Manaus, 25 de fevereiro de 2024

O Município de Itaquatiara

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*Mario Ypiranga Monteiro

Continuação…

Desenvolvimento cultural, etc.

Havia compensações para os professores que apresentassem mais de dezenove alunos:

Art. 4. Os Professores que apresentarem constantemente em suas respectivas Aulas vinte e mais alunos terão mais uma gratificação proporcional ao número destes, não excedendo porém a 100$000 réis (Cr 100,00) por ano.

Lei n.º 298, de 12 de maio de 1874.

Autoriza o presidente da Provincia á conceder uma gratificação de 5005000 réis anual aos professores particulares de música vocal e instrumental da cidade de Itaquatiara e vila de Silves á mandar aplicar as sobras da capela de S. Sebastião as louças que sobraram do ladrilho da nova Matriz e á habilitar os agentes fiscais do Tesouro Provincial para todos os despachos nas localidades onde convier aos interesses da Fazenda.

Domingos Monteiro Peixoto bacharel formado em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife, Juiz de Direito, Oficial da Imperial Ordem da Rosa, Cavalheiro da de Cristo e presidente da Província do Amazonas &.

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a Lei seguinte:

Art. 1.º O presidente da província fica autorizado:

            • 1. ° À conceder uma gratificação anual de 500$000 réis aos professores particulares de música vocal e instrumental da cidade de Itaquatiara e da vila de Silves, com a obrigação de lecionarem a oito meninos pobres, exibindo antes, provas de capacidade profissional.
            • 2º A mandar aplicar as obras da capela de S. Sebastião as

louças que sobrarem do ladrilho da nova Matriz.

$ 3.º A habilitar os agentes fiscais do tesouro provincial para todos os despachos nas localidades onde convier aos interesses da fazenda.

Art. 2.° Revogam-se as disposições em contrário.

Mando portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.

O Secretário da Presidência a faça imprimir, publicar e correr. Dada no Palácio da Presidência da Província do Amazonas, em Manaus aos 12 dias do mês de maio de 1874, 53.º da Independência e do Império.

L.S. Domingos Monteiro Peixoto

            1. Oficial Gentil Rodrigues de Sousa á fez.

Nesta Secretaria da Presidencia do Amazonas, foi a presente

lei selada e publicada aos 12 dias do mês de maio de 1874.

No impedimento do Secretário

Raimundo Antônio Fernandes.

Só vamos saber quem estava na cadeira do sexo feminino em 1871, quando aparece o relatório do respectivo diretor, Dr. Gustavo Adolfo Ramos Ferreira: era a professora Laura Ponce Coelho. O professor da cadeira do sexo masculino era o cidadão Enrique da Costa Cantuária, nomeado a 25 de setembro de 1868, com 23 alunos, depois -do professor padre Francisco de F. C. de Albuquerque. A professora Laura Ponce Coelho havia sido removida de Conceição para Serpa em 1870. No relatório do mesmo diretor, de 1. ° de março de 1872, sabe-se que somente a escola do sexo masculino estava funcionando, com 25 alunos cujo aproveitamento não satisfez ao diretor: O professor parece-me animado de bons desejos, porém falta de método necessário para ensinar. Nesse mesmo ano a escola está provida efetivamente pelo mesmo professor Cantuária, com um número bem considerável de alunos: 48. A do sexo feminino esta vaga. Em 1873, funcionava a escola feminina, com 14 alunas e a masculina com 37. Foi removido para a capital a 4 de fevereiro de 1874. Neste ano a escola do sexo masculino tinha matriculado 52 alunos e a do sexo feminino apenas 10. A professora era, 1874, dona Tereza de Jesus Farias de Leão, nomeada a 4 de novembro, em caráter interino. O professor era o cidadão José Martins Cardoso, nomeado a 19 de agosto de 1873 em caráter efetivo. Em 1876 aparece na cidade de Itaquatiara o primeiro professor particular, o cidadão português Manuel Lourenço Catarino, que tem af criado uma sorte de escola mista, a qual dirije com manifesto proveito para a mocidade, diz o presidente da província Dr. Antônio dos Passos de Miranda. Mas em 1877 o professor era demitido, ou melhor, jubilado o professor vitalício: Em consequência de sentença da congregação do liceu, que reformei, mandei dar jubilação forçada ao professor vitalício de escola de Itaquatiara por omissões no desempenho dos seus deveres diz o presidente Domingos Jaci Monteiro no seu relatório de quatro de junho de 1877, no mesmo passo em que demitia o célebre padre Daniel Pedro Marques.

