*Mario Ypiranga Monteiro
A Vila – Continuação (IV)
Itaquatiara, à semelhança de quase todas as vilas do Amazonas, elevadas rapidamente a condições de autonomia sem tempo de evoluir em graus sucessivos, ao regressar à qualidade de simples freguesia e de distrito de Manaus, entrou numa fase de decadência de que só se recuperou em pleno regime provincial, quase um século depois. A própria Capitania de São José do Rio Negro não se livrou dos prejuízos acarretados com a expedição do famigerado. Código de Processo Criminal, que lhe restringiu a autonomia requerida, ficando a mercê do governo paraense. Passou a constituir a Comarca do Alto Amazonas, por decreto de 25 de junho de 1833, com quatro Termos: Manaus, Luséia, Tefé e Mariuá, sendo Manaus a cabeça do Termo com um Juiz de Direito togado, um Juiz Municipal e um Promotor Público. O artigo 4.º desse decreto regula a distribuição dos Termos acima, conferindo ademais as honras de vila a Luséia. Em qualquer dos setores, social, cultural, a situação dos núcleos era precária. De uma carta do ouvidor geral Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, datada de Barcelos, 25 de março de 1775, vê-se qual seria o aspecto da paisagem social:
Continuei a viagem a Serpa. Era nesta vila Diretor Manuel Teixeira, pouco exato nas suas obrigações. Não ter tido aumento esta povoação no número dos seus habitantes; posto que também nem extraordinária decadência. Por meio do Sargento-Mór Antônio da Costa Medeiros se trabalhava em descer alguns Índios do rio Uatumā, cuja diligencia deixei ordenada. Verá V. Excelência do mapa o número de Índios habitantes, e os que repartem para o comércio do sertão. A Igreja, casas do Pároco, e Diretor em bom estado. A dos Índios quase todas sem portas. Poucas agriculturas, falta que se atribui à praga da formiga.
Os viajantes que visitaram Serpa, a partir do século 19, comovem se diante do seu estado:
À meia-noite, chegamos à vila de Serpa, situada numa ilha entre o Amazonas e as bifurcações do lago Saracá. O grés ferruginoso, pardo-avermelhado, que se eleva aqui com camadas de tabatinga amarela, a cerca de 25 pés, altura já considerável nesta região do rio, deu motivo para o nome Itaquatiara, isto é, “pedra pintada”, que tem esta zona em língua geral. Encontrámo-lo miserável, tão pobre de indústria, como de população, constando só de 20 e poucas cabanas todo o lugarejo. Tudo aqui indicava a máxima decadência, observação que mais significado tem, visto Serpa ser um dos mais antigos povoados de toda a província do rio Negro e, mesmo na ocasião de nossa estada, era ainda a sede municipal para o Lugar da Fortaleza-da-Barra, situada a oeste, e que não possuía, então, o seu senado da Câmara. Os poucos moradores índios tinham perdido todo o vestígio de suas diferentes origens, e falavam a língua geral. Era gente desleixada, apática. Muito nos interessou uma rapariga Índia da tribo dos passés, a qual, ao que parecia, tinha sido trazida aqui do Japurá, como escrava. / Na parte ocidental de Serpa, as margens do rio elevavam-se, em geral, a 12 pés de altura, e a impetuosa preamar anual ali havia devastado de fresco grandes trechos. Na espessura de seis a oito pés, as barrancas são de areia misturada com algum humo e vasa, tendo por cima uma tabatinga cinzenta, amarelada, ou esverdeada. Os nossos índios saboreavam essa argila, misturada no pirarucu e à mandioca e, dai em diante, tivemos frequentes oportunidades de verificar que o singular costume da geofagia é conhecido entre todos os habitantes índios, embora nem todos o pratiquem.87 Não duvido que esse desejo de comer terra se apresente análogo ao da fome, não, porem, com idêntica sensação. Quando interrogamos os nossos índios por que razão não lhes faltando o alimento adequado e preferido, também comiam o barro, eles não davam outra resposta senão que sentiam um indefinido bem estar depois de terem enchido o estomago com certas porções de barro do peso de algumas onças.88
Como se verifica do depoimento impessoal do cientista Von Martius, Itaquatiara, no começo do século, apesar da condição de vila, estava em situação social mais baixa do que a Barra. Outros viajantes, mais tarde, diriam o mesmo, quase sem modificar as expressões.
