O governo divulga ser iminente o aumento de impostos para cobrir o rombo de R$ 139 bilhões do déficit primário, que é o valor gasto pelo poder público e que excede o valor de sua arrecadação.
Algumas medidas como o teto dos gastos públicos, as reformas previdenciária e trabalhista, a queda da inflação e dos juros não bastarão para recuperar os estragos feitos na economia nas gestões anteriores. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles não vislumbra alternativas, sem a elevação de tributos. É que uma parte da poupança indispensável para atender a meta fiscal deverá ser obtida através de impostos.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta o Brasil como o 7º país com maior carga tributária, e o brasileiro trabalha 151 dias apenas para pagar os seus impostos.
Outro estudo do IBPT, com 30 países com maior carga tributária, comparou o recolhimento de impostos com os benefícios ofertados à população, nos parâmetros do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), que considera a qualidade de vida. Na classificação, o Brasil ficou em último lugar, atrás de Argentina e Uruguai.
O presidente do citado IBPT, João Olenike afirmou: “Quando se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde, educação e segurança, é provável dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com estes recursos”.
Aqui cobra-se imposto sobre imposto, com base em um sistema intrincado, com a coexistência de múltiplos tributos, em que produtos são taxados em valores que já incluem outras taxações.
Merece rejeição a pretensão governamental. Elevar impostos não é medida bem recebida por já termos uma pesada carga tributária. A reação da Fiesp foi imediata, inclusive com anúncios em jornais reprovando tal providência.
O aumento tributário retardará o crescimento da economia, tornará maior o preço das mercadorias e serviços, além de penalizar os mais necessitados. Proporcionalmente, será o cidadão com renda menor que pagará mais, e os impostos uma vez aumentados, jamais diminuirão posteriormente.
Não haverá estímulo ao consumo, quando contamos com 13 milhões de desempregados e empresas e famílias se esforçando para sobreviver e ainda ter que quitar dívidas.
Observe-se que o trabalhador brasileiro recolhe para o governo cinco dos 12 salários que recebe por ano, portanto não merece ser punido injustamente por roubalheiras e erros que não cometeu.
Parece não haver interesse do governo no corte de gastos, nem extinguir cargos comissionados e estatais criadas para atender conveniências políticas e empreguismo desnecessário. Poder-se-ia pensar em enxugar a máquina pública e abolir mordomias, que poderão ser extintas sem fazer falta e sem prejudicar o interesse público. Boa medida seria também retirar benefícios tributários a certos setores, em que não se justificam em época de crise.
Nos países com carga tributária maior que a brasileira, que é de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), a realidade é bem diferente, pois há um grande retorno em favor do bem-estar dos seus cidadãos (saúde, educação, segurança), infinitamente superior à qualidade do serviço público ofertado no Brasil.
Aumentar imposto é inoportuno e despropositado, sobretudo em época de desemprego, e em um país que possui uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo.
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