Manaus, 16 de abril de 2025

Decisão. Judicial se cumpre

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O cronista deve procurar sempre deleitar os leitores. A crónica, diferente do artigo ou reportagem, está, em nosso sentir, no campo da ficção. Entretanto, cabe ao cronista falar do cotidiano. E muitas vezes o cotidiano é árido e polémico. Então vamos lá. Enfrentar um pouco essa aridez de nossos dias.

Um dos pilares dos regimes democráticos é justamente um Judiciário forte, atuante e respeitado.

Vejo estarrecido notícias de que decisão de um juiz federal americano não foi cumprida. Ora, o mundo dá mesmo muitas voltas.

Há muitos anos atrás, assisti um debate entre advogados e juízes brasileiros com um magistrado federal americano. O seminário aconteceu na OAB de Brasília sob o patrocínio da Embaixada Americana e a Casa Thomas Jefferson, o ICBEU de Brasília. Uma pergunta. Uma simples resposta e diversos “sorrisos amarelos” de juízes e advogados brasileiros presentes ao evento.

Perguntou-se ao americano o que acontece nos EUA quando uma decisão judicial não é cumprida?

A resposta curta e certeira foi: -Isso é impossível de acontecer nos Estados Unidos. Acontece aqui no Brasil?

A expressão “sorriso amarelo” significa um sorriso forçado, sem vontade. É usada para descrever uma situação em que alguém está sem graça ou constrangido. De fato, todos os brasileiros que sorriram estavam constrangidos. Alguns ficaram lívidos outros impávidos.

O Brasil estava saindo de um período de exceção. Em regimes ditatoriais acontecem situações em que as decisões judiciais não são acatadas.

Felizmente, no Brasil de hoje as decisões judiciais têm sido cumpridas. Estamos num regime democrático. E espero que dure para sempre.

Como esse episódio aconteceu há muitos anos e o juiz americano já era um senhor de certa idade, provavelmente não está mais entre nós.

Ao saber que decisões de seus colegas magistrados americanos estão sendo descumpridas, me perdoem o cliché, o juiz gringo deve estar se revirando no túmulo. Tio Sam não e mais o mesmo. Afinal decisão judicial não se discute. Se cumpre.

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