Itaquatiara foi ponto quase que obrigatório de estada dos cientistas que visitaram o Amazonas no curso do século 19 e primeiro quartel do século 20. Alfred Russel Wallace lá esteve pelo Natal de 1849. Diz o seguinte:
Em fins de dezembro, alcançamos a pequena vila de Serpa, tendo chegado all num dia de festa, e justamente na hora em que havia saído do templo uma procissão. / Algumas mulheres e moças, enfeitadas de fitas e de flores, lam dançando pelas ruas, no trajeto para a igreja./O padre ia à 89 frente, da maneira mais burlesca possível. À noite, fomos à casa da festa, onde se estavam realizando as danças. / Lá, foram-nos oferecidos vinho e doces. / Compramos café e um enorme cesto de bananas. / Descobrimos, no dia de Natal, uma casa, cujos moradores haviam pescado grande quantidade de peixes. Pretendíamos comprar alguns deles porem não no-los quiseram vender; e de boa vontade, contudo, presentearam-nos eles com um bom pedaço de peixe para o nosso jantar. / Ali compramos alguns ovos./Prosseguindo, então, a viagem, paramos, à tarde, para preparar com farinha o nosso pudim de Natal.
O naturalista Henry Walter Bates chegou a Serpa no dia 24 de dezembro de 1859. Diz ele:
Serpa é pequena aldeia, formada por umas oitenta casas, assentadas num amontoado 25 pés acima do nível do rio. Os leitos de tabatinga, que aqui se misturam a um conglomerado que parece de escórias, são em alguns pontos do declive, de cores variegadas; o nome da cidade em língua tupí, Itaquatiara, tira sua origem dessa circunstancia, pois significa pedra pintada ou listrada. É velho burgo, e já foi sede do governo que tinha jurisdição sobre a Barra do rio Negro. Em 1849 era uma aldeia em ruinas, mas depois reviveu, por ter sido escolhida pela Companhia de Navegação a Vapor do Amazonas como estação de serrarias a vapor e fábrica de telhas. Chegamos na véspera de Natal, quando a cidade apresentava animado aspecto, pelo número de pessoas que se tinham reunido para os dias santos. O porto estava cheio de canoas, grandes e pequenas, desde a montaria, com seu toldo arqueado de lianas entretecidas e folhas de Marante até à coberta de dois mastros do negociante bufarinheiro, que ai fundeara na esperança de negociar com os colonos, vindos de sitios remotos para esperarem pela festa. Ancoramos junto a uma igarité, cujo dono era um velho índio jurí, desfigurado por grande mancha negra, de tatuagem, no meio do rosto, e pelos cabelos cortados rente, exceto uma franja na testa. À tarde fomos à terra. A população parecia consistir principalmente de indios semicivilizados, vivendo, como de costume, em cabanas de taipa não acabadas. As ruas eram irregulares, cobertas de capim e de arbustos cheiros de micuins, pequeninos ácaros escarlates, que, varridos pela roupa de quem passa, se agarram à pele em grande número e causam a mais desagradável coceira. Os poucos brancos e os mamelucos de classe melhor vivem em casas mais confortáveis, caiadas e cobertas de telhas. Todos, homens e mulheres, mais cordiais e, ao mesmo tempo, mais grosseiros de maneiras que os outros brasileiros que eu até agora conhecera. Um deles, capitão Manuel Joaquim, que conheci muito tempo depois, era homem vivo, inteligente e de bom coração, que adquirira, em todo o interior, fama de generoso e de ser grande amigo dos residentes estrangeiros e dos viajantes desgarrados. Alguns destes excelentes moradores eram pessoas de, recursos, donos de barcos de comércio, escravos e extensas plantações de cacau e de tabaco./Paramos em Serpa cinco días. Algumas das cerimonias observadas no Natal eram interessantes, embora fossem as mesmas, com pequena modificação, das ensinadas pelos Jesuitas missionários, há mais de século, às tribos aborigenes que tinham induzido a fixar se nesse lugar. De manhã todas as senhoras e raparigas, com blusas de cambraia branca e saias de chita vermelha,93 vieram em procissão à igreja, dando primeiro uma volta pela cidade para buscar os diferentes mordomos, cujo oficio é auxiliarem o Juiz da festa. Tais mordomos usavam grandes varas brancas, enfeitadas de fitas de cor; várias crianças acompanhavam a procissão, grotescamente ataviadas. Vinham adiante três indias velhas, carregando o çairé: grande moldura semicircular, coberta de algodão, cheia de enfeites, cascos de espelhos, etc. Dançavam acima e abaixo, cantando todo tempo um hino monótono e triste, em lingua tupí. De vez em quando voltavam-se para os acompanhantes, que paravam por alguns minutos. Disseram-me que este cairé foi um estratagema dos Jesuítas para atraírem os selvagens para a igreja, pois estes seguiam por toda a parte os espelhos, nos quais achavam que as próprias pessoas se refletissem por magia. À noite generalizou-se por toda parte alegre algazarra. Os negros que tem um santo de sua cor, S. Benedito, faziam a sua festa em separado, passando a noite inteira cantando e dançando com a música de um comprido tambor, o gambá, e do caracaxá94. O tambor era um tronco ôco, com uma das extremidades coberta de pele, e era tocado pelo músico que ficava escanchado em cima dele e batia na pele com os nós dos dedos. O caracaxá é um tubo de bambú, cheio de dentes, que produz som rascante, quando se esfrega uma vara dura sobre os dentes. Nada podia exceder em triste monotonia esta música, bem como o canto e a música que se prolongavam sem esmorecimento pela noite adentro. Os índios não conseguiam dançar, pois os brancos e mamelucos monopolizaram todas as raparigas bonitas para os seus bailes e as velhas índias preferiram ficar espiando a tomar parte nelas. Alguns maridos se juntaram aos negros, embriagando-se rapidamente. Era divertido ver como os índios, naturalmente taciturnos, se tornam palradores sob a ação da bebida. Os negros e índios desculpavam-se de sua intemperança dizendo que os brancos se estavam embriagando na outra extremidade da vila, o que era verdade.95
Muito a propósito estamos citandos o excelente trecho da obra de Bates, com o fim de salientar uma perspectiva do ambiente social de Serpa naqueles idos de 1859. Parece-me que entre todos os viajantes foi ele o único que se demorou em observações desta natureza. Os demais, ou quase nada deixaram dito ou nem mesmo falaram na velha Serpa.
