Entrevista com Ana Maria Oliveira de Souza, superintendente interina da Suframa (*)
Follow-up – Qual sua plataforma de gestão da Suframa no caso da confirmação de sua permanência no cargo de Superintendente para trabalhar na indução do desenvolvimento da Amazônia a partir da Zona Franca de Manaus?
Ana Maria Oliveira de Souza – Deixo claro que não sou candidata ao cargo. Sou servidora de carreira e assim pretendo seguir. Por isso alerto para a urgência de definição do nome do novo gestor. Temos um passivo de pendências e de urgências para administrar. Um mês sem o titular é suficiente para descontinuar as muitas ações dentro e fora da autarquia. Quando alguém trava o movimento tudo vai ficando para trás. E o primeiro desafio, creia, é esvaziar a narrativa do ódio. Uma dessas narrativas diz respeito aos programas prioritários de pesquisa e desenvolvimento, quiçá a aplicação dos recursos de P&D. Como trabalhar na direção evolutiva da inovação tecnológica da Amazônia se a narrativa de ódio sataniza Ciência e Tecnologia?
A narrativa de ódio para P&D precisa ser vencido, foi tratado como se fosse um segmento inimigo do poder de plantão. Isso impede qualquer tipo de interlocução entre o setor público e privado. Se a empresa não seguiu o rito legal, que seja punida, no entanto, espraiar publicamente que os recursos da Lei de Informática não trazem resultado positivo, é desconhecer a realidade dos números. O “nós contra eles” é estéril. E conduz ao atraso e à ignorância intelectual, como “o P&D na ZFM não serve pra nada”, ou ainda “não faz sentido produzir tablete na ZFM”. Essas narrativas receberam muito fermento dos outsiders que criaram sofismas sobre a indústria no Amazonas.
FUp – E se partisse dos próprios servidores sua indicação para ocupar a Superintendência?
A.M.O.S – Não, isso não irá acontecer porque todos sabem que estou numa missão transitória. Tenho boas relações com meus pares. Os servidores da Suframa são altamente qualificados e tem outros técnicos muito mais aptos ao cargo que eu, como o Dr. Marcelo Pereira. Não resta dúvida de que o cargo de Superintendente da Zona Franca de Manaus é um dos mais cobiçados por alguns na Amazônia. Os “candidatos”, porém, nem desconfiam os imbróglios que os esperam com a iminente Reforma Tributária, revisão de marcos regulatórios, figura jurídica do CBA, redefinição da área de abrangência das áreas de livre comércio, dentre outros.
Talvez nem saibam das mudanças e avanços da autarquia e a dimensão das tomadas de decisão. Uma ação urgente é interagir com as entidades de classe do setor produtivo. Um dos vários temas é a uniformização de pareceres sobre a terminologia dos bens de informática. Os recursos daí decorrentes vão diversificar e regionalizar a economia. E isso tem que envolver as entidades da indústria. Sem elas, o trabalho vai andar sem bússola.
FUp – Economista reconhecida e madeira de lei para toda obra, qual é, na sua opinião, a ação coletiva mais urgente para este momento crítico da Amazônia?
A.M.O.S. – A primeira ação é levar o projeto Suframa para toda a Amazônia Ocidental e Amapá de forma concreta. A Zona Franca de Manaus está isolada em relação aos estados vizinhos, isso também é urgente para agregar a bancada da Amazônia. É preciso fomentar, por exemplo, o setor industrial nos demais Estados, identificando e recomendando atividades fabris integradas à planta industrial de Manaus.
FUp – E quais as tarefas preparatórias da Suframa para enfrentar a Reforma Tributária,?
A.M.O.S. – Existem várias PECs e algumas sequer reconhecem nossa existência. Uma coisa é certa. Seguiremos no jogo sem a vantagem competitiva do IPI, mas incorporado ao IBS. Temos, porém, que identificar quais as novas vantagens para quem quiser atuar na nova Indústria que se apresenta. A ZFM precisa ser internalizada como política industrial, para isso o novo Superintendente precisa fazer trabalho político expressivo junto ao MDIC. Em 2022, além da insegurança jurídica gerada pela redução do IPI de forma indiscriminada e sem metodologia, o Imposto de Importação também foi alterado de forma indiscriminada afetando toda a indústria brasileira, em especial a ZFM. A indústria no Brasil só perdeu!.
FUp – E como facilitar a atração de novos investimentos?
A.M.O.S. – O próximo Superintendente precisa reorganizar, no âmbito do Conselho de Administração da Suframa, a estrutura da autarquia, mais leve, mais propensa à ambientação de negócios e oportunidades, sob pena de seguir criando balões burocráticos sem efetividade e eficiência pública. Lembramos, a propósito, que tecnologia da informação é área estratégica. As estruturas de governo precisam adentrar o universo da tecnologia digital. Finalmente, quero lembrar o óbvio: quem faz a Suframa são os servidores, e uma economia forte depende de uma Suframa robusta.
Assim a autarquia atrai mais investimentos e entrega mais resultados. Os servidores, porém, estão com salários defasados, muitos deixaram a autarquia em busca de reconhecimento técnico e falta de perspectiva de crescimento profissional. O próximo Superintendente precisa zelar pelos servidores. NÃO EXISTE ZFM FORTE, SEM UMA SUFRAMA FORTE, E ISSO PASSA PELA VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES!
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