Manaus, 16 de setembro de 2024

Adesão ou incorporação

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“No caso do Amazonas é possível falar, efetivamente, em adesão à independência do Brasil e deduzir que esta tenha sido feita desse modo, pois foi pacífica.

Nesses tempos em que muito se fala em comemoração dos duzentos anos da Independência do Brasil, resultado de longo processo que culminou com a decisão tomada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, quando de viagem a São Paulo, vem à mente a reflexão sobre como a questão tem sido tratada na maioria dos estudos de história nacional, por vários autores, os mais antigos ou contemporâneos.

Na verdade, diante da situação peculiar de cada província então existente em terras do atual Brasil, parece possível concluir que é dever compreender que a composição do território brasileiro tal como o conhecemos se deu em razão de várias intercorrências, em sua maioria não pacíficas e brandas como se costuma considerar, mas com algumas imposições militares inclusive estrangeira, revoltas internas em províncias que redundaram em integração forçada, incorporação ou até mesmo em pactuação entre emissários de dom Pedro e autoridades locais.

No caso do Amazonas é possível falar, efetivamente, em adesão à independência do Brasil e deduzir que esta tenha sido feita desse modo, pois foi pacífica e imediatamente, tão logo chegou a notícia oficial da separação do Rio de Janeiro do reino de Portugal, em 9 de novembro de 1823, possivelmente porque aquilo que mais interessava às elites rio-negrenses na ocasião era a autonomia em relação ao Grão-Pará, e, também por isso, entenderam que o juramento de fidelidade a dom Pedro e à Constituição do Império do Brasil, bastariam para que a antiga subalternidade oficial fosse rompida.

Assim, na Barra do Rio Negro foi diferente do que sucedeu em Belém, em que pressões externas e internas provocaram a incorporação do Grão-Pará ao Império com separação imediata de Portugal, o mesmo que havia sucedido no Maranhão, Piauí e Bahia, em cujas localidades as forças econômicas, religiosas e de ordem militar, foram efetivas.

Quando a notícia chegou pelo porto da antiga Capitania de São José do Rio Negro trazida por emissários paraenses, a pequena população rio-negrense entrou em alvoroço, organizou desfile pelas ruas de barro, acorreu ao Largo da Trincheira e elegeu uma Junta de Governo Autônoma, composta unicamente de homens brasileiros e com residência na localidade.

Dias depois, as festas foram maiores, pois foi efetivado o juramento a Constituição e fidelidade ao imperador dom Pedro, além da posse do novo governo do Rio Negro que, desde 1821, era Província elevada a este patamar pelas Cortes Constitucionais de Lisboa, mas que vivia às turras com o governo de Belém que não admitia nossa autonomia política, em disputas que prosseguiram até 1825, quando o imperador promoveu o rebaixamento rionegrino, situação que permaneceria até 1850.

Naquela ocasião, mais uma vez, a autonomia do Rio Negro foi como um sonho de uma noite verão.

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