Em 1852, na sessão da Assembleia Legislativa Provincial do dia 6 de outubro, o deputado José Coelho de Miranda Leão apresentou os projetos de lei números 8 e 9 que elevavam às condições de freguesia e de vila, respectivamente, a aldeia de Andirá, dirigida por frei Pedro de Ceriana, e a freguesia de Serpa. Foram ambos aprovados em primeira discussão. Transcrevemos o texto do projeto:
Ordem do Dia.
1. Parte. O senhor Deputado Miranda Leão pede a palavra e faz a leitura dos seguintes projetos, que tomaram os n.° 8 e 9. A Freguesia de Serpa, cuja posição topográfica rivaliza com a freguesia de Vila Nova da Rainha96 e cuja população não é muito menor que a desta, deve merecer a atenção desta Assembleia, e sendo o meio de lhe dar incremento elevá-la à categoria de vila de cujos foros já gozou por resultar desta elevação certas comodidades a seus habitantes, e mesmo porque despertará nestes estímulos de brio, que concorrerá para a sua prosperidade, ofereço à consideração desta mesma Assembleia o projeto de resolução seguinte:
A Assembleia Legislativa do Amazonas resolve:
Art. 1.0-A freguesia de Serpa fica desde já elevada à categoria
de Vila com o mesmo nome.
Art. 2° A freguesia de Silves fará parte do Municipio da
nova vila de Serpa..
Art. 3.º Fica o Governo autorizado a marcar os limites da
mesma vila.
Ficam derrogadas as leis em contrário.
Paço d’Assembleia Legislativa do Amazonas, 6 de outubro de
1852. José Coelho de Miranda Leão.97
Por cruel ironia, esse projeto que uma vez passado iria beneficiarà velha Serpa decadente, transformou-se num trampolim ocasional para beneficiar a uma freguesia de que ninguém se ocupava no momento Não encontrou apoio na casa e pior: a freguesia de Silves, ameaçada de passar à tutela de Serpa, subiu à condição de vila e Serpa ficou-lhe na dependência. Lê-se nos Anais da Assembleia Legislativa do Amazonas, referente à sessão do dia 13 de outubro daquele ano o seguinte:
2.ª discussão do projeto n.º 9, o Sr. Deputado Almeida pede a palavra, e manda à Mesa a emenda seguinte:
Emenda ao art. 1.° – Leia-se em lugar da palavra – Serpa – Silves.- Almeida.
É aprovado o artigo com a emenda:
O Sr. Deputado Almeida, obtendo novamente a palavra, manda à Mesa a seguinte emenda ao art. 2.º:
Leia-se em substituição à palavra-Silves-Serpa.-Almeida.
O Sr. 1.° Secretário pede a palavra, e oferece um artigo substitutivo, que é o seguinte:
O art. 2.º ficará substituído pelo seguinte: A freguesia
de Serpa fará parte do novo municipio de Silves. – Silva Meireles.
É aprovado, bem como o art. 3.º, e fica para entrar em 3.ª discussão.
Ficou dessarte consumada a injustiça contra a velha Serpa: continuar na qualidade de simples freguesia, ela que testemunhara as eclosões coletivas da independência, quando Manaus devia-lhe foros e suportara as hordas cabanas; e ainda para cúmulo das injustiças perpetradas, ficou um subúrbio de Silves! Não que Silves desmerecesse a qualificação honrosa de vila, como núcleo dos mais antigos do Amazonas.
