Manaus, 18 de agosto de 2025

Amazônia, Estado do Amazonas, Governo Brasileiro,

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Papa Francisco e a Cop30: Hipocrisia e Engodo – Artigo 3/6

Construindo novas sinergias

Os dois ensaios autorais anteriores, em ordem, apresentaram os fundamentos e os propósitos da COP30, e esclareceram as relações entre esse evento global, a Amazônia e o futuro de nosso planeta. Reafirmaram a importância da ecologia integral do Papa Francisco para a humanização e espiritualização da Amazônia e do mundo, numa conjuntura de crescentes incertezas e injustiça social e ambiental. Este terceiro ensaio registra os limites de crueldade e de descompromisso de agentes econômicos locais e regionais direcionados à destruição cultural e ecológica da Amazônia, diante da passividade e omissão de seus governantes e do poder judiciário. Ilustra essa questão com a injustiça ambiental no Estado do Amazonas, durante 2024. Esclarece também as futuras incertezas e impasses do desenvolvimento sustentável, os compromissos niilistas, assim como as questões existencialistas que movimentaram as relações entre os estados federativos da Amazônia Pan-americana e a preparação da COP30.

3.1. 2024: o ano no qual a Amazônia chorou

2024 foi o ano no qual a Amazônia conviveu com a mais intensa tragédia ambiental e social registrada ao longo de sua história. Após ser abalada, social e economicamente, pela pandemia da Covid-19, no período de 2020-2023, os seus rios e igarapés secaram e grande parcela de suas florestas foi consumida pelo fogo de seus algozes. Seus municípios ficaram isolados à mercê de empresários aventureiros e inescrupulosos, suas populações foram tomadas pelo desespero e sofrimento e seu futuro ofuscado pelas fumaças das trevas. Nesse ano, foram queimadas cerca de 17 milhões de hectares de suas florestas, uma tragédia que parece não ter fim. Antecipando-se aos impactos dos desastres naturais na região, os povos originários se isolaram em seus domínios territoriais, criando novas resiliências às catástrofes naturais e antrópicas. A cobertura vegetal, os peixes, as aves, os animais, enfim, sua flora e sua fauna ficaram à mercê da crueldade e rudeza das pessoas insensíveis e do mercado amoral. Seres vivos afetados pela inalação da fumaça persistente das queimadas, com queimaduras graves, problemas respiratórios e desidratações; desabrigados e sem alimentação disponível.

Mais de 150 mil focos de queimadas afetaram a região nesse ano, eliminando a maioria das “árvores jovens” e grande parte das adultas nas áreas atingidas. As plantas e as florestas estão enraizadas no solo, portanto, não podem se proteger das queimadas. Mas, elas não são entidades passivas; por meio de seus sistemas de defesa químicos, propagam e compartilham suas “apreensões” com as demais. Utilizam sinais elétricos e manifestações químicas para se “comunicarem” com os seus ambientes e, em certa medida, se adaptarem aos novos contextos ambientais.

Mas, a diminuição da cobertura vegetal intensifica os efeitos deletérios decorrentes da estação seca; dentre eles, contribui para menor infiltração de água e fertilidade do solo. Nessas condições, as plantas se protegem, deixando cair parte correspondente de suas folhas. Muitas bactérias responsáveis pela formação e circulação de nutrientes nos solos, assim como as sementes depositadas nos mesmos, são exterminadas, devido às altas temperaturas provocadas pelo fogo.

Em 2024, a Amazônia dos trópicos úmidos se esvaneceu em lágrimas produzidas e consumidas pelo fogo das trevas. Suas crianças e seus idosos foram bastante intoxicados pela inalação dos aerossóis e das fumaças que lhes causaram doenças graves e irreversíveis. O fogo descontrolado mutilou sua biodiversidade e se colocou como uma ameaça contínua aos animais e plantas e, também, ao bem-estar de todos que se encontram ao seu alcance.

Logo, a combinação mortal de seca e incêndios criminosos resultou num estresse hídrico com fraturas e feridas profundas em sua flora e fauna. Durante este período, ela se tornou uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa do planeta e a principal vítima das atrocidades do capitalismo predatório e da crueldade humana contra a natureza. As doenças respiratórias se multiplicaram, a fome se alastrou rapidamente pelos seus municípios e comunidades e suas dores e sofrimentos se intensificaram. Seu sistema judiciário, seus parlamentos e seus governantes se silenciaram diante de sua rápida destruição cultural e ecológica, comprovando mais uma vez que sua inserção responsável nos processos regionais e globais precisa, também, ser protegida dos interesses mesquinhos e inconsequentes de vários segmentos locais e nacionais.