Daí por diante o ensino passa a desenvolver-se, ficando, porém, na categoria primária. Evidentemente Itaquatiara decaiu muito em matéria de cultura. Quando se pensa que aquele município, tão próximo de Manaus, possuiu nada menos de cinco jornais, de 1874 ao princípio do século 20, fica-se a pensar que espécie de vírus atacou a mentalidade dos municípios ao ponto de esquecerem o glorioso passado. Itaquatiara começou a circular em maio de 1874, desaparecendo em abril de 1875. A respeito desse jornal, lemos nos Relatórios da Presidência da Província do Amazonas, volume V, página 298, relatório do Dr. Domingos Monteiro Peixoto, presidente da Província:

O jornal Itaquatiara que se publica na cidade desse nome, tendo em ô n.º 35, de 21 de dezembro próximo passado noticiado, que no dia 13 desse mesmo mês, naquela parte da Província, por ocasião de uma passeata noturna, se procurara perturbar a ordem pública, ameaçando-se a segurança individual dos portugueses ali residentes, fiz para aquela parte seguir em diligencia o Dr. Chefe de Polícia, a fim de sindicar e providenciar a respeito de semelhante ocorrência./Segundo as informações prestadas por esse integro magistrado, baseado no inquérito a que procedeu de plano e sumariamente, houve exagero na noticia, e aquela localidade está em completa paz. / No entanto, como medida preventiva, tendo em atenção a reclamação feita pelo honrado Vice-cônsul de Portugal, Comendador Francisco de Sousa Mesquita, de acordo com o Dr. Chefe de Polícia, resolvi aumentar o destacamento, e colocar à frente dele um oficial do exército de inteira confiança.

Reina a paz em Varsóvia! Já naquela época se fazia política insidiosa contra a oposição. Foi obra da política!

Os outros jornais foram: Foz do Madeira, circulando a 1.º de janeiro de 1876 e desaparecendo em janeiro de 1877; Município teve uma vida mais longa, começando a circular no dia 11 de junho de 1893 e desaparecendo com o n.º 96, no dia 7 de abril de 1895; Arauto apareceu em setembro, 30, de 1906, desaparecendo três ou quatro anos depois; O Avança, no século 20, com vida bastante efêmera, mas assim mesmo mais longa, começando a circular a 13 de junho de 1907.131 Porque esses jornais não iam para frente, não é possível explicar. Também alguns municípios tiveram os seus e não chegaram a impor-se, desaparecendo. Falta de público? É razoável supor que sim, embora, no nosso século, Itaquatiara já contasse com um nível superior de educação e de instrução. Pelas causas alegadas quando se falou na população infantil, deve-se crer que o desinteresse pela imprensa tão natural como o é hoje o da população do estado pelos livros e pelos jornais. As mesmas causas que afetavam ontem a cultura de Itaquatiara afetam de um modo geral a cultura do estado. Acresce-se que o índice demográfico do município sempre foi muito pequeno em relação à sua área: 2.425 pessoas livres e 52 escravos, para o ano de 1856. O censo oficial revela o índice demográfico de 23.924 almas, distribuídas pelos distritos de (sede), Amatari, Ambrósio Ayres e Murutinga. Hoje é menos, com o desenvolvimento havido.

Que os governos provinciais cuidavam do desenvolvimento da população e melhoramento da vila e depois da cidade atestam-no os documentos por nós consultados. Assim é que foram instituídas agências de Correios em todas as vilas e cidades, e a velha Serpa não deixou de ser contemplada com esse melhoramento, ainda quando simples freguesia, em 1852, ficando as agências a cargo dos respectivos coletores. O povo lia muito em Serpa? Parece que não, mas em compensação as cartas recebidas em Serpa montaram, no ano de 1852, a 39, os ofícios a 173, jornais nada, num total de 212. Foram remetidas no mesmo período 46 ofícios, 57 cartas, nada de jornais ou outra qualquer publicação, num total de 103. No ano de 1853, a freguesia de Serpa recebeu 93 ofícios, 114 cartas, nenhum jornal ou qualquer tipo de publicação, num total de 207. Remeteu: 247 ofícios, 64 cartas, num total de 311. Em 1854 recebia 123 ofícios, 173 cartas, num total de 296, expedindo 285 ofícios, 123 cartas, 18 jornais, num total de 426. 1855: 145 ofícios, 183 cartas, total recebido: 328. Remeteu: 292 ofícios, 164 cartas, 15 jornais, num total de 471. 1856: recebidos, 152 ofícios, uma carta segura (registrada?), 191 francas num total de 344; remeteu: 198 ofícios, 193 cartas, 20 jornais, num total de 411. 1857: recebidos – 98 ofícios, uma carta segura, 97 cartas com selos ou francas, num total de 196; remeteu: 194 ofícios, 191 cartas e 20 jornais, num total de 405. Escusado será dizer que os jornais remetidos eram os locais. Por esta rápida estatística prova-se que os habitantes liam pouco, pois não recebiam jornais ou outras publicações de Manaus e da corte como era de praxe. Todavia, urge que se diga que nem sempre a correspondência ia por via normal. Muitas e muitas vezes eram confiadas aos regatões, que faziam de Correios, ou por mão própria.