Na pauta dos trabalhos da sessão do dia 22 de outubro, é avocado um ofício da vice-presidência da província, comunicando ao presidente da Assembleia a sanção da lei que elevava à categoria de vila a freguesia de Silves. Somente por curiosidade histórica, anotamos aqui que na sessão da Assembleia Legislativa Provincial do Amazonas, referente ao dia 12 de dezembro de 1857, tem uma informação que me causou surpresa: Outro (oficio) do secretário do governo, declarando ter s. excia. sancionado os projetos n. 30 de 1853, que elevou as freguesias de Borba e Serpa, a categoria de vilas.
Por incrível que pareça, não há nem possibilidade de equívoco nas datas, pois que no dia 10 de dezembro de 1857 não houve sessão da Assembleia. E em 1853 só houve sessões a começar de setembro, dia 30. E, no entanto, todos os projetos discutidos, transformados em leis e publicados nas coleções de leis desse período, não dizem respeito a tal assunto. Recorremos ao período de 1857 e lá encontramos, no volume de leis referentes à este ano, as famosas de números 73 e 74 de 10 de dezembro. Houve, consequentemente, um simples erro tipográfico: invés de 1853 deve de ser 1857. Acontece porém, que o projeto n.º 30, a que se refere o oficio, não vem citado e nem sequer houve sessão nesse dia. Seria em virtude do assassinato do deputado suplente Rafael da Assunção e Sousa? Só houve realmente sessão no dia 12, e a lei trás a data de 10!
(Continua na próxima semana)
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87 Como bem disse o autor, Carlos Frederico Phelipe Von Martius, Viagem pelo Brasil, III, p. 190, Rio
de Janeiro, 1938, o costume é quase geral. Os Índios das Guianas também o praticam, mas de outro modo: fazem pequenas vasilhas de barro, queimam-nas e depois comem-nas durante as viagens.
88 Op. cit., p. 100. Não é esse costume senão originado da solicitação do próprio organismo baldo de ferro. Louis Agassiz, Viagem ao Brasil, p. 288, Brasiliana, São Paulo, 1938, observou o mesmo costume em Tefé: “Encontrei numa dessas habitações algumas Índias que pareciam estar muito doentes, e soube que al estavam havia já dois meses, presas de febre intermitente. Essa horrível atenção reduzira-as a verdadeiros esqueletos. Na opinião do major Coutinho (J. M. da Silva Coutinho, que acompanhava o sábio) a triste condição dessas mulheres provinha sem dúvida do hábito, comum entre os de sua raça, de comer barro e terra: os infelizes não sabem resistir a esse apetite doentio”. É crível que se tratasse, antes, de afeção palúdica,
89 Trata-se evidentemente do Sairé, dança profano-religiosa muito comum aquela época, embora a descrição não seja muito aproximada. Bates dará uma noção mais real. A propósito dessa dança. enviei para o Dicionário do Folclore Brasileiro, do Sr. Câmara Cascudo, não somente uma descrição completa, como toda a bibliografia existente, estampada naquela obra, verbete Sairé.
90 WALLACE, Alfred Russel. Viagem pelo Amazonas e Rio Negro. São Paulo, Brasiliana, 1939. p. 51.
91 A mesma cota oferecida por Martius..
92 Ainda não era cidade. Adiante Bates fala em vila.
93 Trata-se da famosa “chita pirarucu”, muito em moda.
94 A gamba e o caracaxá de Bates são a culca e o reco-reco que se popularizaram nas músicas selvagens dos sambas do Rio de Janeiro. Nota de Cândido de Melo-Leitão à tradução brasileira de O Naturalista no Rio Amazonas. Desgosta-me a ingênua erudição desses comentaristas sulinos sobre textos amazônicos. Não se trata evidentemente de culca. O gambá é um tambor comprido, aproveitado de um tronco oco a que se adapta, numa das extremidades, uma pele curtida. Ainda é muito usado nas festas profano-religiosas do interior do estado e nos rituais de candomblé da cidade de Manaus, com o mesmo nome e tipo. A descrição de Bates é real.
95 BATES, Henry Walter, O Naturalista no Rio Amazonas, São Paulo, Brasiliana, 1944. p. 334-35, 1.
96 Vila Nova da Rainha passou a denominar-se Vila Bela da Imperatriz pela lei provincial de 15 de outubro de 1852 e mais tarde veio a chamar-se Parintins.
97 Anais da Assembleia Legislativa Provincial do Amazonas do biênio de 1852 a 1853. p. 14. Manaus,
1881
98 Francisco Caetano de Almeida. Fato curioso a assinalar é que esse deputado, responsável direto pelo
fracasso do projeto, não compareceu à chamada inicial dos trabalhos na manhã do dia 13, mas tomou
parte nas discussões dos projetos.