Por outro lado, desde janeiro até maio de 2025, a elevada precipitação pluviométrica na região provocou estado de emergência em muitos municípios, 20 deles no estado do Amazonas, afetando mais de 170 mil pessoas nessa unidade federativa. A grande amplitude de oscilação do ciclo da água e seus impactos deletérios na Amazônia também são consequências do seu desmatamento exacerbado. Num ritmo contínuo, intensificam-se as alterações nos padrões pluviométricos e nas cartas de isotermas na região, com tendências de crescimento de suas amplitudes extremas e impactos. Fenômeno físico com desdobramentos ainda imprevisíveis na vida humana, nos seus ecossistemas regionais e nos processos de circulação atmosférica planetários.

Ver: https://pt.dreamstime.com/. Acesso em 10.8.2025

Há uma questão ética central: o que seria da Amazônia e do planeta sem suas florestas e rios? Como seria a humanidade sem as representações materiais e simbólicas da natureza? Qual é a nossa responsabilidade com a preservação da natureza?

A falta de previsibilidade sobre o futuro do planeta tem gerado insegurança, desconforto e constrangimento às pessoas e aos gestores públicos. A Amazônia desempenha um papel importante nessa geopolítica global. Sua relevância cultural e ecológica para o mundo suscita muitos desafios para a COP30, equivocadamente rotulada de “COP da floresta”. Ela representa uma oportunidade única de se conhecer as culturas e de ouvir presencialmente as vozes, os clamores e as propostas dos povos originários e das populações tradicionais pela defesa e o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do planeta.

3.2. Amazônia, COP30 e Sustentabilidade: dúvidas e incertezas

A rápida deterioração ecológica do planeta requer medidas preventivas imediatas, não admite postergações. A Amazônia, principal referência ecológica global, tem sido vítima dessa barbaridade que ameaça a perpetuidade da espécie humana. Ela está perecendo! Por quem, como e quando ela será salva? Sua destruição precisa parar. Seu desenvolvimento sustentável, sistêmico e integrado precisa ser posto em prática. Tratando-se da Amazônia brasileira, três desafios amplos se apresentam para a consolidação do seu desenvolvimento sustentável, a saber: sua integração regional, nacional e Pan-amazônica; sua incorporação ao projeto de desenvolvimento econômico brasileiro e o asseguramento dos recursos financeiros necessários ao sucesso desse projeto nacional.

Sua grandeza territorial e complexidade cultural exigem abordagens e metodologias diferenciadas. Nessa região encontra-se a maior diversidade cultural e biológica mundial em área contígua, 1/3 das reservas mundiais de florestas tropicais úmidas, 1/5 da água doce superficial do planeta e 1/10 da biota mundial em terra sólida. A Amazônia Legal abrange 9 estados brasileiros, totalizando 4.987.247 km2, 58% da área total do Brasil e 40% da América do Sul, que corresponde a 1/20 da superfície terrestre sólida. Dessa área, 3,5-4 milhões de km2 se encontram com suas coberturas vegetais primárias ou sem perturbações antropogênicas significativas, contribuindo para sua relevância na estabilidade climática e termodinâmica do planeta. Esta região possui pouco mais de 32 milhões de pessoas, em torno de 3,5 milésimos da população mundial, dentre os quais 163 povos indígenas que totalizam 870 mil pessoas, ou 52,7% da população indígena brasileira. Cada povo com uma rica e milenar cultura. É fantástico! Ela tem a maior bacia hidrográfica do planeta, são mais de 2000 rios, 75 mil km de hidrovias, mais de 11 mil km de fronteiras internacionais e 22 mil comunidades no interior de suas florestas. Os especialistas já identificaram mais de 11 mil espécies arbóreas na região – cerca de 19% das espécies de árvores conhecidas no mundo.