Os melhoramentos em Serpa foram gradualmente aparecendo depois dos recursos econômicos terem possibilitado uma expansão social. Em 1860 fez-se a rampa no porto para desembarque, adquiriu-se por compra uma casa para a cadeia e sala das sessões da Câmara, visto como a antiga fora vendida em hasta pública, conforme documentação exibida neste livro, antes. Tratou-se da construção do cemitério, murado e guarnecido de grades de ferro. Parece que a nenhuma segurança oferecida pela casa onde funcionava a Câmara da vila determinou o roubo, na noite de 27 para 28 de setembro de 1870, da importância de 7:478$859 réis. O pior é que os autores foram logo absorvidos pelo júri. Houve também outro roubo, na coletoria, da importância de 10:150$000! Não convém apontar os nomes dos indigitados, visto que tendo sido absolvidos, ficaram legalmente lavados da culpa. Mas deixe-se comentar que aqueles roubos foram dos maiores cometidos então e sangraram fundo o cofre da vila que arrecada tão pouco. Lê-se na Exposição do vice-presidente da província Nuno Alves Pereira de Melo Cardoso, de 26 de julho de 1876:

Havendo chegado oficialmente ao meu conhecimento que a Câmara Municipal da cidade de Itaquatiara funcionara em duas sessões seguidas com diferentes turmas de vereadores, procedendo tumultuariamente em sentido contrário uma da outra, e parecendo-me que desta colisão e da intervenção indébita do juiz municipal do termo, agravada pelo arrombamento da porta do edifício da municipalidade, poderiam provir conflitos que alterassem a ordem pública, determinei em 16 do mês passado que ali fosse o dr. Chefe de Polícia interino com o fim de proceder às averiguações e inquéritos policiais, para conhecer a verdade dos acontecimentos e tomar as providências contidas na órbita de suas atribuições, dando de tudo um circunstanciado relatório à Presidência. Na mesma ocasião pus à disposição da referida autoridade uma força de 12 praças do 3.º batalhão de artilharia a pé comandada pelo tenente Aristides Augusto César Pires, a quem dei nomeação de delegado de polícia daquele termo.

A obra da rampa de desembarque a que aludimos foi executada pelo arrematante, Manuel Luís Fontão, que também construiu a casa para a escola pública do sexo masculino, o cemitério local. Nesse mesmo ano de 1873 foi iniciada a chantação dos primeiros postes de iluminação pública de Serpa. Até então a iluminação era feita com manteiga de ovos de tartaruga, mas particularmente. A respeito daquela cadeia, veja-se o que diz o presidente Dr. Jacinto Pereira do Rego no seu Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial no dia 1 de junho de 1868

Neste distrito serve de prisão um próprio municipal mal construído e principalmente hoje em mau estado de conservação; as paredes laterais e do centro são feitas de taipa e as grades de madeiras já velhas e em começo de ruína; não há segurança alguma nesta cadeia.

Em 1869 a situação não havia mudado pelo que se sabe do relatório do Dr. Wilkens de Matos: A de Serpa, é coberta de telha, tem duas prisões, sem a precisa segurança, pelo que os presos, que ali se achavam cumprindo sentença, foram transferidos para a cadeia da capital.

