sobre as relações entre índios e agentes a serviço do governo, em vários postos que funcionavam nos afluentes mais longínquos do rio Madeira. Revelando, portanto, dimensões pouco conhecidas da atuação do Estado nacional na região amazônica.
Outra pesquisa, com a qual é estabelecido um estreito diálogo, é a tese de doutorado de Santos (2009), que analisa os processos de territorialização e classificação dos índios Mura em Autazes. Muitas das estratégias e relações políticas desenvolvidas pelas várias aldeias Mura do município de Autazes podem ser percebidas pela documentação consultada, o que corrobora argumentos apresentados em seu trabalho, os quais ajudam a ter melhor compreensão da dinâmica dos índios no interior de uma política de tutela estatal.
Os argumentos analíticos apresentados nessas duas pesquisas foram incorporados aos vários capítulos desta pesquisa. É bom ressaltar que o diálogo travado com os pesquisadores citados contribuiu para dirimir as dúvidas e elucidar processos sobre a atuação do SPI no rio Madeira.
Continua na próxima edição…
Notas
62. Os chamados Pirahã, os Tenharin e os Jiahuy adotaram a estratégia do afastamento para a cabeceira dos rios Mayci e Marmelos. Outro fator foi a própria invisibilidade imposta a eles e, também, elaborada pelos próprios índios, como estratégia de resistência. Tenharim e Jiahuy compõem o grande grupo Kagwahiva e, em muitas ocasiões, foram tomados como Parintintin, pelas fontes do século XIX.
*Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.
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