Vários estudos registraram cerca de 2 mil espécies de plantas medicinais usadas por suas populações tradicionais, e 1250 espécies produzindo óleos essenciais. Ela compreende um mundo diferente, são 500 bilhões de árvores e em torno de 350 toneladas de biomassa por hectare, produzindo anualmente 7,5 toneladas de liteira – galhos, ramos e folhas acumuladas – por hectare, uma das maiores fontes mundiais de biomassa renovável em superfície sólida contígua. Estudos identificaram em uma floresta do arquipélago de Anavilhanas, na Amazônia Central, sujeita a inundações periódicas, uma quantidade de 116.409 micro-organismos por metro quadrado, em uma camada superficial de 10 cm de profundidade. A maioria deste patrimônio brasileiro encontra-se sediada no Estado do Amazonas.

O acervo cultural e ecológico da Amazônia contribui para sua crescente importância para a estabilidade climática planetária, diante do progressivo uso de combustíveis fósseis e das emissões de gases de efeito estufa pelos países industrializados, em função das guerras em curso. O crescente distanciamento dos Estados Unidos da América e de grandes grupos-apoiadores dos fóruns globais que discutem e propõem novos modelos de desenvolvimento sustentáveis conspira contra o sucesso da COP30 e de suas congêneres subsequentes. Cada vez mais, ganha materialidade a tendência de uma COP30 desprovida de compromissos nobres e duradouros com a humanidade, e também com os povos originários e os seus legítimos interesses. Emergem diversas manifestações organizadas e institucionais que projetam um alto grau de insucesso para a mesma, num contexto que será movimentado pelos interesses econômicos de grupos setoriais e pelos interesses espúrios aos seus povos e populações e às suas unidades federativas.

Quadro de referência que suscita indagações do tipo: por que o Estado do Amazonas, principal referência cultural e ecológica da Amazônia, não participou e compartilhou a organização e o acolhimento da COP30? Quais são os graus de intervenção dos diversos estados e países amazônicos na realização desse evento? Quais serão os possíveis desdobramentos regionais e globais desse evento? De que modo esse evento contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas da Amazônia, em especial às associadas à educação e à ciência e tecnologia? E qual será o seu impacto na política de mudança climática e de proteção ambiental em âmbito regional e planetário? Qual é o papel do governo brasileiro nesse quadro político que conspira contra os interesses públicos locais e regionais? Em forma prospectiva, estas questões serão esclarecidas ao longo desse ensaio. Ainda há tempo para reverter esse quadro de incertezas, em benefício dos povos amazônicos e da sustentabilidade espiritualizada e compartilhada.

3.3. A Pan-Amazônia, seus Estados Federativos e a COP30: presente e futuro

A presença institucional do Estado do Amazonas na COP30 é uma imposição política e cívica. Ele abriga cerca de 70 povos indígenas – totalizando mais de 490 mil indivíduos, 30% da população indígena brasileira -, mais de 1000 rios e dezenas de milhares de igarapés, e em torno de 30% da cobertura florestal da Pan-Amazônia. Se fosse um país, ele seria a nação com a maior diversidade cultural e ecológica do planeta, em superfície sólida contígua. Portanto, as escolhas e motivações políticas que impediram a sua participação institucional plena na organização e acolhimento da COP30 constituem uma afronta política e cívica contra seus povos e populações. De certa forma, reafirmam a conduta preconceituosa e incompetente que guia as ações governamentais locais e federais na região; que certamente contribuirão para ampliar as possibilidades de insucesso desse evento global.

A COP30, semelhante às anteriores, tem como principal objetivo construir estratégias que possibilitem acomodar e instrumentalizar o controle sobre a natureza, aos interesses dos países industrializados e de grupos econômicos e políticos aliançados com a economia imperialista. No plano internacional, a Amazônia continua refém dessa geopolítica global perversa. Os grandes desafios e prioridades para a Amazônia já foram delineados pela Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica – que se realizou em Belém, Estado do Pará, nas duas primeiras semanas de agosto de 2023. Essa Cúpula construiu uma Declaração Presidencial que sintetiza os desafios, as estratégias e as prioridades para a integração política e econômica e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A compreensão plena do alcance político dessa Declaração exige identificar os países que compõem esta região.

O continente Pan-amazônico abarca os países que compartilham as culturas, as florestas e as naturezas amazônicas em seus territórios: Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guianas e o Suriname, incluindo o Brasil. Os movimentos sociais se apropriaram desse termo, considerando-o um conceito de luta de seus povos contra a tirania e a sua usurpação pelo capitalismo predatório. Por outro lado, os cientistas e os tecnólogos da natureza engendram o seu alcance heurístico às suas hipóteses e teorias positivistas e estruturalistas sobre as dinâmicas dos processos atmosféricos e dos ciclos biogeoquímicos, que constituem a base material da natureza estereotipada.

