Existem dois países como indicativos exemplares de segurança pública, por terem reduzido a criminalidade a patamares civilizados e que podem ajudar outras nações submetidas à violência da criminalidade: são o Chile e a Colômbia. O Chile é a única nação da América Latina que figura entre as 30 mais seguras. Conforme o Global Peace Index de 2018, o Chile ocupa o 28º lugar como o país mais pacífico do mundo.
Está longe da elite: Islândia (1º), Nova Zelândia (2º) e Áustria (3º), mas à frente de todos os latinos americanos como Uruguai (37º), Argentina (66º) e Peru (74º). O Brasil aparece na distante 106ª posição entre 163 nações. Segundo as Nações Unidas, o Chile é o país onde as pessoas têm a menor chance de morrer assassinadas na América Latina, com três homicídios a cada 100 mil habitantes. Dados do Atlas da Violência de 2018 aponta que o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para o mesmo número de cidadãos.
A Colômbia era conhecida pela violência de Medellin, tida como a cidade mais perigosa do mundo, com 380 homicídios por 100 mil habitantes, dada a forte ação de guerrilheiros e narcotraficantes. Em 2016 caiu para 21 assassínios, e não ficava muito atrás a capital Bogotá.
Soube enfrentar as Farc e os cartéis de drogas, e recebeu ajuda de milhões de dólares dos Estados Unidos. Medellin é a segunda maior cidade colombiana, com uma população de mais de 3,7 milhões de habitantes. Pesquisas da Indra Sistemas a inclui como uma das melhores para se viver na América do Sul, dividindo o 1º lugar com Santiago do Chile, e ao lado de Barcelona e Lisboa na Europa. Atualmente, alguns brasileiros residentes em Medellin se sentem mais seguros que em São Paulo.
No Chile e na Colômbia, contribuíram para a redução da criminalidade uma necessária atualização do Código de Processo Penal (o do Brasil data de 1941) e uma redefinição do papel do Ministério Público no enfrentamento do crime, passando a figurar como protagonista na coordenação da investigação criminal. Foram considerados prioritários: uma atuação de forma integrada e o reequipamento das polícias, sobretudo com investimentos em inteligência, além de um inevitável processo de aproximação do Estado com as comunidades.
Não basta portanto, apenas a solução simplista de querer sempre aumentar o efetivo policial, pois a medida é também pouco efetiva no combate ao crime. Ajudará o trabalho policial a coleta e sistematização de dados da criminalidade, pois as estatísticas facilitam a prevenção e o confronto ao delito, e saber quais as áreas dominadas pelo tráfico de drogas.
O Brasil está deveras defasado no embate ao crime organizado e mantém uma estrutura não mais adotada em qualquer outro país. No Chile há uma audiência em que se ouvem todas as testemunhas, fazem o debate oral e dão sentença, logo o processo nasce e termina no mesmo dia. Lá 98% dos crimes foram solucionados, no Brasil, os homicídios têm índice de resolubilidade de apenas 10%.
Lamenta-se alertar que, uma polícia e um processo penal mais eficiente vão sobrecarregar ainda mais o nosso falido e congestionado modelo prisional. Portanto é fundamental melhorar o nosso sistema judicial criminal, com a reforma da lei processual, com o Ministério Público na coordenação da investigação, simplificando os ritos, afora diminuir o número de recursos judiciais e com julgamentos rápidos para crimes leves.
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