O presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, em entrevista concedida à jornalista Ivânia Vieira, publicada na edição de A Crítica da última segunda-feira, 20, defendeu ações supraministeriais para solucionar os problemas da Amazônia. Conquanto procedente a constatação de não bastar “um só ministério para a Amazônia”, a ideia não é nova e não se restringe apenas a esse aspecto. Dada sua complexidade, a região, efetivamente, assim o exige. Ressalto, contudo, que desde os anos 1970 cogita-se, sem sucesso, da criação de um ministério da Amazônia. O que falta para a conquista? A meu ver, empenho dos governos estaduais e da classe política, bem como ao fato crucial de que a região de longe constitui prioridade nacional.
Há consenso tratar-se a Amazônia de um desafio global, regional e, sobretudo, nacional. À ciência, tecnologia e inovação cabem equacionar soluções, definir caminhos e metodologia. O desafio maior é o de conceber modelo de produção e consumo sustentável dos recursos naturais que permita não somente o desenvolvimento social e econômico da região. E que, adicionalmente, possibilite a conservação da natureza e da cultura dos povos indígenas que nela habitam, transformando, com efeito, seu capital natural em ganhos econômicos e sociais de maneira ambientalmente sustentável.
A realidade, entretanto, mostra uma região desprovida de políticas públicas, diretrizes macroeconômicas e plano regional de desenvolvimento. Além do mais, carente de recursos a região e os estados estão entregues a própria sorte, um salve-se quem puder sem fim. A grande questão que se põe é em relação ao que o Brasil espera da Amazônia. Vale salientar que esta região só se mantém brasileira graças à coragem e determinação do seu próprio povo. A depender do governo da União, há muito já teria se internacionalizado. Só não posso garantir sob que bandeira. Continuamos brasileiros por questão de origem, laços familiares, identidade antropológica, identificação com a terra e opção histórica.
Segundo estudos de Bertha Becker, ex-professora da Uerj, a despeito dessas adversidades a região é o “grande desafio brasileiro para o século XXI”. Manaus, afirma, pode vir a se constituir a capital mundial produtora de serviços ambientais avançados. Entretanto, inexistem projetos industriais e de serviços abrangendo o aproveitamento racional de nossa biodiversidade, bem como o turismo em suas múltiplas configurações, campo vastíssimo a ser explorado. O segmento configura atividade econômica excepcionalmente geradora de emprego, renda e riquezas ao redor do mundo. Samuel Benchimol, em sua obra “Amazônia: a guerra na floresta”, de 1992, relançada em 2011, afirma: “não podemos nos limitar à política do avestruz, enterrando nossa cabeça na areia, esperando que a tempestade passe e nos deixe incólumes e íntegros”. Precisamos, pois, ir à luta, levando ao governo federal um projeto de desenvolvimento regional sob a ótica amazônica, não de Brasília. Urge, em resumo, tornar a Amazônia uma prioridade nacional. Este o maior desafio do amazônida.
A propósito, é muito estranho que o ex-presidente Lula da Silva tenha vindo a Manaus e afirmado categoricamente que os problemas da região e da Zona Franca de Manaus estão solucionados e que ninguém acreditou mais na região do que ele. A realidade mostra o contrário. Nunca as agências de desenvolvimento regional (Ada e Suframa) estiveram tão esvaziadas como nesses últimos doze anos. Nesse período a Suframa vem sobrevivendo com seus recursos contingenciados ao Orçamento Federal, sem capacidade de decisão local, sequer para contratar pessoal ou definir a pauta das reuniões do seu Conselho de Administração. Todas as prerrogativas administrativas e operacionais do órgão continuam rigidamente vinculadas à Brasília. Outro exemplo contundente: a insolúvel e vexatória situação do CBA. No próximo domingo podemos começar a mudar tudo isso. Só depende de nós próprios.