Entre os melhoramentos que visavam assegurar uma política econômica melhor para o império, na região do Madeira, figura a criação de uma alfândega em Serpa. Pelo decreto n.º 5.204, de 25 de janeiro de 1872, foi criada a alfândega de 5.ª ordem, permitindo-se que as embarcações que se destinassem ao Peru e Bolívia baldeassem os gêneros para embarcações nacionais, quando não possam, por seu grande calado, subir além de Serpa. Ignorava-se então que as embarcações de grande calado pudessem subir até Tabatinga e mais além. Também os serviços de navegação a vapor contribuíram grandemente para o desenvolvimento daquele núcleo. Antes tudo se fazia por meio das canoas. Quando se instalou a linha do Solimões, subvencionada pelo governo imperial, instalou-se também ao norte de Serpa a colônia Itaquatiara, servida por cinquenta africanos livres dos apreendidos em S. Mateus e Serinhaen. Essa colônia não foi para frente, mas foi das poucas que ainda resistiram. Dela fala o Dr. Ângelo Tomaz do Amaral em 1.º de outubro de 1857, na fala dirigida à Assembleia Legislativa Provincial:

A colônia Itaquatiara é a única que existe em toda a província Passo a descrevê-la em vista de informações fornecidas pelo seu diretor, pelo engenheiro civil Le Gendre Decluy ao serviço da companhia, e de alguns dados que pude colher visitando-a /Situação. – A margem do Amazonas, contigua à freguesia de Serpa, e próxima ao lago deste nome, com o qual se comunica por um igarapé navegável, ainda nos meses de novembro e dezembro, em que as águas baixando só permitem o trânsito de pequenas canoas, acha-se situada a 30,02 de latitude austral. / Salubridade. – O lugar é um dos mais salubres do vale do Amazonas. / dão-se ali apenas alguns casos de febres intermitentes, e isso só nas da e vazante do rio, e nunca nas imediações do lago, o que se atribui à pureza das águas deste, ao passo que as do rio contêm dois grãos de argila em cada libra. / Clima. – As estações podem-se dividir em duas, chuvosa e seca, começando a primeira em fins de novembro, e terminando em fins de junho; e então as chuvas são quase diárias, copiosas, e acompanhadas de grandes trovoadas, dando no entretanto suficientes intervalos para o trabalho. Os dias e as noites são quase iguais, e estas sempre frescas. A temperatura média, segundo observações feitas com um termômetro centigrado à sombra, regula 27°25, e colocado esse instrumento de modo a receber a ação direta do sol marca 62°. O engenheiro Decluy, das observações que fez, concluiu que a temperatura da colônia é quase a mesma da costa sueste da África no hemisfério boreal, da costa oriental da Ásia, e das costas do grande Oceano sob a linha, que é de 27°85, 27°66, e 27°27; que com um solo idêntico ao desses países pode obter os mesmos produtos naturais, que recebe uma quantidade de calórico capaz de madurecer todos os frutos do globo, e é próprio para a cultura das plantas tropicais e intertropicais, e mesmo das que crescem na Europa, principalmente em França, de junho até setembro, sendo plantadas em tempo conveniente. / Natureza do solo. –

A sua base mineralógica é de peróxido de ferro e de alumina, o fundo cultural de argila-plástica, argila peroxidada e silícia; a terra vegetal ou húmus que a cobre varia de espessura com a sua depressão, antiguidade de sua formação, variedade e antiguidade dos vegetais. Parte é próprio para pastagens; os lugares em que se levantam pequenas colinas de peróxido de ferro convêm à cultura do café, os taboleiros à mandioca e as baixadas ao cacau, à banana e ao arroz. / Produções vegetais espontâneas. – Madeiras de construção civil e naval, de marcenaria e tinturarias, plantas medicinais, palmeiras que dão frutos oleaginosos e cuja fibra serve para cordas e tecidos grossos, e árvores como o castanheiro e cumaruseiro, de precioso fruto. / Indústria. – Uma serraria e uma olaria em cujos trabalhos se empregam duas máquinas de vapor de força de 6 e 20 cavalos, e um forno com capacidade para cozer 10.000 telhas, 14.000 tijolos ou 7.000 ladrilhos. O resultado diário da olaria é o seguinte: 7 obreiros produzem 10.000 ladrilhos, 5.200 tijolos ocos ou 500 tubos, e a máquina 10.000 tijolos ordinários / Agricultura. O terreno roçado para a cultura regula 40.000 braças quadradas, mas não tendo sido cultivado, acha-se quase todo em mato. Em um sítio contiguo existe uma plantação de 180 cacaueiros, um pequeno cafezal, mangueiras, 120 algodoeiros e mandiocais. Construções.