Fotografia gerada por IA

Nesse amplo espectro político, a Cúpula priorizou treze grandes temáticas estruturantes para análise, a saber: breve histórico das ações acumuladas pelo Tratado de Cooperação Amazônico (TCA); ações necessárias ao fortalecimento institucional do TCA; as cidades amazônicas; o parlamento amazônico; a ciência, tecnologia e inovação aliadas ao conhecimento e ao empreendedorismo na Amazônia; o monitoramento e a cooperação na gestão de recursos hídricos; a mudança do clima; as cooperações ao combate às atividades ilícitas incluindo a injustiça ambiental; a infraestrutura e a economia para o desenvolvimento sustentável; a saúde, a segurança e a soberania alimentar e nutricional; a proteção social, os direitos humanos e a participação social; o reconhecimento das culturas originárias e a cooperação diplomática; e finalmente, a conclamação pela efetivação da Declaração dessa Cúpula da Amazônia. Essa Declaração compõe-se de 113 itens, detalhando e esclarecendo os temas acima elencados.

O documento-base desta Cúpula apresenta três problemas políticos e técnicos estruturais: não tem unidade sistêmica; não estabelece os respectivos mecanismos operacionais; e não apresenta responsabilidades institucionais e políticas, mecanismos de financiamento e projeções de metas. Em certo sentido, pode ser caracterizado como uma carta de intenções sem materialidade histórica e científica, embora esteja legitimada pelos grupos de interesses populares e institucionais que a construíram.

A falta de sincronia política entre os projetos nacionais dos diversos países que compõem o continente Pan-amazônico e as suas diferentes capacidades de investimento conspiram contra a construção de mecanismos operacionais para os programas temáticos acima elencados. A disparidade entre as cartas constitucionais, as estruturas jurídicas e as potências econômicas desses países, e a dificuldade em fomentar os projetos e programas elencados praticamente os inviabilizam. Isso requer distinguir algumas diretrizes prioritárias para integrar as principais demandas destes países, em prol da construção da sustentabilidade amazônica.

Destaco: incorporá-la (a sustentabilidade) aos respectivos projetos de desenvolvimento nacionais e integrá-la (a Amazônia), regional, nacional e globalmente; construir as parcerias público-privadas para a execução dos projetos e programas sustentáveis na região, municipalizando suas políticas de educação, ciência e tecnologia direcionadas à sustentabilidade, simultaneamente, local e global. Descentralizar as instituições nacionais voltadas ao desenvolvimento econômico e social, sediando-as, respectivamente, nas regiões amazônicas estratégicas, priorizando a sustentabilidade de suas políticas públicas básicas, tais como: saúde, educação, acessibilidade, arranjos produtivos, mitigação à mudança climática e às injustiças ambientais, entre outras, conforme as prioridades de cada país membro do consórcio. Finalmente, construir o consenso público e político, nacional e internacional, para o financiamento do seu desenvolvimento sustentável, em todas as escalas territoriais. Ênfase para a implantação das universidades interculturais.

Torna-se premente construir políticas de segurança alimentar; de educação inter e pluricultural, plena e contínua; de saúde, saneamento e mobilidade acessíveis a todos; e incorporar ciência e tecnologia aos arranjos produtivos locais e às políticas públicas municipais e regionais. Em igual grau de importância, faz-se necessário difundir e popularizar a ciência alinhada aos conhecimentos tradicionais já estabelecidos e consagrados na região. Certamente, estas medidas podem ser imediatamente acionadas por meio de plataformas integradas e sediadas na região, ponderadamente, às demandas de cada país consorciado.

O Brasil precisa liderar um programa dessa amplitude e alcance social e econômico, por ser um dos principais produtores mundiais de grãos e proteínas animais, possuir um sistema de saúde público robusto e flexível, e ter um sistema de monitoramento territorial e ambiental sofisticado. Atualmente, a Amazônia brasileira abriga mais de 350 centros universitários públicos e privados, entre outros atributos institucionais de longo alcance público. Sua condição de agente-motor do desenvolvimento sustentável do Brasil exige que o estado nacional interiorize as suas instituições de fomento ao desenvolvimento regional, tipo: BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, Fundo Amazônia, INPE – Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, Instituto Rio Branco, entre outras. Considerando a sua importância para a estabilidade socioecológica do planeta e para o futuro da humanidade, as representações de diversas instituições internacionais, também deveriam se sediar na região, tais como: Banco Mundial, Organização das Nações Unidas, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outras.

