Manaus, 25 de fevereiro de 2024

“O inferno são as ONGs” diz relatório da CPI sem demonstrar dedução

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“A frase é de Jean Paul Sartre, pensador francês que analisou a estratégia autoritária das acusações oportunas. Valério, presidente da CPI, e que é do mesmo partido de Arthur Virgílio Neto, o PSDB, e com quem declama loas e boas para a política ambiental do governo passado, tem um resquício curricular progressista, sempre questionada pelo indisfarçável conservadorismo de suas manifestações”.

Autor da iniciativa da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), favorável ao garimpo em terra indígena, escolheu as Organizações Não-Governamentais para selecionar os bodes expiatórios do atraso que descreve a gestão da Amazônia desde sempre.

No Relatório pífio da CPI que preside, uma das “descobertas” do senador Valerio é a “indústria de demarcação de terras, que atua desde a produção de falsos laudos antropológicos até a ‘transformação’ de pardos e mestiços em indígenas”.

Segundo ele, a atuação das ONGs na manipulação de registros étnicos e controle de territórios conta com a ‘aquiescência do IBGE’. Isso pode custar ao parlamentar uma ação civil pública.

No relatório, onde aparecem suas ideias confusas sobre gestão da Amazônia, sugere legislação federal que imponha quarentena para servidores públicos participarem de órgãos de direção e fiscalização de ONG’s. Também sugere maior transparência na prestação de contas das organizações. Tudo isso, que não deixa de ser válido e coerente em qualquer auditoria, Valério não apresenta qualquer demonstração factual.

Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Uma das proposições nebulosas trata de mudar a Constituição para permitir a regulamentação de pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas. A medida, diz o texto, seria urgente porque os povos originários são “condenados” a não poder extrair o potencial ecônomico de suas terras.

O inferno são as ONGs?”. A frase é de Jean Paul Sartre, e recorre ao pensador francês que analisou a estratégia autoritária das acusações oportunas. Valério, que é do mesmo partido de Arthur Virgílio Neto, o PSDB, e com quem declama loas e boas para a política ambiental do governo passado, tem um resquício curricular progressista, sempre questionada pelo indisfarçável conservadorismo de suas manifestações.

Ainda de acordo com o parlamentar tucano, usando um linguajar chulo e incoerente em manifestação institucional, “para atender a interesses internacionais sobre a Amazônia, as organizações atuam com ‘safadeza’ e ‘hipocrisia.” Para ele, o objetivo da CPI era abrir a “caixa-preta” ligada ao financiamento de ONGs, e não “demonizar” as organizações não governamentais. “Não é para demonizar ONGs, muito menos é uma CPI contra governo, mas uma CPI para investigar o que esses espertos fazem com o dinheiro que arrecadam em nome da Amazônia”.

É fundamental considerar como essas políticas podem moldar não apenas a situação atual, mas também o legado ambiental e cultural para as futuras gerações. A CPI das ONGs, liderada por Plínio Valério, parece estar centralizada em questões que ressoam profundamente com debates nacionais sobre soberania, conservação ambiental e direitos indígenas. As alegações feitas contra as ONGs, se comprovadas falsas, podem ser vistas como uma tentativa de minar a credibilidade dessas organizações que frequentemente atuam como guardiãs dos direitos indígenas e da integridade ambiental.

A sugestão de maior transparência nas operações de ONGs é, em princípio, uma proposta positiva, mas deve ser equilibrada com a necessidade de proteger a autonomia e a capacidade dessas organizações de operar livremente, especialmente em contextos onde elas podem estar desafiando poderosos interesses econômicos ou políticos.

O discurso de Valério, aparentemente misturando progressismo com tendências conservadoras, reflete uma polarização mais ampla na política brasileira, especialmente em questões relacionadas ao meio ambiente e aos direitos indígenas. A complexidade de sua figura política pode ser um microcosmo das tensões políticas mais amplas que o Brasil enfrenta atualmente.

Ongs, Indígenas, suas vozes e preocupações devem ser ouvidas e consideradas seriamente, pois são os grupos mais diretamente afetados pelas políticas propostas. Além disso, suas respostas podem oferecer uma perspectiva valiosa que muitas vezes é negligenciada ou sub-representada em debates políticos dominados por interesses econômicos e poder político.

Foto divulgação YouTube

Por fim, a CPI das ONGs liderada por Plínio Valério levanta questões significativas sobre o papel das ONGs no Brasil, a gestão de terras indígenas, e a integridade das políticas ambientais. É um reflexo de uma luta mais ampla entre diferentes visões de desenvolvimento, direitos humanos e conservação ambiental. As repercussões desta CPI podem ser sentidas por muito tempo e influenciarão decisivamente o futuro ambiental e cultural do Brasil.

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