Nove casas, três grandes telheiros, e uma estrebaria. Administração. Um diretor, um médico, um escrivão, um escriturário, dois administradores da olaria e serraria, e um engenheiro. /Colonos. – Quarenta e quatro, sendo vinte e três chins e os restantes portugueses, e destes, três casados e os africanos livres de que já vos falei, confiados à companhia. Uma opinião começa a manifestar-se sobre a colonização do vale do Amazonas, que importa examinar até que ponto é exata. / Pretende-se que à proximidade em que se acha da Europa esta região do Império, à abundância de seus produtos naturais, à fertilidade de seu solo, à grande vantagem das vias de comunicação por água, põe-se a sua elevada temperatura, e o sr. Conde Augusto Vander Straten-Ponthos sustenta esta opinião, a ponto de assegurar que no solo brasileiro o décimo- sexto grau é o limite extremo da expansão dos europeus, que ai ergue-se uma barreira que o colono não deve transpor caminhando para o norte. / Um dos mais distintos estatísticos contemporâneos, o sr. Dr. Jonès, para provar que a ação das altas temperaturas é perniciosa à existência humana, apresenta o seguinte quadro, etc. 132

Dessa colônia diria em maio de 1859 o presidente da Provincia Dr. Francisco José Furtado:

A Colônia de Itaquatiara é um estabelecimento industrial de olaria, e serraria, que não trata de agricultura, e é composta em sua quase totalidade de indivíduos do sexo masculino. / Segundo as informações por mim obtidas tem dado enormes prejuízos à Companhia, e os seus produtos são insignificantes em relação às excelentes máquinas a vapor, que possui, de modo que não satisfaz as necessidades do consumo da Província, como tenho tido experiência pela dificuldade e demora em alcançar dali alguns tijolos para as obras públicas. A vila de Serpa, porém muito tem lucrado com a vizinhança desse estabelecimento. / Os prejuízos da Companhia eram inevitáveis, e basta notar, que a máquina de fazer tijolos pode fabricar doze mil diariamente ao passo que possui um único forno com capacidade para cozer 8 a 10 mil, de sorte que a máquina trabalhando eficazmente dois dias seria bastante para ocupar o forno todo o mês.

Diz-se antes que a colônia se entrega à agricultura, depois que se não fazia agricultura. Todavia, um boliviano trabalhador chegou a possuir nos subúrbios de Serpa, aí por volta de 1864, cerca de 18.000 pés de algodão do tipo sea island, mandado vir da Geórgia, não diretamente, mas por intermédio do governo paraense, sendo distribuído por toda a região do Madeira, a alguns plantadores. O que não havia, realmente, como ainda não há hoje, é o interesse para a agricultura, esse recurso que tem libertado os povos que a ele se entregam. Por todo este Amazonas persiste a mística da borracha, um produto que está fadado a empobrecer-nos cada vez mais, visto como não cultivando e nem criando, não podemos sustentar a nossa casa, agravada por outras crises locais. Nem agricultura e nem indústria foram os sustentáculos dos lugarejos, vilas, das cidades do Amazonas. O pouco que resta de criação deve-se ao espírito de um arrojado empreendedor que foi Lobo d’Almada. Assim mesmo em Serpa havia alguma coisa que se podia chamar de indústria, aí por volta de 1859. O súdito inglês Robert M. Cullock possuía um engenho de moer cana no Paranàmiri da Eva, avaliado em dez contos de réis (dez mil cruzeiros). A produção desse engenho, em 1858, foi de quarenta pipas de aguardente que importaram em 6:400$000 réis. Era muito pouco, na verdade, para um começo de indústria. Depois não se fala mais no fabricante de cachaça nem na sua engenhoca. Teria ele, como bom inglês, bebido toda a produção?

E nisto se resume o progresso de Itaquatiara, até chegar ao período republicano, quando a política desenfreada, a ganância dos mandatários, tomou conta do município, explorando as suas fontes de renda e nada lhe dando de vantagem.

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131 SOUSA, J. B. de Farias, SOUSA, Antônio Monteiro de, e BAHIA, Alcides. A Imprensa no Amazonas. Manaus, 1908, p. 67-68.

 132 Ainda nos nossos dias o geógrafo francês, muito tempo radicado no Brasil, Pierre Gourou, faz crer que as regiões tropicais, como o Brasil, são inservíveis para a civilização. Contrariando a tese do geografo, os colonos estrangeiros vivem aqui e muitos anos, e bem, construindo e ajudando-nos a construir. Talvez a escola francesa queira, apenas, com essa teoria, justificar os seus fracassos na Ásia e em todo o mundo onde quer plantar uma civilização.

*Mário Ypiranga Monteiro (1909-2004). Amazonense de Manaus, historiador, folclorista, geógrafo, professor jornalista e escritor. Pesquisador do INPA, membro da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. É o autor que mais escreveu livros sobre História do Amazonas, com quase 50 títulos.

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