A COP30 poderia se apresentar, principalmente, como uma oportunidade dos governantes e diversos setores das sociedades e segmentos econômicos amazônicos e internacionais construírem consensos políticos e técnicos para a construção da Amazônia sustentável, a partir dela e em bases científicas e tecnológicas. Deveria potencializar um novo diálogo político referencial para o Brasil e o mundo, assentado em alguns pressupostos que neguem a sua coisificação e mercantilização pela ciência positivista e pragmática e pelo mercado predatório e amoral. Como apresentado, faz-se necessário contrapor-se à sua transformação num poço de carbono e num mundo de H₂O.

Ainda há tempo! Amanhã pode ser tarde, pois ela continua perecendo, à medida que o governo brasileiro insiste na efetivação de propostas inócuas ao seu desenvolvimento sustentável, em escala inapropriada às suas culturas e geografias, a partir de iniciativas descontextualizadas da região. Na realidade, há certa incredulidade na efetivação do desenvolvimento sustentável na Amazônia, ainda durante esta década. A incompetência política dos gestores estaduais e federais para a proposição de uma proposta de desenvolvimento consistente e próspera para a região nos dá esta certeza; problema político recorrente que certamente não será discutido nesse evento.

A forma de organização da COP30 apresenta-se como um dos fatores que contribuirá para o seu insucesso político e econômico. A incompetência política dos governos estaduais e federais para construir o consenso e os mecanismos operacionais de uma proposta de desenvolvimento consistente para a região, e a dificuldade para o seu fomento, também colaboram para o seu insucesso. Trata-se de uma tragédia anunciada comandada por interesses exógenos que mantêm o controle político, econômico e acadêmico sobre a região. Mas, os projetos e os programas que poderão compor a base material do seu desenvolvimento sustentável já estão identificados e bem delineados. Suas concepções e designs também tiveram forte contribuição da ação intelectual e pastoral do Papa Francisco.

No próximo ensaio, 4/6, analisaremos os fundamentos e os desdobramentos imediatos da nobre concepção civilizatória que Papa Francisco, a partir da Amazônia, semeou para o mundo, dirigida à sua redenção aos autênticos valores da vida plena, espiritualizada, fraterna e solidária. Em mesmo grau de importância, mas ilustrando a intervenção apática e difusa do estado nacional na região, mostraremos as relações confusas e controversas do Governo Brasileiro com a COP30, numa Amazônia cada vez mais fragilizada e abandonada ao mercado predatório.

Referências

Amazônia: Vida, Utopias e Esperanças, Marcílio de Freitas, Ed. Dialética, SP, Ag/Set de 2025.

Manuscrito vencedor dos Prêmios Literários Cidade de Manaus 2024, categoria ambiental: Djalma Batista.

Amazônia, em versos, Marcílio de Freitas, Ed. Dialética, SP, Agosto de 2025.

Link: https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244258917&iniSession=1&hash=152619726

Amazônia: Redenção ou Destruição, Marcílio de Freitas, Ed. Dialética, SP, Julho de 2025.

Link:https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244258753&iniSession=1&hash=690099682

Era uma vez, a Amazônia, Marcílio de Freitas, Ed. Dialética, SP, Maio de 2025.

Link:https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244258055&iniSession=1&hash=832932290

Socioantropologia das Técnicas e Ambientes: Dos fundadores às novas orientações, Olivier Meunier e Marcílio de Freitas, Ed. Dialética, SP, Maio de 2025.

Link:https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244258045&iniSession=1&hash=796403450

WHO WILL SAVE AMAZONIA? World heritage or full destruction, Marcílio de Freitas e Marilene Corrêa da Silva Freitas, Nova Science Publishers, NY, July 14, 2021.

Link: https://novapublishers.com/shop/who-will-save-amazonia-world-heritage-or-full-destruction/

THE FUTURE OF AMAZONIA IN BRAZIL: A worldwide tragedy, Marcílio de Freitas e Marilene Corrêa da Silva Freitas, Peter Lang Publishing, NY, April 2020.

Link: https://www.peterlang.com/view/title/72693

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